29/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 23:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 30/06/2025 23:59.
13/07/2025 13:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 26/06/2025 23:59.
03/07/2025 22:56

Publicado Decisão em 17/06/2025.
03/07/2025 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
24/06/2025 18:57

Juntada de Petição de termo de ciência
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo: 0002052-81.2014.8.14.0302 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Reclamante: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA Endereço: DA MATA, 926, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-710 Promovido(a): Reclamado(a): Nome: OLINDA MELO DE MIRANDA Endereço: DA MATA/RES M BARATA, 926, APTO 204/BL B1, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-420 DECISÃO Vistos Não tendo a parte exequente manifestado interesse na adjudicação ou alienação por iniciativa particular dos bens penhorados, determino que os mesmos sejam levados à hasta pública, cumprindo-se o que determinam os arts. 880 e segs do CPC.

Nomeio como leiloeiro a Sra.

Katia Patrícia Brasil da Cunha, servidora efetiva vinculada a este E.

TJPA, para presidir o leilão na forma do art. 881, §1º, do CPC c/c art. 6º, caput, da lei nº 5.741/71, cabendo a leiloeira publicar o edital, anunciando a alienação; ficando estabelecido que o valor mínimo de arrematação não poderá ser menor daquele estabelecido no saldo devedor, ou seja, R$ 18.091,38 (dezoito mil e noventa e um reais e trinta e um centavos).

Intime-se a Leiloeira Judicial, a qual nomeio para atuar no feito.

A alienação deverá ocorrer no prazo de 60 dias, devendo ser publicado edital, nos termos dos arts. 886 e 887, do CPC, cumprindo-se o que determina as disposições subsequentes, ser realizado na sede deste juizado, cito: Avenida Pedro Miranda, nº 1.593, 3º andar, bairro da Pedreira, Cep. 66080-180, Belém/Pa.

Caso ocorra a alienação, deverá ser formalizada nos autos.

Por fim, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, pela via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos.

Servirá esta decisão como mandado, correspondência, ofício ou carta.

Intime-se e Cumpra-se.

Belém, 12 de junho de 2025.

CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz de Direito titular da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (Assinado Digitalmente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 2369813: AÇÃO JUDICIAL B1-204 Petição Inicial 14041019462900000000009076059 2369814: Procuração Sr.

Jorge Instrumento de Procuração 14041019462900000000009076060 2369815: CNH sr.

