TJPA - 0803360-50.2022.8.14.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2025 08:41
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
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10/09/2025 08:33
Transitado em Julgado em 23/07/2025
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23/07/2025 00:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:36
Decorrido prazo de EDNALDETH ROSA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 00:36
Decorrido prazo de ADELCI DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
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22/07/2025 22:38
Juntada de Petição de petição
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07/07/2025 17:48
Juntada de Petição de termo de ciência
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07/07/2025 00:05
Publicado Ementa em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 20:39
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDNALDETH ROSA OLIVEIRA - CPF: *13.***.*01-87 (APELANTE) e não-provido ou denegada
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30/06/2025 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2025 17:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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10/06/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2025 17:59
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/06/2025 09:37
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 11:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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23/07/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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26/06/2024 12:38
Conclusos para julgamento
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26/06/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 10:16
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 10:16
Recebidos os autos
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05/12/2023 10:16
Juntada de intimação
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06/11/2023 11:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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06/11/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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04/11/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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15/06/2023 21:45
Juntada de Petição de apelação
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03/05/2023 00:25
Decorrido prazo de ADELCI DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA em 02/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 00:16
Decorrido prazo de NAZARE JOSIANA BATISTA SODRE em 02/05/2023 23:59.
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27/04/2023 14:34
Conclusos ao relator
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27/04/2023 14:33
Juntada de Certidão
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21/04/2023 18:43
Juntada de Petição de apelação
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21/04/2023 00:09
Decorrido prazo de EDNALDETH ROSA OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.
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21/04/2023 00:09
Decorrido prazo de NAZARE JOSIANA BATISTA SODRE em 20/04/2023 23:59.
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13/04/2023 16:02
Juntada de Petição de apelação
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12/04/2023 00:02
Publicado Despacho em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
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11/04/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
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10/04/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2023 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 08:44
Conclusos para decisão
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03/04/2023 08:44
Recebidos os autos
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03/04/2023 08:42
Recebidos os autos
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03/04/2023 08:42
Conclusos para decisão
-
03/04/2023 08:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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