TJPA - 0022369-89.2003.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 08:34
Decorrido prazo de SANDRA SMC DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
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17/05/2024 07:35
Decorrido prazo de LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A em 15/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:35
Decorrido prazo de LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A em 14/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 07:35
Decorrido prazo de SANDRA SMC DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 01:36
Publicado Despacho em 22/04/2024.
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20/04/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024
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18/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 13:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/01/2024 14:06
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
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16/06/2023 12:50
Arquivado Definitivamente
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08/03/2023 11:16
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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08/03/2023 11:13
Juntada de Certidão
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27/02/2023 07:22
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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27/02/2023 07:22
Transitado em Julgado em 17/02/2023
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18/02/2023 05:50
Decorrido prazo de SANDRA SMC DA SILVA em 17/02/2023 23:59.
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18/02/2023 05:50
Decorrido prazo de LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A em 17/02/2023 23:59.
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08/02/2023 06:20
Publicado Sentença em 27/01/2023.
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08/02/2023 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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27/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0022369-89.2003.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A Nome: SANDRA SMC DA SILVA Endereço: desconhecido Trata-se de Ação Monitória proposta por AGIP DO BRASIL S.A (LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A) em face de SANDRA S.M.C DA SILVA e outros, pleiteando a expedição de mandado de pagamento da quantia de R$308.127,22 ancorado nos cheques de números 000166 (R$55.000,00), 000167 (R$13.091,44), 000168 (R$12.891,98), 000169 (R$16.717,72), 000170 (R$16.717,72), 000171 (R$16. 717,72), 000179 (R$16.376,43), 000139-2 (R$9.750,00), 000172 (R$16.717,72), 000173-2 (R$16.717,72), 000174-0 (R$16.717,72), 000175 (R$16.717,72).
Recebida a inicial, foi deferida de plano, em 06/11/2003, a expedição de mandado de citação para adimplemento da obrigação, ou, ainda, serem oferecido embargos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de constituir-se de pleno direito título executivo judicial, nos termos do art. 1102 e parágrafos do Código Civil (Num. 68840598 – pág. 34).
Após a expedição do mandado, o oficial de justiça certificou a impossibilidade de dar cumprimento a citação da requerente no endereço informado, visto que se encontrava ausente (Num. 68840598 – pág. 36).
Em petição juntada pelo procurador da parte requerente (Num. 68840603 – pág. 4/7), foi pleiteado o aditamento da inicial para que fossem incluídos no polo passivo da demanda os senhores Rinaldo Pacheco da Silva e Sandra Suely Mattos Cunha da Silva, fiadores na relação jurídica firmada com a devedora principal.
Bem como, requererem a inclusão dos títulos 000139-2 (R$9.750,00), 000172 (R$16.717,72), 000173-2 (R$16.717,72), 000174-0 (R$16.717,72), 000175 (R$16.717,72).
Em despacho datado de 21 de julho de 2004, foi recebido o aditamento à petição inicial (Num. 68840603 – pág. 20).
Em petição de 08 de agosto de 2005, a parte autora, agora denominada Liquigás Distribuidora S/A, requereu o desentranhamento do mandado de citação não cumprido, a ser cumprido no endereço indicado na inicial (Num. 68840603 – pág. 25).
Em nova tentativa de citação, esta deixou de ser cumprida, em razão da firma não se localizar mais no endereço informado (Num. 68840603- pág. 33).
A parte autora requereu a suspensão da ação pelo prazo de 3 (três) meses para providenciar o novo endereço da parte requerida (Num. 68840603 – pág. 37).
Em petição de 11 de julho de 2007, a parte autora requereu que fosse oficiada a JUCEPA, a fim de indicar o atual endereço da requerida (Num. 68840603 – pág. 40), pedido que foi indeferido (Num.68840603 – pág. 42).
Em despacho datado de 19 de abril de 2010, foi determinada a intimação da parte autora para manifestar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, II e III do CPC (Num. 68840603 – pág. 45).
Em petição juntada pelo patrono da requente, foi requerida a citação da autora em nome de seus procuradores, bem como a citação pessoal de seus fiadores (Num. 68840603 – pág. 47).
