24/07/2025 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 07:13

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:03

Juntada de Petição de apelação
05/06/2025 21:39

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 03:26

Publicado Sentença em 28/05/2025.
03/06/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
26/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:38

Julgado procedente o pedido
11/11/2024 17:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2024-GP)
01/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
20/08/2023 02:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 22:27

Juntada de Petição de certidão
05/07/2023 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 20:16

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 11:54

Conclusos para despacho
22/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2023 11:24

Expedição de Mandado.
21/03/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 18:57

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 18:57

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 29/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:50

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
04/11/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 08:55

Expedição de Mandado.
08/09/2022 14:46

Expedição de Mandado.
31/08/2022 10:53

Expedição de Certidão.
10/08/2022 00:07

Publicado Despacho em 10/08/2022.
10/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência
08/08/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 14:31

Conclusos para despacho
05/06/2022 00:36

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 01/06/2022 23:59.
01/06/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 18/05/2022.
19/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO N° 0800007-10.2019.8.14.0201 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE REQUERENTE: VIRGÍNIA FONSECA DE SOUZA – CPF: *99.***.*45-15 DEFENSORA PÚBLICA: CLARICE DOS SANTOS OTONI REQUERIDA: JUREMA DE SOUZA REQUERIDO: PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA (REVEL) ADVOGADO: ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR OAB/PA 11362180 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 1º de Dezembro de 2021, às 10h50min, na Sala de Audiência da 1ª Vara Cível Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a presente AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, realizada na modalidade de videoconferência, na presença da MMa.

Juíza EDNA MARIA DE MOURA PALHA e da servidora CARLA DE QUEIROZ AFONSO.

Feito o pregão de praxe, constatou-se a presença da autora, assistida pela Defensoria Pública, e a presença da requerida pelo patrocínio do Dr.

ALLAN FERNANDO LIMA PASTOR OAB/PA 11362180, que, neste ato, solicitou prazo para apresentação de substabelecimento.

Iniciada a audiência, a Defesa da requerida, pugnou pelo arrolamento, neste ato, de duas testemunhas, as quais apresentará espontaneamente, as quais poderão ser ouvidas em audiência designada para este fim, ou mesmo no dia de hoje.

A parte autora, instada a se manifestar, não se opôs à oitiva de apenas uma testemunha, de livre escolha da requerida.

A MM.

Juíza DEFERIU então a oitiva de uma testemunha de defesa, nesta mesma audiência.

Ato contínuo, a MMa.

Juíza passou a colher o depoimento da autora, da requerida, das testemunhas da autora e da testemunha da requerida sendo que tal colheita encontra-se registrada em vídeo e em anexo a este termo.

Ouvida a testemunha da autora ABIGAIR DE LIMA IGLEZIAS, Brasileira, Paraense, natural de Igarapé-Açu, nascida em 24 de Maio de 1955, filha de Antônio Fernandes de Lima e de Atea Guimarães de Lima, portadora da carteira de identidade N° 2163961 e CPF N° *79.***.*70-44, residente e domiciliada na Passagem Castro Alves, n.º115, bairro Campina de Icoaraci, Distrito de Icoaraci, Belém, Pará.

Testemunha suspeita, por se declarar amiga íntima da autora, será ouvida na condição de informante.

Ouvida a testemunha da autora JEFERSON MAGALHÃES SILVA, Brasileiro, Paraense, natural de Belém, nascido em 02 de Maio de 1958, filho de Lourival Aranha Silva e de Talita Almeida Magalhães Silva, Casado, Porteiro, portador da carteira de identidade N°: 3262300 e CPF N°: *24.***.*53-49, residente e domiciliado na Vila dos Inocentes II, N° 247, bairro: Campina, CEP: 66813-175, Belém, Pará.

Testemunha advertida e compromissada na forma da lei.

Ouvida a testemunha da autora MARIA JUSCICLEIDE DA SILVA MENEZES, Brasileira, Cearense, natural de Cascavel, nascida em 09 de Maio de 1962, filho de José Henrique da Silva e de Alzira Paulino da Silva, casada, doméstica, portadora da carteira de identidade N° 6158854 e CPF N° *52.***.*41-00, residente e domiciliada na Vila dos Inocentes II, N° 27, bairro: Campina, CEP: 66813-175, Belém, Pará.

