03/10/2023 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/10/2023 11:51

Baixa Definitiva
03/10/2023 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 00:26

Decorrido prazo de TRANSMAG TRANSPORTES MAGNABOSCO LTDA - ME em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
27/09/2023 00:14

Decorrido prazo de TRANSMAG TRANSPORTES MAGNABOSCO LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:05

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e TRANSMAG TRANSPORTES MAGNABOSCO LTDA - ME - CNPJ: 56.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido
29/08/2023 14:49

Conclusos para decisão
29/08/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2023 16:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.
04/02/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000018-92.1995.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: RONDON DO PARÁ/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: MADMAG – MADEIREIRA MAGNABOSCO LTDA (ADVS.

FELIPE BELUSSO E BRENDA NATHALY BRITO DOS SANTOS) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (ADVS.

NELSON PILLA FILHO E LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT DESPACHO Trata-se de Apelação Cível interposta por MADMAG – MADEIREIRA MAGNABOSCO LTDA contra sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rondon do Pará que em razão da ausência de atos da parte recorrente para o prosseguimento do feito, extinguiu o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Em suas razões, a parte apelante sustenta a nulidade da sentença extintiva tendo em vista a necessidade de exaurir os meios disponíveis para localização da Apelante-embargante.

Neste contexto, requer: “a esse Egrégio Tribunal que seja dado provimento ao presente apelo para anular integralmente a sentença de fls. 247, retornando os autos à origem para o seu regular prosseguimento, ocasião em que a parte promoverá o que entender de direito, inclusive o cumprimento de sentença nos Embargos à Execução”.

Não há nos autos qualquer indicativo de que a parte recorrida foi intimada para apresentar contrarrazões. É o relatório do necessário.

Decido.

Como destacado no relatório, do exame dos autos, constato a inexistência de certidão atestando que o apelado Banco do Brasil S/A foi intimado para apresentar as contrarrazões referentes a apelação interposta no PJe ID nº 2.862.667.

Desse modo, determino a intimação do Banco do Brasil S/A, a fim de que, no prazo de 15 dias, apresente, caso seja de seu interesse, as mencionadas contrarrazões.

Intime-se. À secretaria para as devidas providências.

Após, retornem conclusos.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2023.

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Relatora
18/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
16/03/2020 15:10

Conclusos ao relator
16/03/2020 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
16/03/2020 14:14

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
13/03/2020 12:05

Conclusos para decisão
13/03/2020 11:49

Recebidos os autos
13/03/2020 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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