A secretaria certificou a impossibilidade de expedição de mandado de citação, em virtude da ausência de contrafé suficiente e das copias de petição de aditamento (Num. 68840603 – pág. 59).
Em despacho constante sob o ID.
Num. 68840603 – pág. 61, foi determinada a intimação do autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, tendo sido certificado o transcurso do prazo sem que houvesse manifestação (Num. 68840603 – pág. 62).
O feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, com fundamento no §1º do art. 267, III do CPC, em sentença proferida em 03 de setembro de 2012 (Num. 68840603 – Pág. 63).
Irresignada, a parte autora interpôs Recurso de Apelação (Num. 68840608 – Pág. 25/32), o qual foi julgado monocraticamente para anular a sentença, uma vez que não foi realizada intimação pessoal do autor para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito (Num. 68840608 – Pág. 45).
Retornando os autos ao juízo de primeiro grau, a parte autora requereu a citação dos requeridos.
Mandado expedido e cumprido, conforme consta no ID.
Num. 68840608 – Pág. 54/55.
Em petição datada de 04 de maio de 2015, o advogado da parte requerida, firma inscrita sob o nome de SANDRA S.
M.
C.
DA SILVA, representada por SANDRA SUELY MATTOS CUNHA DA SILVA, requereu vistas do processo (Num. 68840608 – Pág. 57).
Em certidão de 18 de junho de 2015, foi certificado o transcurso do prazo sem que houvesse pagamento do valor cobrado e nem interposição de embargos (Num. 68840614 – Pág. 4).
Em despacho de 24 de abril de 2017, este juízo determinou a intimação pessoal da parte demandante para manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
Em 11 de maio de 2017, o patrono da demandante requereu a expedição de certidão de inteiro teor na qual constasse todas as diligencias efetuadas para busca de bens e endereços da parte contrária, o qual foi deferido em 30 de maio de 2022 (Num. 68840614 – Pág. 15).
Em petição datada de 08 de setembro de 2022, a parte autora requereu o prosseguimento do feito com a constituição do título executivo judicial e posterior cumprimento de sentença, na medida em que a parte requerida, apesar de citada, deixou decorrer o prazo sem realizar o pagamento da quantia objeto da lide ou apresentar embargos.
Vieram os autos conclusos para sentença.
Passo a fundamentar para, ao final, decidir.
Cuida-se de ação monitória tem por finalidade a constituição de título judicial a partir de prova escrita de uma obrigação, mostrando-se a via processual hábil para recuperação de sua executividade, nos termos do art. 700 do CPC.
Na hipótese, há prova documental da dívida cobrada pela parte demandante, conforme se verifica das cópias de cheques e instrumentos protestos constantes sob o ID.
Num. 68840598 – pág. 8 a 22 e ID.
Num. 68840603 – pág. 8/15 Vale dizer, quedando-se inerte o devedor, no prazo assinalado para sua defesa ou cumprimento da obrigação, constitui-se de pleno direito título executivo judicial a favor do credor, passando-se, assim, ao procedimento executório propriamente dito, seja para entrega de coisa ou para a execução por quantia certa, conforme previsto no art. 701, §2º, do CPC.
Logo, ausente prova do pagamento, bem como de qualquer alegação de mácula quanto a formação da avença, de rigor a constituição em título executivo.
Diante do exposto, julgo nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial refere aos débitos vencidos, no valor de R$ 308.127,22 (trezentos e oito mil, cento e vinte e sete reais e vinte e dois centavos).
Referidos valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescido de juros moratórios legais de 1% ao mês (artigo 406 do CC c/c artigo 161, §1º do CTN) a partir do vencimento de cada parcela.
Condeno a parte vencida no pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação (Art. 85, §2º, do CPC).
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento de sentença), no prazo de 15 dias, instruindo a petição do procedimento executório com planilha de cálculos devidamente atualizada do débito exequendo.
Decorrido o prazo sem providências, arquivem-se os autos.
P.R.I.C.