Testemunha advertida e compromissada na forma da lei.

Ouvida a testemunha da requerida RAIMUNDO ADEMAR ZARANZA DIAS, Brasileiro, Paraense, natural de Belém, nascido em 12 de Setembro de 1951, filho de Raimundo Cordeiro Dias e de Maria da Luz Zaranza Dias, RG 1883925, residente e domiciliado na Vila dos Inocentes II, N° 244, bairro: Campina, CEP: 66813-175, Belém, Pará.

Testemunha advertida e compromissada na forma da lei.

Em ato contínuo, passou a MMa.

Juíza a proferir a seguinte deliberação: DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1.

Assinalo prazo de 10 (dez) dias para a juntada de substabelecimento pela parte requerida. 2.

Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o documento ID43594984 no prazo dos Memoriais. 3.

Expeça-se novamente o mandado de reintegração de posse, não cumprido face a certidão do Oficial de Justiça ID 18440951 . 4.

DEFIRO a conversão de debates orais em Memoriais por escrito, concedendo prazo comum de 10 (dez) dias para apresentação. 5.

Decorrido prazo, certifique-se o que ocorrer, após conclusos para sentença. 6.

Ciente os presentes.

Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo que lido e achado conforme, vai assinado eletronicamente por meio de certificação digital atestando sua autenticidade e veracidade de seu conteúdo.
16/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 16:00

Juntada de Petição de diligência
19/03/2022 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2022 15:59

Juntada de Petição de diligência
19/03/2022 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 12:27

Expedição de Mandado.
04/02/2022 12:23

Expedição de Mandado.
20/01/2022 12:47

Expedição de Mandado.
02/12/2021 08:05

Decorrido prazo de VIRGINIA FONSECA DE SOUZA em 30/11/2021 23:59.
02/12/2021 08:05

Juntada de identificação de ar
01/12/2021 16:17

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 13:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
01/12/2021 08:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:53

Expedição de Certidão.
11/11/2021 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2021 11:01

Juntada de Acórdão
17/08/2021 12:56

Juntada de Petição de termo de ciência
17/08/2021 11:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2021 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
17/08/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:14

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:07

Juntada de Petição de identificação de ar
12/07/2021 13:00

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 09:15

Juntada de Outros documentos
30/06/2021 08:46

Expedição de Mandado.
25/06/2021 01:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:23

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 11:25

Conclusos para despacho
11/06/2021 13:21

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2021 13:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0800007-10.2019.8.14.0201 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: VIRGINIA FONSECA DE SOUZA REQUERIDO: JUREMA DE SOUZA, PAULO SERGIO MIRANDA FERREIRA DECISÃO Diante da manifestação de ID nº. 200000472, bem como no compulsar dos autos, verifico que, realmente, em contestação de ID nº. 16262500, requer a parte ré JUREMA DE SOUZA a substituição de seu patrono para o causídico LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE, o que não ocorreu até o presente momento, uma vez que ainda consta como advogado cadastrado da mesma ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR.

Posto isto, e buscando a higidez processual, CHAMO O PROCESSO A ORDEM e torno nulo todos os atos produzidos a partir do Despacho Saneador de ID nº. 17034674, inclusive este.

E, visando a continuidade ordinária da marcha processual, passo a assim determinar: Proceda a Secretaria Judicial a alteração do patrono da parte requerida JUREMA DE SOUZA.

Após procedida a alteração, certifique-se nos presentes autos eletrônicos.

E, considerando que o réu PAULO SÉRGIO MIRANDA FERREIRA foi devidamente citado, conforme documento de ID nº. 13612941, e que deixou transcorrer o prazo da defesa sem apresentar contestação, DECRETO SUA REVELIA e nomeio a Defensoria Pública como curadora especial da revel.