Jorge Petição 14041019462900000000009076061 2369816: Ata age taxas magalhes barata Petição 14041019462900000000009076062 2369817: ata ago magalhaes barata sindico Petição 14041019462900000000009076063 2409695: Conclusão Petição 14050210162000000000009076064 2417803: Certidão Certidão 14050610484500000000009076065 2421115: Citação Citação 14050708574600000000009076066 2442651: Certidão_Processo_Citação_Olinda Melo de Miranda_0002052-81.2014.814.0302 Certidão 14051419584100000000009076067 2706936: Planilha Atualizada Petição 14090512252200000000009076068 2706937: Termo de Audiência Termo de Audiência 14090512252200000000009076069 2792616: Certidão 6 Vara Certidão 14101010195700000000009076070 2792915: Intimação Intimação 14101011160800000000009076071 2865622: Lista de Postagem - Rastreamento dos Correios - AR INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROMOVIDA RECEBIDO Petição 14111211411100000000009076072 2888325: AR INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROMOVIDO RECEBIDO Petição 14112013082800000000009076073 2916843: Termo de Audiência Olinda Termo de Audiência 14120112081600000000009076074 2934164: Sentença Sentença 14120910411400000000009076075 3550209: EXECUÇÃO B1-204 Petição 15091421553900000000009076076 3755731: Despacho Ordinatório Despacho 15120413174100000000009076077 4361494: cont execução b1-204 Petição 16092811485200000000009076078 4806821: Conclusão Petição 17080312535600000000009076179 4889010: Despacho Ordinatório Despacho 17120110302500000000009076180 4889011: GUIA OLINDA Petição 17120110302500000000009076181 4889012: Intimação Intimação 17120110311800000000009076182 4914825: C:\fakepath\intimei OLINDA MELO Certidão 18012410534200000000009076183 4925419: C:\fakepath\Impugnação a Execução Olinda Melo de Miranda 2018 Petição 18021612142600000000009076184 4932524: Certidão Certidão 18030208434000000000009076185 4932526: Despacho Ordinatório Despacho 18030208460100000000009076186 4946352: Subs Olinda Substabelecimento 18040416550000000000009076187 4954713: Certidão Certidão 18043013435100000000009076188 4994726: Conclusão Petição 18100210414800000000009076189 5011066: Peticao indicacao de bens a penhora Olinda Petição 18112318355900000000009076190 5011067: Planilha 0204 B1 - OLINDA MELO DE MIRANDA Petição 18112318391000000000009076191 5038395: Certidão Certidão 19022811341000000000009076192 Despacho Despacho 19092313391312400000012385856 Dúvidas quanto ao montante a ser atualizado Certidão 20013015050075800000014522350 Decisão Decisão 20040611264272500000015814781 Decisão Decisão 20040611264272500000015814781 Para penhora Cálculo Judicial 20071410541790300000017346931 RENAJUD - PROC. 0002052-81.2014.8.14.0302 Documento de Comprovação 20090414204980300000018344880 BACENJUD - PROC. 0002052-81.2014.8.14.0302 Documento de Comprovação 20090414205053500000018343728 Decisão Decisão 20090414205128400000018343727 Decisão Decisão 20090414205128400000018343727 Termo de Ciência Termo de Ciência 20092209444716100000018728426 Certidão Certidão 20111212035749500000019902887 Atualização e penhora Cálculo Judicial 21042610010654500000024366100 Intimação Intimação 21050311361965400000024643747 DILIGÊNCIA Diligência 21072518561626900000028224098 olinda miranda Devolução de Mandado 21072518561636000000028224099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062114153217200000063576980 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062114153217200000063576980 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409084984300000064039853 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409090781700000064039856 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409441443700000064049623 Petição Petição 22072110575099900000068032783 Certidão Certidão 22093020433185000000024366089 Decisão Decisão 22101813384277100000075830460 Decisão Decisão 22101813384277100000075830460 Petição juntada de documento Petição 22111417293318700000077710241 Certidão Digital- unidade 204-B1 Documento de Comprovação 22111417293354900000077710242 Decisão Decisão 22120711473940500000079129068 Decisão Decisão 22120711473940500000079129068 Petição Petição 22122117531066000000079960733 matricula mãe Documento de Comprovação 22122117531102000000079960737 Certidão Certidão 23060112000816700000088629375 Decisão Decisão 23060512361370700000089167541 Decisão Decisão 23060512361370700000089167541 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 23061416301934400000089660037 Intimação Intimação 23061416333897400000089660041 Termo de Ciência Termo de Ciência 23062911034367500000090531969 Diligência Diligência 23071717543091000000091560395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011612343933200000100717097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011612343933200000100717097 Petição manifestação Petição 24011910112724200000100901297 Decisão Decisão 24071009311403300000112170614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071808552496000000112803617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071808552496000000112803617 Petição juntada de planilha de débitos atualizada Petição 24072616325829600000113729798 Planilha de débitos atualizada Documento de Comprovação 24072616325867000000113729800 Intimação Intimação 24081208100734700000115118983 Intimação Intimação 24081208414727500000115118987 Intimação Intimação 24081208414727500000115118987 Diligência Diligência 24112112180361800000123233300 Mandado Olinda Miranda 9ª VJEC Devolução de Mandado 24112112164981500000123233301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121310205924200000124659064 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121310205924200000124659064 Petição manifestação Petição 25012411513260800000126341454 Termo de Penhora Termo de Penhora 25031210274658200000129186407 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031210420450700000129190354 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031210472075600000129192357 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031210552745900000129194580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25031210552745900000129194580 PETIÇÃO ANEXA Petição 25031817312100000000129625476 Intimação Intimação 25032108414774600000129201996 Intimação Intimação 25032108414774600000129201996 CIência Petição 25032616351700000000130196408 Certidão Certidão 25040814560327600000131085468 Identidade-Olinda Documento de Identificação 25040814560338800000131085469 Comprovante de recebimento do Termo de Penhora Certidão 25040814560352000000131085470 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
13/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 17:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 31/03/2025 23:59.
08/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
28/03/2025 07:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 19/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 08:41

Expedição de Carta.
18/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
15/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Processo 0002052-81.2014.8.14.0302 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: OLINDA MELO DE MIRANDA TERMO DE PENHORA DE ID: 138646926 DECISÃO DE ID: 94261458 ATO ORDINATÓRIO Em continuidade a r. decisão de ID informado acima, INTIME-SE a(s) as parte(s) EXEQUENTE e EXECUTADA para tomarem ciência que foi expedido TERMO DE PENHORA nos presentes autos.