Belém-PA, 24 de janeiro de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
25/01/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 13:30
Julgado procedente o pedido
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24/01/2023 13:36
Conclusos para julgamento
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24/01/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual
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06/01/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 12:02
Juntada de Certidão
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26/09/2022 05:01
Decorrido prazo de SANDRA SMC DA SILVA em 08/09/2022 23:59.
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08/09/2022 12:00
Juntada de Petição de petição
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31/08/2022 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
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31/08/2022 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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29/08/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
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07/07/2022 12:26
Processo migrado do sistema Libra
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07/07/2022 10:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00223699520038140301: - Classe Antiga: 40, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justific
-
24/06/2022 09:29
REMESSA INTERNA
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21/06/2022 15:30
Remessa
-
08/06/2022 13:40
REMESSA INTERNA
-
06/06/2022 13:47
Remessa
-
03/06/2022 13:36
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
03/06/2022 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/06/2022 10:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/06/2022 09:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/05/2022 10:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2022 10:29
Mero expediente - Mero expediente
-
27/05/2022 14:13
CONCLUSOS
-
30/03/2022 13:04
CONCLUSOS
-
30/03/2022 13:04
CONCLUSOS
-
04/03/2021 18:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
09/11/2020 10:18
CONCLUSOS
-
09/11/2020 10:18
CONCLUSOS
-
03/11/2020 12:31
CONCLUSOS
-
03/11/2020 12:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2020 12:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2020 10:17
OUTROS
-
21/08/2020 17:56
Remessa
-
21/08/2020 17:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/08/2020 17:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/07/2020 09:59
CONCLUSOS
-
20/07/2020 09:58
CONCLUSOS
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10/07/2020 11:24
CONCLUSOS
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02/07/2020 12:02
CONCLUSOS
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10/10/2019 09:15
CONCLUSOS
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03/10/2019 10:49
CONCLUSOS
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03/10/2019 10:48
CONCLUSOS
-
26/04/2019 13:38
CONCLUSOS
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10/07/2017 15:53
CONCLUSOS
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29/05/2017 11:51
CONCLUSOS
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26/05/2017 11:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/05/2017 13:35
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2017 13:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 13:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/05/2017 13:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2017 12:20
Remessa
-
12/05/2017 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/05/2017 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/05/2017 09:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/04/2017 12:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
28/04/2017 11:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/04/2017 12:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
24/04/2017 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/04/2017 10:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/04/2017 10:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/04/2017 10:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/03/2017 11:30
CONCLUSOS
-
16/12/2016 08:47
Remessa
-
16/12/2016 08:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/12/2016 08:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2016 11:39
CONCLUSOS
-
30/03/2016 10:42
CONCLUSOS
-
18/03/2016 11:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/06/2015 10:40
CONCLUSOS
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19/06/2015 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NILTON RODNEY DA SILVA SOUZA (4060035), que representa a parte SANDRA SMC DA SILVA (4977594) no processo 00223699520038140301.
-
19/06/2015 10:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBER SARAIVA DOS SANTOS (4060643), que representa a parte SANDRA SMC DA SILVA (4977594) no processo 00223699520038140301.
-
19/06/2015 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/06/2015 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/06/2015 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/05/2015 11:08
AGUARDANDO PRAZO
-
05/05/2015 11:18
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
05/05/2015 11:18
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/05/2015 17:40
Remessa
-
04/05/2015 17:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/05/2015 17:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2015 14:45
AGUARDANDO MANDADO
-
13/03/2015 09:39
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
-
13/03/2015 09:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
12/03/2015 13:18
AGUARDANDO MANDADO
-
12/03/2015 13:04
MANDADO(S) A CENTRAL
-
12/03/2015 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/03/2015 12:08
MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
-
12/03/2015 12:06
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
12/03/2015 11:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/03/2015 13:03
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/03/2015 12:36
PREPARACAO DE MANDADO
-
17/12/2014 11:07
OUTROS
-
16/12/2014 14:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/12/2014 14:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/12/2014 14:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/11/2014 14:10
PROVIDENCIAR OUTROS
-
25/11/2014 12:06
Remessa
-
25/11/2014 12:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2014 12:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/11/2014 12:04
VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advaVANESSA BRASIL-OAB/PA-113300 FONE3218-4350-AUTORIZADO: BRUNO ALVES-E-6537
-
07/11/2014 13:05
AGUARDANDO PRAZO
-
23/10/2014 13:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/10/2014 13:42
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
30/04/2013 14:46
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
30/04/2013 14:46
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
25/04/2013 10:42
OUTROS
-
17/04/2013 07:49
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/03/2013 13:10
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2013 13:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/03/2013 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2013 10:10
Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo
-
25/03/2013 11:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/03/2013 09:41
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
25/03/2013 08:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/03/2013 08:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/03/2013 08:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/03/2013 10:55
OUTROS
-
11/03/2013 17:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/03/2013 17:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/03/2013 17:58
Remessa
-
11/03/2013 10:38
VISTAS AO ADVOGADO - retirado por bruno cunha autorizado pela adv vanessa brasil oabpa 13300, tel: 32226090
-
11/03/2013 10:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VANESSA NERIS BRASIL MONTEIRO (4068379), que representa a parte AGIP DO BRASIL S/A (5964319) no processo 00223699520038140301.
