TJPA - 0004085-91.2007.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ROBERTO PESSOA CAMPOS

CPF *03.***.*12-87

Advogados

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA

OAB: 14120/PA

CPF *67.***.*32-20

BENEDITO CORDEIRO NEVES

OAB: 5178/PA

CPF *10.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

O ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 20:29

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 21/08/2023 20:26

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 12:58

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 23/02/2023 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

  • 23/02/2023 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 13:07

    Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA CAMPOS em 31/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 19:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 05:20

    Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2023.

  • 07/02/2023 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 27/01/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0004085-91.2007.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROBERTO PESSOA CAMPOS REQUERIDO: O ESTADO DO PARA, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, §5º, da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem, no prazo de cinco dias (art. 218, §3º, do CPC/2015), manifestações sobre o ofício requisitório do ID 70662639, a ser enviado à Coordenadoria de Precatórios.

    Belém, 20 de janeiro de 2023.

    ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital

  • 20/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 18:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

  • 24/09/2022 04:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 20:00

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2022 05:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA CAMPOS em 19/08/2022 23:59.

  • 21/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA CAMPOS em 18/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 01:09

    Publicado Decisão em 11/08/2022.

  • 11/08/2022 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 09/08/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 11:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 08:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 09:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/07/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:53

    Juntada de Ofício

  • 18/07/2022 11:02

    Transitado em Julgado em 10/05/2022

  • 13/06/2022 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 04:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 00:24

    Decorrido prazo de ROBERTO PESSOA CAMPOS em 20/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:46

    Processo migrado do sistema Libra

  • 07/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 11:28

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040853120078140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 7

  • 31/01/2022 15:13

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/01/2022 15:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/11/2021 15:46

    REMESSA INTERNA

  • 04/11/2021 09:53

    Remessa

  • 27/10/2021 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/10/2021 10:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/10/2021 09:01

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/10/2021 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2019 09:03

    CONCLUSOS

  • 29/11/2019 08:51

    CONCLUSOS

  • 08/03/2019 09:14

    CONCLUSOS

  • 28/02/2019 13:21

    CONCLUSOS

  • 27/02/2019 10:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2019 14:56

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 06/02/2019 14:56

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 3ª VARA DA FAZENDA

  • 06/02/2019 14:56

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040853120078140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10938 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10938.

  • 01/02/2019 10:42

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/12/2018 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/11/2018 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/11/2018 09:11

    Incompetência - Incompetência

  • 21/11/2018 09:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/07/2018 12:37

    OUTROS

  • 03/07/2018 14:14

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - 3 volumes

  • 03/07/2018 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2018 08:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 08:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 08:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2018 08:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 08:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2018 08:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/06/2018 11:59

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/06/2018 11:44

    Remessa

  • 29/06/2018 11:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2018 11:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/06/2018 11:50

    VISTAS AO ADVOGADO - 3 volumes, 903 folhas, tel: 81303657

  • 18/06/2018 11:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/06/2018 15:06

    Remessa

  • 06/06/2018 15:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/06/2018 15:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2018 17:41

    Remessa

  • 28/05/2018 17:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2018 17:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2018 09:29

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS Á PGE ( III VOL / 903 FLS )

  • 24/04/2018 13:04

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 23/04/2018 13:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 13:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2018 13:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2018 12:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/04/2018 12:08

    Remessa

  • 19/04/2018 12:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2018 12:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2018 11:37

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA DO PROCESSO AO DR. BENEDITO CORDEIRO NEVES OAB:5178. TEL:981303657

  • 14/03/2018 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2018 11:57

    VISTAS AO ADVOGADO - 902 FOLHAS, TEL:81303657

  • 30/01/2018 09:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2018 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2018 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2018 12:42

    OUTROS

  • 16/01/2018 17:31

    Remessa

  • 16/01/2018 17:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2018 17:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2018 11:59

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. Benedito Cordeiro Neves. Autos contendo 902 páginas. Fone: 981303657

  • 16/01/2018 11:48

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Dr. Benedito Cordeiro Neves. Autos contendo 902 páginas. Fone: 981303657

  • 29/08/2017 12:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/07/2017 10:44

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 902 FOLHAS E 3 VOLUMES, TEL: 30875214

  • 15/05/2017 09:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/04/2017 14:34

    OUTROS

  • 24/03/2017 08:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 08:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/03/2017 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/03/2017 08:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/03/2017 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/03/2017 19:26

    Remessa

  • 08/03/2017 19:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2017 19:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/02/2017 12:40

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 06/02/2017 10:28

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/02/2017 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/02/2017 10:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/01/2017 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2017 12:00

    Procedência - Procedência

  • 23/01/2017 11:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2017 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/11/2016 14:04

    Remessa

  • 10/11/2016 14:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/11/2016 14:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/11/2016 12:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/11/2016 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/11/2016 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/11/2016 12:08

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/11/2016 09:13

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/11/2016 15:03

    Remessa

  • 01/11/2016 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2016 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2016 13:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, (VOLUMES I, II e III), 871 FOLHAS.

