TJPA - 0802774-15.2021.8.14.0051

1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA

CPF *19.***.*66-87

Advogados

PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA

OAB: 23151/PA

CPF *19.***.*66-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 18:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/06/2025 23:59.

  • 09/07/2025 14:50

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2025 14:48

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/07/2025 14:48

    Processo Desarquivado

  • 12/06/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 10:07

    Arquivado Provisoriamente

  • 28/03/2025 03:15

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA em 14/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 03:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 01:53

    Publicado Decisão em 20/03/2025.

  • 22/03/2025 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

  • 18/03/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/03/2025 10:06

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2025 03:15

    Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

  • 19/02/2025 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 14/02/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:21

    Processo Desarquivado

  • 07/02/2025 20:32

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/01/2025 23:59.

  • 03/10/2024 09:53

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2024 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 10:54

    Juntada de Carta rogatória

  • 06/09/2024 13:31

    Juntada de RPV

  • 01/08/2024 11:39

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 29/07/2024 23:59.

  • 15/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 18:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 09:39

    Transitado em Julgado em 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 06:53

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 23/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 09:15

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2023 08:46

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 08:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2023 08:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/03/2023 12:03

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 18/12/2022 00:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2022 02:16

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 20/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 00:20

    Publicado Despacho em 04/10/2022.

  • 04/10/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

  • 30/09/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 11:44

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/05/2022 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 08:04

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 28/04/2022 23:59.

  • 07/05/2022 07:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/04/2022 23:59.

  • 01/04/2022 00:12

    Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0802774-15.2021.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE Advogado: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE OAB: PA23151-A Endereço: desconhecido EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2009- CJCI, (...) 2.

    Apresentado os cálculos pelo Contador, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Após, conclusos.

    Santarém, 16 de fevereiro de 2022.

    CLAYTONEY PASSOS FERREIRA - Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém.

  • 30/03/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 14:01

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 16/02/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 08:37

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 30/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802774-15.2021.8.14.0051 CLASSE: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONÇA (OAB/PA 23.151-A) EXECUTADO: ESTADO DO PARA DESPACHO 1.

    Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado (ID 29564086), prazo de 15 dias. 2.

    Em seguida, conclusos.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Santarém (PA), 04 de agosto de 2021.

    WALLACE CARNEIRO DE SOUSA Juiz de Direito Substituto respondendo pela 6º Vara Cível e Empresarial de Santarém

  • 06/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 13:34

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2021 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 00:00

    Intimação

      PROCESSO: 0802774-15.2021.8.14.0051 CLASSE: EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA AUTOR: PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA, OAB/PA 23.151-A   REQUERIDO: ESTADO DO PARA,   CARTA PRECATÓRIA CÍVEL    JUÍZO DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6° VARA CÍVEL DE SANTARÉM (AV.

    MENDONÇA FURTADO, S/N°, LIBERDADE, CEP: 68.040-050, TEL. (93) 3064-9235)    JUÍZO DEPRECADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª VARA PRIVATIVA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL (RUA CEL.

    FONTOURA, S/N°, PRAÇA FELIPE PATRONI, CEP: 66.015-260, BELÉM -PARÁ)   FINALIDADE: citar o Estado, na pessoa do seu Procurador Geral.   DEPRECO a Vossa Excelência a finalidade da presente.

    DESPACHO/MANDADO/CARTA PRECATORIA   I – Recebo a emenda.

    II – Cumpridos os requisitos do art. 534 do CPC, e nos termos do art. 535 da Lei nº 13.105/2015, cite-se/intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação.   P.R.I.   Expedientes necessários.   Servirá como carta de citação Santarém, 04 de junho de 2021.   CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial  

  • 04/06/2021 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2021 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/05/2021 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2021 16:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/05/2021 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2021 03:39

    Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL AIRES DE MENDONCA ANDRADE em 06/05/2021 23:59.

  • 13/04/2021 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 08:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2021 16:56

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807263-24.2021.8.14.0301

Nelson Silva Barros

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jacintho Jairo Granado Santos Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/01/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0004086-29.2011.8.14.0045

Susana Lourenco Pereira

Pedro de Alcantara de Sousa

Advogado: Kallil Jorge Nascimento Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2011 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0805051-37.2021.8.14.0040

L.m.s.e. Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Jose Antonio Azevedo Pinheiro

Advogado: Maria Santana Evangelista do Rosario

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/2021 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0805796-85.2019.8.14.0040

B.r.a. Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Sharleandro Baldez do Vale

Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2019 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0803369-86.2020.8.14.0006

Manoel do Espirito Santo Silva Pereira

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/04/2020 17:48

Exibir Processo