Dê-se vista dos autos a Defensoria Pública para assistir ao réu e apresentar contestação no prazo de 15 dias e podendo requerer a produção de provas que achar necessárias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se. Distrito de Icoaraci, 9 de junho de 2021 FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito Auxiliar da Comarca da Capital Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
10/06/2021 12:25

Juntada de Petição de termo de ciência
10/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 08:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 08:29

Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2020 13:07

Conclusos para decisão
05/10/2020 13:07

Cancelada a movimentação processual
30/09/2020 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 13:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/09/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
24/09/2020 10:42

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 11:14

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 10:32

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2020 01:10

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 09/09/2020 23:59.
01/09/2020 15:41

Juntada de Petição de diligência
01/09/2020 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 15:27

Juntada de Petição de diligência
01/09/2020 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2020 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2020 10:55

Expedição de Mandado.
26/08/2020 10:50

Expedição de Mandado.
24/08/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2020 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2020 12:04

Expedição de Mandado.
24/08/2020 12:04

Expedição de Mandado.
24/08/2020 12:04

Expedição de Mandado.
28/07/2020 01:46

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 27/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 01:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 10:28

Juntada de Petição de certidão
21/07/2020 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2020 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência
03/07/2020 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/09/2020 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
03/07/2020 09:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 16:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2020 11:09

Conclusos para decisão
30/06/2020 11:08

Expedição de Certidão.
30/06/2020 04:43

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 26/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 05:00

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 10:09

Conclusos para despacho
05/05/2020 10:08

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 12:57

Expedição de Certidão.
18/03/2020 21:35

Juntada de Petição de contestação
02/03/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2020 13:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 09:41

Expedição de Mandado.
21/02/2020 11:21

Expedição de Mandado.
21/02/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 09:52

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:58

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2019 12:09

Conclusos para decisão
27/11/2019 14:31

Audiência justificação prévia realizada para 27/11/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
27/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 14:05

Juntada de termo de ciência
27/11/2019 10:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 09:43

Juntada de identificação de ar
20/11/2019 01:22

Decorrido prazo de PAULO SERGIO em 19/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 00:16

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 12/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2019 10:22

Juntada de Petição de certidão
17/10/2019 09:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 11:38

Juntada de identificação de ar
15/10/2019 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2019 10:58

Audiência justificação prévia designada para 27/11/2019 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
11/10/2019 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 10:51

Expedição de Mandado.
11/10/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 10:45

Expedição de Mandado.
11/10/2019 10:36

Expedição de Mandado.
11/10/2019 10:34

Expedição de Mandado.
11/10/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 08:35

Conclusos para despacho
08/08/2019 09:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 10:19

Audiência justificação realizada para 18/07/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
18/07/2019 10:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2019 04:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 01:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 01:32

Juntada de Petição de petição
16/07/2019 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2019 10:07

Juntada de Petição de certidão
18/06/2019 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2019 18:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/06/2019 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2019 13:00

Expedição de Mandado.
11/06/2019 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2019 12:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2019 12:21

Juntada de mandado
30/05/2019 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2019 12:01

Expedição de Mandado.
30/05/2019 11:58

Expedição de Mandado.
30/05/2019 11:36

Audiência justificação redesignada para 18/07/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
30/05/2019 11:34

Juntada de Outros documentos
04/05/2019 00:01

Decorrido prazo de JUREMA DE SOUZA em 03/05/2019 23:59:59.
09/04/2019 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2019 17:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/04/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2019 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/03/2019 10:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 08:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2019 09:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2019 13:32

Expedição de Mandado.
20/03/2019 13:28

Expedição de Mandado.
20/03/2019 13:27

Expedição de Mandado.
20/03/2019 13:19

Expedição de Mandado.
20/03/2019 13:05

Juntada de Outros documentos
20/03/2019 10:13

Audiência justificação redesignada para 30/05/2019 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
14/03/2019 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2019 10:42

Juntada de Petição de diligência
14/03/2019 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2019 10:37

Juntada de Petição de diligência
11/03/2019 09:50

Juntada de identificação de ar
27/02/2019 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2019 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2019 12:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2019 13:54

Expedição de Mandado.
18/02/2019 13:53

Expedição de Mandado.
18/02/2019 13:46

Expedição de Mandado.
18/02/2019 13:43

Expedição de Mandado.
18/02/2019 13:39

Juntada de carta
18/02/2019 11:49

Audiência justificação designada para 20/03/2019 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
18/02/2019 11:48

Expedição de Mandado.
18/02/2019 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2019 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 11:46

Movimento Processual Retificado
18/02/2019 11:46

Conclusos para decisão
15/02/2019 09:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/01/2019 20:53

Conclusos para decisão
02/01/2019 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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