  • 17/10/2016 13:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 13:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2016 13:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/10/2016 13:40

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/10/2016 13:19

    Remessa

  • 05/10/2016 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2016 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2016 11:02

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 869 folhas em 03 (três) volumes.

  • 28/09/2016 10:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/09/2016 11:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 02/09/2016 11:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 04/08/2016 14:02

    RESENHA

  • 04/08/2016 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 12:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/07/2016 10:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/07/2016 09:04

    AO CONTADOR. - VOLUMES I ao III, 864 FOLHAS.

  • 29/06/2016 11:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 13/06/2016 12:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2016 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/06/2016 08:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2016 08:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 31/05/2016 11:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/05/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/05/2016 09:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/05/2016 09:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2016 16:39

    Remessa

  • 20/05/2016 16:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2016 16:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2016 12:52

    VISTAS AO ADVOGADO - 3087-5214, 855 FLS

  • 05/05/2016 13:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/05/2016 08:20

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CHRISTIANNE PENEDO DANIN (51562), que representa a parte O ESTADO DO PARA (4587595) no processo 00040853120078140301.

  • 04/05/2016 13:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2016 15:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/04/2016 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2016 10:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/03/2016 11:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 30/03/2016 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/03/2016 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/03/2016 10:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2016 12:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/03/2016 11:53

    OUTROS

  • 23/03/2016 11:28

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/03/2016 10:11

    Remessa

  • 08/03/2016 10:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/03/2016 10:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/03/2016 11:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/03/2016 11:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 17/02/2016 09:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA

  • 17/02/2016 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 17/02/2016 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/02/2016 08:49

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/02/2016 08:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/01/2016 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/01/2016 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/01/2016 09:22

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 29/01/2016 09:22

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 26/01/2016 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2016 09:17

    Citação CITACAO

  • 25/01/2016 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2016 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/01/2016 09:17

    Mero expediente - Mero expediente

  • 17/12/2015 14:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/12/2015 14:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/12/2015 14:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2015 08:49

    Remessa

  • 11/12/2015 08:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2015 08:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2015 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/12/2015 09:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/11/2015 10:38

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RAPIDA ESTAG. MARLON NOVAES DA SILVA - RG. 6057930 AUTORIZADO PELA DR. ROBINA DIAS PIMENTEL - OAB/PA 10359 - FONE: 3344-2746 - PROCESSO COM 3 VOLUMES

  • 23/11/2015 10:38

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RAPIDA ESTAG. MARLON NOVAES DA SILVA - RG. 6057930 AUTORIZADO PELA DR. ROBINA DIAS PIMENTEL - OAB/PA 10359 - FONE: 3344-2746

  • 20/11/2015 14:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/11/2015 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/11/2015 11:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES (4065076), que representa a parte O ESTADO DO PARA (4587595) no processo 00040853120078140301.

  • 12/11/2015 12:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/11/2015 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2015 12:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/11/2015 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2015 11:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/10/2015 09:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2015 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/10/2015 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2015 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2015 19:11

    Remessa

  • 07/10/2015 19:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2015 19:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2015 12:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/09/2015 13:10

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - CARGA RÁPIDA ADVOGADO: BENEDITO CORDEIRO NEVES - OAB 5178

  • 22/09/2015 12:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/09/2015 09:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (53490), que representa a parte O ESTADO DO PARA (4587595) no processo 00040853120078140301.

  • 11/09/2015 12:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 11/09/2015 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/09/2015 11:51

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/09/2015 15:42

    OUTROS

  • 04/09/2015 15:41

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 15:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 15:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 15:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2015 15:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2011 13:01

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - apelação do estado - com 420 fls.

  • 02/09/2011 12:59

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - apelação do estado - com 420 fls.

