22/09/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
18/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
18/09/2025 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
08/07/2025 08:33

Conclusos para decisão
08/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:54

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 29/04/2025 23:59.
04/05/2025 00:54

Decorrido prazo de ORIVALDO MATOS MARTINS em 29/04/2025 23:59.
27/04/2025 01:42

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 04:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
16/04/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0096699-37.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ORIVALDO MATOS MARTINS REQUERIDO: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

Nome: PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA.

Endereço: RUA DOS MUNDURUCUS, Nº 3100, SALA 2005, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66063-495 DESPACHO O executado foi intimado para pagamento voluntário do débito (art. 523 do CPC), todavia, o prazo transcorreu sem o devido cumprimento da obrigação, tampouco com impugnação (art. 525 do CPC).

Desta feita, aplico multa de 10% (dez por cento) sobre o valor principal e 10% (dez por cento) sobre os honorários advocatícios (art. 523, §1º do CPC).

Intime-se o exequente para apresentar cálculo atualizado do crédito, no prazo de 5 (cinco) dias, para realização de atos executórios em consonância ao crédito devido.

Certifique-se.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.

SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
10/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 22:44

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 23/09/2024 23:59.
04/10/2024 22:44

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
23/08/2024 13:03

Conclusos para despacho
23/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ORIVALDO MATOS MARTINS em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:19

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 09/07/2024 23:59.
17/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 15:45

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:35

Decorrido prazo de ORIVALDO MATOS MARTINS em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:39

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 08:39

Decorrido prazo de ORIVALDO MATOS MARTINS em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 03:24

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO SPE 46 LTDA. em 10/02/2023 23:59.
06/02/2023 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
06/02/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.

As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

Belém-PA, 18 de janeiro de 2023.

IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital
18/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:35

Processo migrado do sistema Libra
08/08/2022 15:35

Juntada de documento de migração
08/08/2022 15:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00966993720158140301: - Justificativa: C/ RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA.
08/08/2022 15:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00966993720158140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 10671. - Justificativa: C/ RESTITUIÇÃO DE QU
29/06/2022 14:40

REMESSA INTERNA
27/06/2022 16:54

Remessa
29/04/2022 14:15

REMESSA INTERNA
09/03/2022 10:26

Remessa
07/03/2022 13:50

OUTROS
07/03/2022 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO
07/03/2022 13:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00966993720158140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.
07/03/2022 13:38

CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDAN A DE FASE
07/03/2022 13:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
07/03/2022 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2022 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA no processo 00966993720158140301.
07/03/2022 13:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA no processo 00966993720158140301.
07/03/2022 13:32

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (27782904), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (6222312) no processo 00966993720158140301.
07/03/2022 13:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
07/03/2022 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
07/03/2022 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/02/2022 13:35

AGUARDANDO PRAZO
24/02/2022 13:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4323-20
24/02/2022 13:31

Remessa
24/02/2022 13:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/02/2022 13:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2021 12:03

VISTAS AO ADVOGADO - MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA, OAB: 15069 COM 1 VOLUME E 285 FLS TELEFONE:99390.4886
07/04/2021 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/03/2021 21:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
03/11/2020 13:30

OUTROS
03/11/2020 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2020 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/11/2020 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/10/2020 13:48

OUTROS
05/10/2020 08:32

OUTROS
05/10/2020 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2020 08:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
05/10/2020 08:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/08/2020 14:18

Remessa
31/08/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/2020 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/11/2019 15:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7025-65
20/11/2019 15:38

Remessa
20/11/2019 15:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2019 15:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2019 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2019 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2019 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2019 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2019 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2019 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2017 19:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2170-13
18/12/2017 19:52

Remessa
18/12/2017 19:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/12/2017 19:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2017 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3044-78
11/05/2017 14:07

Remessa
11/05/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/04/2017 12:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0096699-37.2015.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 50000 para Valor da Causa:
30/03/2017 09:15

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
28/03/2017 11:38

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
02/03/2017 16:35

AGUARDANDO REMESSA
16/02/2017 16:21

RETORNO DO GABINETE
22/11/2016 10:40

RETORNO DO GABINETE
17/11/2016 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/11/2016 14:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/11/2016 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2016 12:44

Mero expediente - Mero expediente
27/10/2016 16:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2016 16:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2016 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2016 14:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2016 14:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2016 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/10/2016 18:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5152-90
14/10/2016 18:10

Remessa
14/10/2016 18:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2016 18:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2016 12:53

Remessa
28/07/2016 12:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2016 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2016 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/07/2016 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 13:02

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/07/2016 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2016 13:01

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2016 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/07/2016 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/07/2016 12:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/06/2016 11:57

RETORNO DO GABINETE
08/06/2016 14:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7140-16
08/06/2016 14:41

Remessa
08/06/2016 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2016 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/05/2016 10:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
17/05/2016 13:39

RETORNO DO GABINETE
17/05/2016 09:33

Procedência em Parte - Procedência em Parte
17/05/2016 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2016 09:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
03/05/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2016 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
03/05/2016 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/05/2016 09:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/05/2016 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2016 13:25

OUTROS
10/03/2016 10:25

Remessa
10/03/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2016 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2016 13:18

VISTAS AO ADVOGADO - Com vistas ao advogado, processo com 163 fls. fone: 3202-4050
24/02/2016 09:33

AGUARDANDO AUDIENCIA
23/02/2016 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2016 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/02/2016 10:16

PRELIMINAR - PRELIMINAR
19/02/2016 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2016 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2016 10:15

Mero expediente - Mero expediente
16/02/2016 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/02/2016 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2016 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO
15/02/2016 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR (4066037), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (6222312) no processo 00966993720158140301.
15/02/2016 10:00

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA no processo 00966993720158140301.
01/02/2016 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENON WALLACE IZURU DA CONCEICAO YAMADA (4066318), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (6222312) no processo 00966993720158140301.
01/02/2016 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2016 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2016 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2016 14:45

Remessa
22/01/2016 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2016 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2016 10:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/01/2016 10:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO MAHFUZ VEZZI (8844946), que representa a parte INPAR PROJETO IMOBILIARIO SPE LTDA (6222312) no processo 00966993720158140301.
14/01/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/01/2016 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/01/2016 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/01/2016 12:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/01/2016 08:58

Remessa
07/01/2016 08:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2016 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/11/2015 09:32

REMESSA AOS CORREIOS - JS192295142BR - 66040033 - INPAR - 70gr MP
26/11/2015 11:34

AGUARD. RETORNO DE AR
25/11/2015 09:03

OUTROS
23/11/2015 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/11/2015 14:59

CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
19/11/2015 16:24

PROVIDENCIAR CITACAO
17/11/2015 10:10

RETORNO DO GABINETE
13/11/2015 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/11/2015 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2015 08:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2015 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/11/2015 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/11/2015 11:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/11/2015 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/11/2015 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2015

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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