TJPA - 0803369-86.2020.8.14.0006

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA PEREIRA

CPF *97.***.*62-34

Advogados

ATILA CAVALCANTE PEREIRA

OAB: 27796/PA

CPF *99.***.*49-49

Polo Passivo

Partes

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ: 16.670.085/0027-94

Advogados

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB: 108112/MG

CPF *45.***.*72-67

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

OAB: 109730/MG

CPF *68.***.*36-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 00:00

    Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

  • 07/02/2024 23:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 13:21

    Arquivado Definitivamente

  • 17/07/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:37

    Homologada a Transação

  • 14/07/2023 13:02

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/06/2023 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 22:35

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 22:35

    Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 14:23

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 04/02/2023 14:23

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 03/02/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/02/2023 11:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 01/02/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 20/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/12/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 10:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 11:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 22/09/2022 10:51

    Audiência Conciliação realizada para 22/09/2022 10:30 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 22/09/2022 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2022 02:19

    Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 23/08/2022 05:04.

  • 28/08/2022 02:19

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 23/08/2022 05:03.

  • 19/08/2022 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 06:30

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 05/05/2022 23:59.

  • 09/05/2022 05:45

    Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA PEREIRA em 04/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 01:40

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0803369-86.2020.8.14.0006 (PJe).

    Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMADA: LOCALIZA RENT A CAR SA, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO redesignada para o dia 22/09/2022 10:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

    Advertências: 1.

    O NÃO COMPARECIMENTO A QUALQUER AUDIÊNCIA, e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará na REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.

    A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90). 2.

    NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais, no máximo de três.

    Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação, ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 3.

    No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRAMENTO e HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos (art. 37, parágrafo único do CPC).

    A íntegra dos presentes autos encontra-se no endereço web http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.

    Ananindeua-PA, 26 de abril de 2022.

    ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 26/04/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:28

    Audiência Conciliação designada conduzida por 22/09/2022 10:30 em/para 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua, #Não preenchido#.

  • 24/04/2022 21:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/11/2021 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 13:17

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 13:13

    Audiência Conciliação realizada para 26/10/2021 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 26/10/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 00:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 16/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 22:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO 0803369-86.2020.8.14.0006 (PJe).

    Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006-CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMADA: LOCALIZA RENT A CAR SA, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO redesignada para o dia 26/10/2021 09:00, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

    Advertências:   1.

    O NÃO COMPARECIMENTO A QUALQUER AUDIÊNCIA, e, no caso de pessoa jurídica, através de preposto autorizado a transigir, bem como devidamente credenciado, art. 9, parágrafo 4º, implicará na REVELIA (considerando-se verdadeiras as alegações iniciais, sendo proferido julgamento de plano), arts. 18 e 20 da Lei nº 9.099/95.

    A parte reclamada fica ciente da possibilidade de inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, Lei n.º 8.078/90). 2.  NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO poderá ser oferecida defesa escrita ou oral e produzidas provas admitidas em direito e que forem entendidas como necessárias, inclusive testemunhais, no máximo de três.

    Sendo o valor da causa superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes devem comparecer acompanhadas de advogado (art. 9º, Lei 9.099/95) e, neste caso, a ausência de contestação,  ainda que presente o reclamado, implicará em revelia. (Enunciado nº 11/FONAJE). 3.

    No caso da parte reclamada constituir advogado, este deverá efetivar seu CADASTRAMENTO e HABILITAÇÃO no Sistema PJE, conforme art. 9º, §2º da Resolução n.º 005/2008-GP, sob pena de seus atos serem havidos por inexistentes, respondendo o advogado por despesas e perdas e danos (art. 37, parágrafo único do CPC).

    A íntegra dos presentes autos encontra-se no endereço web http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam.                                                                                                                                         Ananindeua-PA, 8 de junho de 2021.

    ALAN BRABO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 08/06/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 16:52

    Audiência Conciliação redesignada para 26/10/2021 09:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 13/04/2021 08:38

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 20:23

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2020 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 11:55

    Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 12:00 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 23/10/2020 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 11:17

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2020 02:03

    Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA PEREIRA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 23/07/2020 02:03

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 22/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2020 10:55

    Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2020 09:40 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 14/07/2020 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 18:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 16:12

    Audiência Conciliação redesignada para 26/08/2020 09:40 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 25/06/2020 08:28

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2020 18:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/05/2020 18:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2020 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2020 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2020 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2020 17:41

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/05/2020 18:06

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2020 18:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2020 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 06:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2020 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 13:35

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2020 13:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2020 17:48

    Audiência Conciliação designada para 25/06/2020 09:20 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.

  • 20/04/2020 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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