TJPA - 0001523-43.2011.8.14.0601
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2021 09:23
Juntada de
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28/07/2021 13:57
Arquivado Definitivamente
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28/07/2021 13:57
Expedição de Certidão.
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27/07/2021 09:12
Juntada de Petição de identificação de ar
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30/06/2021 17:33
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 28/06/2021 23:59.
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18/06/2021 09:26
Juntada de
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15/06/2021 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/06/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0001523-43.2011.8.14.0601 EXEQUENTE: LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER EXECUTADO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da LJE. Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial formulado pela parte exequente em face da parte executada. Inicialmente, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a primeira parte da decisão de Id 22648332, vez que ao exequente assiste razão quanto à liberação dos valores bloqueados no curso da execução. No caso em comento, a parte executada fora citada no endereço Tv.
Rui Barbosa, 619, apto 302 - Reduto, conforme certidão de Id 9935267.
Contudo, após os bloqueios de valores efetuados nos Ids 9935274 e 9935366, as intimações das constrições que foram encaminhadas para o mesmo endereço, restaram infrutíferas, conforme certidão de Id 9935356 e AR de Id 9935371. É dever das partes manter os dados atualizados, para que se permita a comunicação a respeito dos atos do processo. Assim, tendo o executado sido regularmente citado e não tendo informado sua mudança de endereço, reputo como válida as intimações encaminhadas ao endereço mencionado (Lei 9099/95, art. 19, §2º). Por este motivo, não tendo havido impugnação por parte do executado quanto aos valores bloqueados nos autos, estes devem ser liberados ao exequente através de alvará.
Quanto ao prosseguimento da execução dos valores residuais, o exequente fora intimado para se manifestar, no prazo de cinco dias, em que termos deveria prosseguir a execução, sob pena de extinção do feito.
Não obstante tenha sido intimado, o exequente manteve-se inerte, conforme certidão de Id 25017668. O processo, portanto, encontra-se paralisado por inércia do credor, cuja última manifestação no processo ocorreu em janeiro de 2021.
O artigo 485, inciso III do CPC preceitua que, se o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o processo deverá ser extinto, sem julgamento do mérito.
Outrossim, posiciona-se a jurisprudência no sentido de aplicar as regras do artigo 267, incisos II e III, do CPC (atual art. 485, II e III, do CPC/2015), também ao processo de execução (RT 811/274, RP 3/335, em. 82, 6/313, em. 94).
Deste modo, julgo extinta a presente execução sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso III, c/c 771, parágrafo único, ambos do CPC/2015.
Autorizo em favor do exequente a expedição de alvará de transferência dos valores depositados em subconta, advindos dos bloqueios ao norte mencionados.
Fica também autorizada a devolução dos títulos executivos eventualmente depositados em secretaria.
Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55, da lei 9.099/95.
Transitado em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 8 de junho de 2021. LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
10/06/2021 16:02
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 12:59
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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31/03/2021 11:42
Conclusos para julgamento
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31/03/2021 11:42
Juntada de Certidão
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09/03/2021 01:20
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 02/02/2021 23:59.
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08/03/2021 04:10
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 11/02/2021 23:59.
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07/03/2021 01:44
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 10/02/2021 23:59.
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26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0001523-43.2011.8.14.0601 EXEQUENTE: LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER EXECUTADO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Indefiro o pedido de liberação dos valores bloqueados, haja vista que a parte executada não foi localizada para que se procedesse a sua intimação quanto à constrição efetuada, ao contrário do que afirma o exequente.
Assim, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, em que termos deve prosseguir a execução, sob pena de extinção do feito. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.
Intime-se.
Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Belém, 22 de janeiro de 2021.
LE SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito -
25/01/2021 13:31
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2021 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/01/2021 12:27
Conclusos para decisão
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22/01/2021 12:27
Cancelada a movimentação processual
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21/01/2021 14:55
Juntada de Petição de petição
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21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Roberto Camelier, 570 – Jurunas.
Telefone: (91) 3272-1101 Email: [email protected] Processo nº 0001523-43.2011.8.14.0601 EXEQUENTE: LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER EXECUTADO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES DESPACHO Vistos,etc. O exequente requer a liberação de valores bloqueados nos autos, contudo, não se vislumbra nenhum bloqueio, posto que a última diligência via BACENJUD foi infrutífera.
Assim, intime-se o exequente para indicar expressamente o número do ID em que consta o bloqueio de valores a que se refere, bem como, indicar bens à execução passíveis de penhora e o endereço do executado correto e com referências, tudo no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Belém, 20 de janeiro de 2021.
LE SHÉRIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER Juíza de Direito -
20/01/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2021 09:17
Conclusos para despacho
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19/01/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
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15/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0001523-43.2011.8.14.0601 (PJe) EXEQUENTE: LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER EXECUTADO: ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES Eu, Danilo Barros Pereira de Farias, Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exeqüente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora e/ou indicação do endereço do executado correto e com referências, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95).
Belém, 14 de janeiro de 2021.
DANILO BARROS PEREIRA DE FARIAS Diretor de Secretaria -
14/01/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
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01/10/2020 16:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/10/2020 16:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2020 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/08/2020 11:54
Expedição de Mandado.