-
07/03/2013 13:05
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
-
04/03/2013 16:50
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
04/03/2013 08:21
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
21/02/2013 12:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/02/2013 10:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA (5330397), que representa a parte AGIP DO BRASIL S/A (5964319) no processo 00223699520038140301.
-
21/02/2013 10:31
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VERENA DE NOVOA MERGULHAO (57390), que representa a parte AGIP DO BRASIL S/A (5964319) no processo 00223699520038140301.
-
21/02/2013 10:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA (4067582), que representa a parte AGIP DO BRASIL S/A (5964319) no processo 00223699520038140301.
-
21/02/2013 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2013 10:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/02/2013 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2013 09:56
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
15/02/2013 09:56
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/02/2013 10:41
Remessa
-
14/02/2013 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/02/2013 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/02/2013 08:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2013 08:54
Extinção - Extinção
-
01/02/2013 12:13
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
22/01/2013 09:50
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
23/11/2012 14:56
AGUARDANDO PRAZO
-
23/11/2012 09:13
AGUARDANDO PRAZO
-
21/11/2012 09:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
08/11/2012 09:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2012 09:45
Mero expediente - Mero expediente
-
16/10/2012 13:40
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
16/10/2012 13:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
04/10/2012 12:33
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
04/10/2012 08:05
AGUARDANDO PAGAMENTO
-
03/10/2012 13:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/09/2012 12:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
20/09/2012 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2012 12:47
Mero expediente - Mero expediente
-
20/09/2012 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/09/2012 10:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (51552), que representa a parte AGIP DO BRASIL S/A (5964319) no processo 00223699520038140301.
-
20/09/2012 09:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2012 09:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/09/2012 09:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/09/2012 09:07
Remessa
-
20/09/2012 09:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2012 09:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2012 13:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGIP DO BRASIL S/A no processo 00223699520038140301.
-
19/09/2012 13:03
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGIP DO BRASIL S/A no processo 00223699520038140301.
-
19/09/2012 08:43
VISTAS AO ADVOGADO - retirado por eduardo braga filho autorizado pelo adv george abdulmassih, oabpa 9678, end: romualdo de seixa 567 tel: 32226090
-
13/09/2012 10:53
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AGIP DO BRASIL S/A no processo 00223699520038140301.
