04/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:13

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:12

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 22/08/2025 23:59.
10/07/2025 23:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
09/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:31

Juntada de Petição de apelação
27/03/2025 10:49

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:04

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 13:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
14/02/2025 12:59

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:31

Publicado Decisão em 21/01/2025.
28/01/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
10/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:57

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.
22/09/2024 02:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 12:24

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 10:02

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
05/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 22:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/03/2024 11:00 Vara Única de Acará.
18/03/2024 11:09

Juntada de Informações
18/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 12:16

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 15/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 02:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.
15/12/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/03/2024 11:00 Vara Única de Acará.
29/11/2023 04:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2023 19:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2023 13:15 Vara Única de Acará.
11/11/2023 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/11/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/07/2023 23:59.
22/07/2023 20:47

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/11/2023 13:15 Vara Única de Acará.
15/06/2023 10:18

Cancelada a movimentação processual
04/03/2023 01:50

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 08:16

Decorrido prazo de JOENNY CHAVES SANTANA em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 10:01

Publicado Despacho em 30/01/2023.
08/02/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
27/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801606-63.2022.8.14.0076 AUTOR: JOENNY CHAVES SANTANA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro a gratuidade de justiça, por se encontrar em consonância aos requisitos formais (art. 98 e ss do CPC).

CITE-SE o requerido na forma do art. 183, § 1º do CPC para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.

Considerando que em demandas previdenciárias a produção de prova oral se faz de suma importância a elucidação dos fatos.

Considerando o livre convencimento motivado do juízo.

Considerando por fim, a atinência aos princípios da celeridade e economicidade dos atos processuais, entendo possível a designação de audiência nesta fase processual a fim de garantir maior fluidez a demanda.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/11/2023 às 13h15.

Intimem-se as partes.

A audiência virtual será realizada por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo os envolvidos providenciar a instalação do aplicativo no dispositivo a ser utilizado na audiência.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, via computador ou smartphone, com vídeo e áudio habilitados, inclusive o servidor responsável, o qual prestará todas as informações e testará a conexão de todos antes do início da audiência, que será gravada em arquivo único.

Também, deve alertar a parte intimada de que, caso não possua dispositivo para acesso remoto à audiência (Smartphone com acesso à internet ou Computador), deve comparecer às dependências do fórum, com antecedência de 30 (trinta) minutos, para participar do ato de forma presencial.

Inclua-se o processo na pauta.

Acará/PA, data da assinatura eletrônica.

André Monteiro Gomes Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Acará
26/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 11:36

Conclusos para decisão
27/12/2022 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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