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09/07/2020 12:12
Cancelada a movimentação processual
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09/07/2020 12:10
Juntada de Outros documentos
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07/07/2020 13:51
Juntada de Outros documentos
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23/03/2020 11:45
Juntada de Petição de petição
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19/03/2020 11:59
Outras Decisões
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11/12/2019 00:16
Decorrido prazo de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER em 10/12/2019 23:59:59.
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05/12/2019 11:02
Conclusos para decisão
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04/12/2019 19:53
Juntada de Petição de petição
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04/12/2019 09:26
Juntada de Petição de petição
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02/12/2019 09:36
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2019 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2019 14:47
Conclusos para despacho
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29/11/2019 14:47
Movimento Processual Retificado
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27/11/2019 10:56
Conclusos para decisão
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26/11/2019 12:45
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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26/11/2019 12:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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26/11/2019 12:44
Juntada de documento de comprovação
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26/04/2019 18:52
Processo migrado do Sistema Projudi
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26/04/2019 18:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2019 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2019 09:01
Evento Projudi: 161 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Expedir certidão
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25/04/2019 09:01
Evento Projudi: 160 - Expedição de Certidão
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11/01/2019 08:27
Evento Projudi: 157 - Juntada de Intimação
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30/11/2018 15:39
Evento Projudi: 153 - Expedição de Intimação - (Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES)
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30/11/2018 15:39
Evento Projudi: 152 - Expedição de Intimação
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22/05/2017 12:23
Evento Projudi: 150 - Juntada de Guia de depósito judicial
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08/05/2017 13:30
Evento Projudi: 149 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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08/05/2017 13:30
Evento Projudi: 148 - Expedição de Intimação - (Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES)
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08/05/2017 13:30
Evento Projudi: 147 - Expedição de Intimação
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08/05/2017 12:19
Evento Projudi: 146 - Juntada de Certidão
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02/05/2017 11:32
Evento Projudi: 145 - Juntada de Cálculos
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16/12/2016 00:01
Evento Projudi: 142 - Decorrido prazo de Advogados de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER - (Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(02/12/16)
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14/12/2016 10:40
Evento Projudi: 141 - Conclusos para Despacho
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14/12/2016 10:40
Evento Projudi: 140 - Conclusos para Despacho
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03/12/2016 08:41
Evento Projudi: 139 - Juntada de Petição de Petição
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24/11/2016 10:01
Evento Projudi: 135 - Conclusos para Despacho
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24/11/2016 10:01
Evento Projudi: 134 - Conclusos para Despacho
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22/11/2016 17:28
Evento Projudi: 133 - Juntada de Certidão
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21/11/2016 13:13
Evento Projudi: 132 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Convertida em diligência
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21/11/2016 13:13
Evento Projudi: 131 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
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18/09/2016 08:48
Evento Projudi: 129 - Juntada de Petição de Petição
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16/09/2016 13:57
Evento Projudi: 128 - Expedição de Intimação - (Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES)
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16/09/2016 13:57
Evento Projudi: 127 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 21 de Novembro de 2016 às 12:00)
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16/09/2016 13:57
Evento Projudi: 126 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Redesignação de audiência
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22/07/2016 12:13
Evento Projudi: 125 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
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13/04/2016 14:23
Evento Projudi: 121 - Expedição de Intimação - (Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES)
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13/04/2016 14:23
Evento Projudi: 119 - Audiência Execução Designada - (Agendada para 14 de Setembro de 2016 às 10:00)
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13/04/2016 14:23
Evento Projudi: 118 - Audiência
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01/04/2016 10:52
Evento Projudi: 116 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular BARBARA OLIVEIRA MOREIRA
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01/04/2016 10:52
Evento Projudi: 115 - Conclusos para Despacho
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29/03/2016 09:24
Evento Projudi: 114 - Juntada de Cálculos
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28/03/2016 13:03
Evento Projudi: 113 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
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11/03/2016 11:53
Evento Projudi: 110 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
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11/03/2016 08:53
Evento Projudi: 107 - Conclusos para Despacho
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11/03/2016 00:02
Evento Projudi: 106 - Decorrido prazo de Advogados de LUIZ AFONSO DE PROENCA SEFER - (Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(16/02/16)
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29/02/2016 13:00
Evento Projudi: 104 - Juntada de Petição de Petição
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16/02/2016 09:12
Evento Projudi: 101 - Conclusos para Despacho
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16/02/2016 09:12
Evento Projudi: 100 - Conclusos para Despacho
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06/08/2015 11:46
Evento Projudi: 99 - Juntada de Certidão
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26/01/2015 10:35
Evento Projudi: 96 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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28/11/2014 08:40
Evento Projudi: 94 - Conclusos para Despacho
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28/11/2014 08:40
Evento Projudi: 93 - Juntada de Carta Precatória
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11/11/2014 10:49
Evento Projudi: 92 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
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24/09/2014 09:06