Havendo necessidade de esclarecimentos, devem as partes e/ou advogados entrar em contato com a Vara pelos seguintes canais: WhatsApp: (91) 98463-7746 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] / Balcão Virtual: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Balcao-Virtual/698287-balcao-virtual.xhtml, OU PESSOALMENTE na Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º andar (esquina com a Travessa Angustura), bairro da Pedreira, Belém - Pará, CEP: 66085-023.

Belém, 12 de março de 2025.

Simone S da S Sampaio - Analista Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 2369813: AÇÃO JUDICIAL B1-204 Petição Inicial 14041019462900000000009076059 2369814: Procuração Sr.

Jorge Instrumento de Procuração 14041019462900000000009076060 2369815: CNH sr.

Jorge Petição 14041019462900000000009076061 2369816: Ata age taxas magalhes barata Petição 14041019462900000000009076062 2369817: ata ago magalhaes barata sindico Petição 14041019462900000000009076063 2409695: Conclusão Petição 14050210162000000000009076064 2417803: Certidão Certidão 14050610484500000000009076065 2421115: Citação Citação 14050708574600000000009076066 2442651: Certidão_Processo_Citação_Olinda Melo de Miranda_0002052-81.2014.814.0302 Certidão 14051419584100000000009076067 2706936: Planilha Atualizada Petição 14090512252200000000009076068 2706937: Termo de Audiência Termo de Audiência 14090512252200000000009076069 2792616: Certidão 6 Vara Certidão 14101010195700000000009076070 2792915: Intimação Intimação 14101011160800000000009076071 2865622: Lista de Postagem - Rastreamento dos Correios - AR INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROMOVIDA RECEBIDO Petição 14111211411100000000009076072 2888325: AR INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PROMOVIDO RECEBIDO Petição 14112013082800000000009076073 2916843: Termo de Audiência Olinda Termo de Audiência 14120112081600000000009076074 2934164: Sentença Sentença 14120910411400000000009076075 3550209: EXECUÇÃO B1-204 Petição 15091421553900000000009076076 3755731: Despacho Ordinatório Despacho 15120413174100000000009076077 4361494: cont execução b1-204 Petição 16092811485200000000009076078 4806821: Conclusão Petição 17080312535600000000009076179 4889010: Despacho Ordinatório Despacho 17120110302500000000009076180 4889011: GUIA OLINDA Petição 17120110302500000000009076181 4889012: Intimação Intimação 17120110311800000000009076182 4914825: C:\fakepath\intimei OLINDA MELO Certidão 18012410534200000000009076183 4925419: C:\fakepath\Impugnação a Execução Olinda Melo de Miranda 2018 Petição 18021612142600000000009076184 4932524: Certidão Certidão 18030208434000000000009076185 4932526: Despacho Ordinatório Despacho 18030208460100000000009076186 4946352: Subs Olinda Substabelecimento 18040416550000000000009076187 4954713: Certidão Certidão 18043013435100000000009076188 4994726: Conclusão Petição 18100210414800000000009076189 5011066: Peticao indicacao de bens a penhora Olinda Petição 18112318355900000000009076190 5011067: Planilha 0204 B1 - OLINDA MELO DE MIRANDA Petição 18112318391000000000009076191 5038395: Certidão Certidão 19022811341000000000009076192 Despacho Despacho 19092313391312400000012385856 Dúvidas quanto ao montante a ser atualizado Certidão 20013015050075800000014522350 Decisão Decisão 20040611264272500000015814781 Decisão Decisão 20040611264272500000015814781 Para penhora Cálculo Judicial 20071410541790300000017346931 RENAJUD - PROC. 0002052-81.2014.8.14.0302 Documento de Comprovação 20090414204980300000018344880 BACENJUD - PROC. 0002052-81.2014.8.14.0302 Documento de Comprovação 20090414205053500000018343728 Decisão Decisão 20090414205128400000018343727 Decisão Decisão 20090414205128400000018343727 Termo de Ciência Termo de Ciência 20092209444716100000018728426 Certidão Certidão 20111212035749500000019902887 Atualização e penhora Cálculo Judicial 21042610010654500000024366100 Intimação Intimação 21050311361965400000024643747 DILIGÊNCIA Diligência 21072518561626900000028224098 olinda miranda Devolução de Mandado 21072518561636000000028224099 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062114153217200000063576980 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22062114153217200000063576980 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409084984300000064039853 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409090781700000064039856 Termo de Ciência Termo de Ciência 22062409441443700000064049623 Petição Petição 22072110575099900000068032783 Certidão Certidão 22093020433185000000024366089 Decisão Decisão 22101813384277100000075830460 Decisão Decisão 22101813384277100000075830460 Petição juntada de documento Petição 22111417293318700000077710241 Certidão Digital- unidade 204-B1 Documento de Comprovação 22111417293354900000077710242 Decisão Decisão 22120711473940500000079129068 Decisão Decisão 22120711473940500000079129068 Petição Petição 22122117531066000000079960733 matricula mãe Documento de Comprovação 22122117531102000000079960737 Certidão Certidão 23060112000816700000088629375 Decisão Decisão 23060512361370700000089167541 Decisão Decisão 23060512361370700000089167541 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 23061416301934400000089660037 Intimação Intimação 23061416333897400000089660041 Termo de Ciência Termo de Ciência 23062911034367500000090531969 Diligência Diligência 23071717543091000000091560395 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011612343933200000100717097 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24011612343933200000100717097 Petição manifestação Petição 24011910112724200000100901297 Decisão Decisão 24071009311403300000112170614 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071808552496000000112803617 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24071808552496000000112803617 Petição juntada de planilha de débitos atualizada Petição 24072616325829600000113729798 Planilha de débitos atualizada Documento de Comprovação 24072616325867000000113729800 Intimação Intimação 24081208100734700000115118983 Intimação Intimação 24081208414727500000115118987 Intimação Intimação 24081208414727500000115118987 Diligência Diligência 24112112180361800000123233300 Mandado Olinda Miranda 9ª VJEC Devolução de Mandado 24112112164981500000123233301 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121310205924200000124659064 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121310205924200000124659064 Petição manifestação Petição 25012411513260800000126341454 Termo de Penhora Termo de Penhora 25031210274658200000129186407 Ou aponte a sua câmera para o QR Code abaixo:
12/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:49

