05/12/2023 08:05

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 07:54

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
10/11/2023 04:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS MONTEIRO em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 05:02

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS MONTEIRO em 07/11/2023 23:59.
12/10/2023 01:17

Publicado Sentença em 10/10/2023.
12/10/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
06/10/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 21:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/06/2023 13:26

Conclusos para julgamento
16/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
21/05/2023 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
14/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 09:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2023 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
09/12/2022 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS MONTEIRO em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:13

Publicado Despacho em 25/11/2022.
25/11/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “1.

Diante da ausência da parte requerente, abra-se prazo de 5 (cinco) dias para que apresente justificativa. 2.

Sem prejuízo, designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 02/02/2023, às 13:00 h e reitero os comandos da Decisão de ID nº 59555043, no que for aplicável. 3.

Intime-se a parte requerida pessoalmente, via sistema, para que tome ciência desta deliberação. 4.

Ciente o advogado da parte requerente.

CUMPRA-SE.” Garrafão do Norte – PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Garrafão do Norte
23/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2023 13:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
23/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 12:08

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2022 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
08/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 03:31

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 17:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2022 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.
02/05/2022 23:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 10:29

Conclusos para decisão
28/04/2022 10:28

Expedição de Certidão.
20/12/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800813-93.2020.8.14.0109 DECISÃO Considerando que a pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Após, façam os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007
09/12/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2021 14:57

Conclusos para decisão
27/10/2021 14:57

Expedição de Certidão.
26/10/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
22/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-93.2020.8.14.0109 REQUERENTE: ANTONIO DE DEUS MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam INTIMADAS ambas as partes, para que, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, conforme despacho ID 29372980.

Garrafão do Norte, 8 de setembro de 2021.

RENAN DOS SANTOS SAAVEDRA Auxiliar Judiciário (Provimento nº 006/2009 - CJCI c/c Provimento 006/2006, art. 1, §§1º e 2º)
20/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G.

Nunes: Trav.

Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800813-93.2020.8.14.0109 REQUERENTE: ANTONIO DE DEUS MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam INTIMADAS ambas as partes, para que, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, conforme despacho ID 29372980.

Garrafão do Norte, 8 de setembro de 2021.

RENAN DOS SANTOS SAAVEDRA Auxiliar Judiciário (Provimento nº 006/2009 - CJCI c/c Provimento 006/2006, art. 1, §§1º e 2º)
08/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:54

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS MONTEIRO em 04/08/2021 23:59.
13/07/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 17:24

Conclusos para despacho
08/03/2021 17:23

Expedição de Certidão.
06/03/2021 04:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE DEUS MONTEIRO em 10/02/2021 23:59.
03/02/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800813-93.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANTONIO DE DEUS MONTEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE. Garrafão do Norte, 20 de novembro de 2020. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
13/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 14:49

Conclusos para decisão
20/11/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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