Evento Projudi: 89 - Expedição de Carta Precatória - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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19/09/2014 13:34
Evento Projudi: 87 - Conclusos para Despacho
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19/09/2014 13:34
Evento Projudi: 86 - Conclusos para Despacho
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18/09/2014 13:18
Evento Projudi: 85 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
-
12/09/2014 13:24
Evento Projudi: 83 - Conclusos para Despacho
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12/09/2014 13:24
Evento Projudi: 82 - Conclusos para Despacho
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19/08/2014 19:58
Evento Projudi: 81 - Juntada de Petição de Petição
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01/08/2014 13:43
Evento Projudi: 77 - Conclusos para Despacho
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01/08/2014 13:43
Evento Projudi: 76 - Conclusos para Despacho
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01/08/2014 11:48
Evento Projudi: 75 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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28/07/2014 08:48
Evento Projudi: 73 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
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28/07/2014 08:48
Evento Projudi: 72 - Conclusos para Despacho
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21/07/2014 09:04
Evento Projudi: 71 - Juntada de Petição de Petição
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03/07/2014 10:12
Evento Projudi: 69 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
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03/07/2014 10:11
Evento Projudi: 68 - Conclusos para Despacho
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26/06/2014 14:00
Evento Projudi: 67 - Juntada de Cálculos
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17/06/2014 11:47
Evento Projudi: 66 - Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição
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13/06/2014 10:45
Evento Projudi: 65 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para EXPEDIR ATO ORDINATÓRIO
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13/06/2014 10:45
Evento Projudi: 64 - Expedição de Outros Tipos de Documentos
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11/06/2014 00:53
Evento Projudi: 63 - Juntada de Certidão
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10/06/2014 13:01
Evento Projudi: 61 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Comuninar oficial para devolver mandado
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30/05/2014 11:32
Evento Projudi: 59 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES
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30/05/2014 09:47
Evento Projudi: 56 - Conclusos para Despacho
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17/05/2014 08:14
Evento Projudi: 55 - Juntada de Alvará
-
17/05/2014 08:14
Evento Projudi: 55 - Juntada de Alvará
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24/02/2012 10:50
Evento Projudi: 51 - Juntada de Outros Tipos de Documentos
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24/02/2012 08:39
Evento Projudi: 50 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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24/02/2012 08:39
Evento Projudi: 49 - Expedição de Mandado
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15/02/2012 11:05
Evento Projudi: 48 - Juntada de Cálculos
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15/12/2011 13:10
Evento Projudi: 47 - Mero expediente
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15/12/2011 11:05
Evento Projudi: 46 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
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15/12/2011 11:05
Evento Projudi: 45 - Conclusos para Despacho
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27/11/2011 07:31
Evento Projudi: 44 - Juntada de Petição de Petição
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21/11/2011 19:01
Evento Projudi: 43 - Mandado devolvido Cumprido com finalidade atingida
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07/06/2011 11:34
Evento Projudi: 36 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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06/06/2011 10:47
Evento Projudi: 34 - Mero expediente
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02/06/2011 10:52
Evento Projudi: 33 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
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02/06/2011 10:52
Evento Projudi: 32 - Conclusos para Despacho
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30/05/2011 09:16
Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Petição
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30/05/2011 09:16
Evento Projudi: 30 - Juntada de Petição de Petição
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26/05/2011 13:52
Evento Projudi: 28 - Mero expediente
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18/05/2011 09:09
Evento Projudi: 27 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
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18/05/2011 09:09
Evento Projudi: 26 - Conclusos para Despacho
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18/05/2011 08:55
Evento Projudi: 25 - Juntada de Requerimento
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16/05/2011 12:15
Evento Projudi: 24 - Juntada de Certidão
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11/05/2011 12:18
Evento Projudi: 23 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Intimar a Oficiala de Justiça
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10/05/2011 12:13
Evento Projudi: 22 - Mero expediente
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10/05/2011 10:46
Evento Projudi: 21 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular DANIELLE DE CASSIA SILVEIRA BUHRNHEIM
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10/05/2011 10:46
Evento Projudi: 20 - Conclusos para Despacho
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10/05/2011 09:43
Evento Projudi: 19 - Juntada de Petição de Petição
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11/03/2011 11:45
Evento Projudi: 16 - Expedição de Citação - Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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04/03/2011 11:26
Evento Projudi: 15 - Mero expediente
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14/02/2011 09:08
Evento Projudi: 14 - Conclusos para Despacho
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14/02/2011 09:08
Evento Projudi: 13 - Conclusos para Despacho
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02/02/2011 11:18
Evento Projudi: 12 - Juntada de Petição de Petição
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25/01/2011 08:51
Evento Projudi: 8 - Expedição de Mandado - p/ ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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24/01/2011 10:01
Evento Projudi: 6 - Expedição de Citação - Para ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES
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24/01/2011 10:01
Evento Projudi: 5 - Expedição de Citação
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21/01/2011 12:57
Evento Projudi: 4 - Mero expediente
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17/01/2011 22:59
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Desp. Inic. Exec. ExtraJudicial ou Monitória
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17/01/2011 22:59
Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB14800NPA
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17/01/2011 22:59
Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 1º Vara do Juizado Especial Cível
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2011
Ultima Atualização
11/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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