Desentranhado o documento
12/03/2025 10:49

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:44

Desentranhado o documento
12/03/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:27

Juntada de Termo/Auto de Penhora
24/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
25/12/2024 01:07

Decorrido prazo de OLINDA MELO DE MIRANDA em 12/12/2024 23:59.
22/12/2024 08:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2024.
22/12/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Processo 0002052-81.2014.8.14.0302 EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: OLINDA MELO DE MIRANDA DESPACHO ORDINATÓRIO Considerando a realização de penhora e avaliação de bem, através do presente, fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto a efetivação da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação.

Em, 13 de dezembro de 2024.

JOÃO AROLDO RIBEIRO NETO Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:16

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 08:51

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:41

Expedição de Mandado.
12/08/2024 08:10

Desentranhado o documento
12/08/2024 08:10

Cancelada a movimentação processual
10/08/2024 03:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
21/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0002052-81.2014.8.14.0302 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA EXECUTADO: OLINDA MELO DE MIRANDA ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 485, §1º c/c art. 203, §4º, ambos do CPC/2015, considerando a determinação o(a) Excelentíssimo(a) Sr(a).

Juiz(a) de Direito em razão da alta demanda de cálculos sob responsabilidade da Secretaria e em observância aos princípios da celeridade processual e da cooperação processual, intime-se o(a) exequente para que apresente, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, memorial de dívida devidamente fundamentado nos termos da sentença de mérito ou nos termos de acordo homologado por sentença.

Belém, 18 de julho de 2024.