  • 29/08/2011 12:50

    A SECRETARIA

  • 29/08/2011 11:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2011 11:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/08/2011 10:16

    OUTROS

  • 18/08/2011 12:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2011 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - emenda da inicial

  • 18/08/2011 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2011 13:12

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 16/06/2011 16:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 09/06/2011 15:37

    OUTROS

  • 09/06/2011 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2011 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2011 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/06/2011 14:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/06/2011 14:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2011 17:03

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 04/04/2011 13:00

    Remessa

  • 04/04/2011 13:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2011 13:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/03/2011 12:49

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 17/03/2011 09:24

    A SECRETARIA

  • 16/03/2011 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/03/2011 11:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/01/2011 12:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2011 12:10

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/01/2011 12:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/11/2010 13:38

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/09/2010 14:13

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/09/2010 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2010 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2010 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2010 12:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/09/2010 12:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/09/2010 11:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/09/2010 13:46

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 08/09/2010 13:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2010 13:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2010 17:58

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 10/08/2010 17:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2010 17:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 13:54

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 17/05/2010 15:13

    VINCULAÇÃO - estado do pará interpôs Recurso de Apelação

  • 13/05/2010 19:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*51-67

  • 26/04/2010 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2010 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/04/2010 10:39

    A SECRETARIA - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 26/04/2010 10:24

    ALTERACAO DE DESPACHO - 733610542 - Editar / 16

  • 23/04/2010 11:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - a apedido. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/04/2010 15:07

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/04/2010 14:26

    A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/04/2010 12:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/04/2010 12:34

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 24/02/2010 08:17

    VINCULAÇÃO

  • 23/02/2010 12:24

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*17-33

  • 20/01/2010 11:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/01/2010 09:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - sentença. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 19/01/2010 15:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado px. monte - pedido

  • 24/08/2009 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/08/2009 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 24/08/2009 09:45

    VINCULAÇÃO

  • 21/08/2009 18:13

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*89-33

  • 14/04/2009 14:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2009 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/04/2009 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2009 10:26

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2009 10:00

    PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2009 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2009 08:30

    AUDIENCIA - audiencia para 10 hs.. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 06/04/2009 09:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA - resenha 09/12/2008 pub. 10/12/2008- cx 02 agd. audiência (14/04/2009 10 hs.).

  • 10/12/2008 14:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/12/2008 14:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/12/2008 14:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/12/2008 14:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/12/2008 11:11

    VINCULAÇÃO

  • 10/12/2008 11:10

    VINCULAÇÃO

  • 09/12/2008 15:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/12/2008 15:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/12/2008 10:28

    AUDIENCIA MARCADA

  • 09/12/2008 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 09/12/2008 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2008 10:16

    Despacho

  • 09/12/2008 09:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-03

  • 09/12/2008 09:45

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-02

  • 05/12/2008 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 03/12/2008 14:04

    AGUARDANDO CONCLUSAO - clsd. separado preparado px. monte.

  • 20/11/2008 14:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/09/2008 09:32

    A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 16/08/2008 11:58

    AGUARDADANDO DESPACHO - monte de despacho de prov. 06/2006 da corregedoria met. de belém (juntada manifestação à contestação).

  • 19/10/2007 13:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição.

  • 03/10/2007 15:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/10/2007 13:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2007 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2007 10:15

    VINCULAÇÃO - RÉPLICA.

  • 28/09/2007 19:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-96

  • 21/09/2007 10:20

    VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao Dr. benedito Cordeiro Neves em 21/09/07. Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 04/09/2007 09:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/09/2007 09:40

    DIGA O AUTOR

  • 27/08/2007 18:26

    AGUARDADANDO DESPACHO - juntada contestação- separado para despachar de acordo com provimento 006/2006 da corregedoria met. de belém.

  • 04/08/2007 15:02

    AGUARDANDO MANDADO - juntar petição

  • 25/07/2007 19:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/07/2007 19:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 25/07/2007 16:13

    VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO

  • 24/07/2007 17:21

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*45-06

  • 24/07/2007 15:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/07/2007 11:34

    VISTA AO PROCURADOR - processo entregue a Dra. Maria Elisa Brito Lopes em 04/07/2007. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 04/07/2007 11:33

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado4159377

  • 26/06/2007 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/06/2007 10:41

    MANDADO CUMPRIDO

  • 25/05/2007 08:50

    Citação

  • 25/05/2007 08:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 24/05/2007 14:36

    AGUARDANDO MANDADO - estante 10 cx 03 agd. rec. de mandado 2004/2007.

  • 24/05/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - citação do estado doPará - 3ª área. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 08/05/2007 11:04

    PREPARACAO DE MANDADO - resenhga 20/04/2007- pub. 07/05/2007- preparar mandado - separado.

  • 23/04/2007 08:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/04/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

  • 18/04/2007 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2007 11:12

    Citação

  • 12/04/2007 12:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/04/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

  • 04/04/2007 19:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/04/2007 19:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/04/2007 16:02

    VINCULAÇÃO

  • 03/04/2007 10:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-79

  • 26/02/2007 12:56

    AUTUAÇÃO

  • 23/02/2007 13:19

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2007

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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