Wendel Luis Pereira da Silva - Auxiliar Judiciário 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém (assinado eletronicamente) OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.
18/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
05/02/2024 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 02/02/2024 23:59.
19/01/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 11:03

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 16/06/2023.
19/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 0002052-81.2014.8.14.0302 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA Endereço: RUA DA MATA, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-710 Promovido(a): Nome: OLINDA MELO DE MIRANDA Endereço: DA MATA/RES M BARATA, 926, APTO 204/BL B1, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-420 DECISÃO A ausência de registro de matrícula do imóvel não impede a sua penhora, razão pela qual defiro o pedido formulado pela parte exequente na petição de Id nº. 84106156.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação do imóvel, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do CPC, devendo ainda a parte executada ser intimada no ato para querendo, apresentar manifestação versando exclusivamente sobre fatos relativos à validade e à adequação da penhora ou da avaliação no prazo de 15 dias, caso ocorra constrição, nos termos do artigo 525, §11, do CPC/2015.

Havendo penhora e manifestação da parte executada nos autos, intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 dias, apresente suas contrarrazões, em prestígio aos princípios do contraditório e ampla e defesa, retornando em seguida os autos conclusos para decisão.

Por fim, não logrando êxito a penhora, intime-se o exequente para indicar outros bens da executada para tal finalidade, no prazo máximo de 30 dias úteis, sob pena de extinção da ação.

Belém, 05 de junho de 2023.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
14/06/2023 16:33

Expedição de Mandado.
14/06/2023 16:30

Realizado Cálculo de Liquidação
14/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
01/06/2023 12:00

Juntada de Petição de certidão
14/02/2023 12:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 13/02/2023 23:59.
05/02/2023 08:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
05/02/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
21/12/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:00

Intimação

Processo: 0002052-81.2014.8.14.0302 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA Endereço: RUA DA MATA, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-710 Promovido(a): Nome: OLINDA MELO DE MIRANDA Endereço: DA MATA/RES M BARATA, 926, APTO 204/BL B1, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66615-420 DECISÃO Tendo em vista a certidão apresentada no Id nº. 81667756 dos autos, intime-se o exequente para que no prazo de 15 dias, manifeste-se quanto ao teor do documento, esclarecendo inclusive acerca da existência de registro do próprio condomínio e requerendo, se for o caso, o que entender de direito, para fins de prosseguimento da ação.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos para decisão.

Belém, 07 de dezembro de 2022.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito respondendo pela 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
19/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2022 10:51

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 01:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
23/10/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
19/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 20:59

Conclusos para decisão
30/09/2022 20:43

Expedição de Certidão.
24/08/2022 07:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA em 23/08/2022 23:59.
21/07/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência
24/06/2022 02:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2022.
24/06/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
21/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2021 18:56

Juntada de Petição de diligência
25/07/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2021 11:57

Expedição de Mandado.
26/04/2021 10:01

Juntada de cálculo judicial
26/04/2021 09:52

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
12/11/2020 12:20

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
12/11/2020 12:03

Juntada de Certidão
22/09/2020 09:44

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 14:20

Outras Decisões
26/08/2020 11:30

Conclusos para decisão
14/07/2020 10:54

Juntada de cálculo judicial
16/04/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/04/2020 11:26

Outras Decisões
06/04/2020 11:01

Conclusos para decisão
06/04/2020 11:01

Cancelada a movimentação processual
30/01/2020 15:05

Expedição de Certidão.
23/09/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 13:09

Conclusos para despacho
03/04/2019 11:45

Processo migrado do Sistema Projudi
03/04/2019 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2019 13:08

Evento Projudi: 114 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
28/02/2019 13:08

Evento Projudi: 113 - Conclusos para Despacho
28/02/2019 11:34

Evento Projudi: 112 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Gerar autos conclusos
23/11/2018 18:39

Evento Projudi: 110 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
23/11/2018 18:35

Evento Projudi: 109 - Juntada de Petição de Petição
02/10/2018 10:41

Evento Projudi: 106 - Julgada improcedente a ação
30/04/2018 13:44

Evento Projudi: 105 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
30/04/2018 13:44

Evento Projudi: 104 - Conclusos para Sentença
30/04/2018 13:43

Evento Projudi: 103 - Juntada de Certidão
04/04/2018 16:55

Evento Projudi: 98 - Juntada de Petição de Substabelecimento
29/03/2018 00:01

Evento Projudi: 97 - Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAGALHAES BARATA - (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(02/03/18)
03/03/2018 00:01

Evento Projudi: 95 - Decorrido prazo de OLINDA MELO DE MIRANDA - (Sem resposta) *Referente ao evento Ato ordinatório(01/12/17)
02/03/2018 08:46

Evento Projudi: 94 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo
02/03/2018 08:46

Evento Projudi: 92 - Ato ordinatório
16/02/2018 12:14

Evento Projudi: 89 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
30/01/2018 08:53

Evento Projudi: 88 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar prazo
24/01/2018 10:53

Evento Projudi: 86 - Juntada de Certidão
05/12/2017 10:40

Evento Projudi: 83 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
01/12/2017 10:30

Evento Projudi: 79 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para DISTRIBUIR PARA OFICIAL
01/12/2017 10:30

Evento Projudi: 78 - Expedição de Intimação - (Para OLINDA MELO DE MIRANDA)
01/12/2017 10:30

Evento Projudi: 76 - Ato ordinatório
01/12/2017 10:30

Evento Projudi: 76 - Ato ordinatório
25/09/2017 09:22

Evento Projudi: 74 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para ATUALIZAR DÍVIDA
25/09/2017 09:22

Evento Projudi: 73 - Mudança de Classe Processual
16/03/2017 11:19

Evento Projudi: 67 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA
16/03/2017 11:19

Evento Projudi: 66 - Conclusos para Despacho
14/02/2017 08:50

Evento Projudi: 65 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Gerar autos conclusos
14/02/2017 08:48

Evento Projudi: 63 - Processo Desarquivado
28/09/2016 11:48

Evento Projudi: 62 - Juntada de Petição de Petição
04/12/2015 13:17

Evento Projudi: 60 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
04/12/2015 13:17

Evento Projudi: 58 - Ato ordinatório
28/09/2015 11:11

Evento Projudi: 56 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Ato ordinatório
28/09/2015 11:05

Evento Projudi: 54 - Processo Desarquivado
14/09/2015 21:55

Evento Projudi: 53 - Juntada de Petição de Petição
09/12/2014 10:41

Evento Projudi: 52 - Processo Arquivado - (ACORDO HOMOLOGADO)
01/12/2014 12:08

Evento Projudi: 48 - Conclusos para Homologação - Juiz(íza) Titular HAILA HAASE DE MIRANDA
01/12/2014 12:08

Evento Projudi: 47 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Com conciliação
01/12/2014 12:08

Evento Projudi: 46 - Juntada de Termo de Audiência
20/11/2014 13:08

Evento Projudi: 44 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
12/11/2014 11:41

Evento Projudi: 43 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência de instrução e julgamento
12/11/2014 11:41

Evento Projudi: 42 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
14/10/2014 13:25

Evento Projudi: 38 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar retorno do AR
10/10/2014 11:17

Evento Projudi: 36 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR AR
10/10/2014 10:19

Evento Projudi: 31 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar parte(s) de polo passivo
10/10/2014 10:19

Evento Projudi: 30 - Expedição de Intimação - (Para OLINDA MELO DE MIRANDA)
10/10/2014 10:19

Evento Projudi: 28 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 1 de Dezembro de 2014 às 11:30)
10/10/2014 10:19

Evento Projudi: 27 - Juntada de Certidão
05/09/2014 12:25

Evento Projudi: 25 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação
05/09/2014 12:25

Evento Projudi: 24 - Juntada de Termo de Audiência
15/05/2014 08:46

Evento Projudi: 22 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar audiência de conciliação
15/05/2014 08:46

Evento Projudi: 21 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
14/05/2014 19:58

Evento Projudi: 18 - Juntada de Certidão
13/05/2014 10:35

Evento Projudi: 16 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cobrar devolução de mandado
07/05/2014 08:58

Evento Projudi: 14 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para DISTRIBUIR PARA OFICIAL
06/05/2014 10:48

Evento Projudi: 9 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Citar parte de polo passivo
06/05/2014 10:48

Evento Projudi: 7 - Expedição de Citação - Para OLINDA MELO DE MIRANDA
06/05/2014 10:48

Evento Projudi: 6 - Juntada de Certidão
06/05/2014 10:43

Evento Projudi: 5 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 5 de Setembro de 2014 às 12:00)
10/04/2014 19:46

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Despacho Inicial - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
10/04/2014 19:46

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB18724NPA
10/04/2014 19:46

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2014

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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