-
11/09/2012 10:42
AGUARDAR TRANS. JULGADO
-
06/09/2012 15:54
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/09/2012 12:52
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/09/2012 12:52
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/09/2012 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/09/2012 11:47
Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito
-
03/09/2012 11:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/08/2012 12:21
CONCLUSO EM SECRETARIA
-
26/06/2012 07:48
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2012 13:53
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/06/2012 13:40
A SECRETARIA
-
19/06/2012 07:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Tiago
-
18/06/2012 17:15
Mero expediente - Mero expediente
-
18/06/2012 17:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2011 13:17
PREPARACAO DE MANDADO
-
20/10/2011 09:40
PAGAMENTO - PAGAMENTO
-
20/10/2011 09:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/10/2011 10:56
PREPARACAO DE MANDADO
-
06/10/2011 10:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2011 10:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2011 10:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/09/2011 13:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/09/2011 13:20
Remessa
-
14/09/2011 13:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/09/2011 11:02
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
-
05/09/2011 09:01
AGUARDANDO CUSTAS
-
01/09/2011 12:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/08/2011 07:58
OUTROS
-
29/08/2011 13:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/08/2011 13:15
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
02/06/2011 13:43
AGUARDANDO CUSTAS
-
27/05/2011 10:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/05/2011 08:42
A SECRETARIA
-
25/05/2011 09:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/05/2011 09:28
Mero expediente - Mero expediente
-
15/03/2011 10:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 13:36
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
24/05/2010 11:29
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 24-
-
14/05/2010 11:28
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 338323742- Alteração da Parte de número :AGIP DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoMICHELE MAGALHAES
-
14/05/2010 11:28
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 338323742- Alteração da Parte de número :AGIP DO BRASIL S/A inclusão do AdvogadoTAIS RODRIGUES BECKER
-
29/04/2010 12:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2010 12:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/04/2010 09:37
VINCULAÇÃO
-
28/04/2010 11:33
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 03/03
-
28/04/2010 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/04/2010 10:26
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*44-92
-
23/04/2010 12:23
VISTAS AO ADVOGADO - 3222-6090. Recebido por: MARIA EVILANIA FERNANDES DO AMARAL - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
19/04/2010 11:36
AGUARDANDO MANIFESTACAO - armario - 03/03.
-
19/04/2010 10:05
Despacho
-
19/04/2010 10:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/03/2010 13:39
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
05/11/2007 07:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/10/2007 10:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/10/2007 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
30/10/2007 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/10/2007 07:21
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/10/2007 07:21
Decisão interlocutória
-
26/10/2007 11:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
26/10/2007 10:21
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
21/09/2007 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 10:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
21/09/2007 10:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
25/07/2007 17:47
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 6
-
18/07/2007 08:09
CONCLUSO EM SECRETARIA - cx. 14-
-
16/07/2007 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/07/2007 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/07/2007 10:41
VINCULAÇÃO
-
12/07/2007 11:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-53
-
26/01/2007 09:16
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
16/01/2007 13:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/01/2007 13:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/01/2007 10:34
VINCULAÇÃO
-
15/01/2007 10:38
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
15/01/2007 10:38
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*02-58
-
15/01/2007 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/01/2007 11:51
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - SEC. DO 1º OF. CIVEL.
-
27/12/2006 11:00
AGUARDANDO PRAZO
-
20/12/2006 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/12/2006 10:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
21/06/2006 14:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
21/06/2006 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/05/2006 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - Cartório do 1º Ofício Cível.
-
30/03/2006 13:37
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
13/02/2006 09:47
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/02/2006 13:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
10/02/2006 10:12
MANDADO NÃO CUMPRIDO
-
20/01/2006 10:45
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
20/01/2006 10:45
Citação
-
18/01/2006 09:04
AGUARDANDO MANDADO
-
18/01/2006 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LUCIANA DE PINA FERREIRA - Cartório do 1º Ofício Cível.
-
12/01/2006 11:42
PROVIDENCIAR DESEMTRANHAMENTO - mesa-
-
25/11/2005 11:52
PROV. DESENTRANHAMENTO - mesa
-
07/11/2005 08:48
PROV. DESENTRANHAMENTO - mesa-
-
03/11/2005 07:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/10/2005 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/10/2005 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - pedido pe/Célio. Recebido por: AUGUSTA DE JESUS QUEIROZ - Cartório do 1º Ofício Cível.
-
28/10/2005 00:00
DESENTRANHE-SE O MANDADO
-
20/09/2005 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
24/08/2005 11:38
AGUARDANDO CONCLUSAO - caixa 17-
-
17/08/2005 09:30
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 17l
-
10/08/2005 16:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/08/2005 16:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
10/08/2005 13:17
VINCULAÇÃO
-
08/08/2005 12:25
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-57
-
08/08/2005 12:25
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
20/01/2005 12:31
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/10/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
02/08/2004 08:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
29/07/2004 15:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/07/2004 14:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
29/07/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/07/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido com certidao.
-
26/07/2004 00:00
À UNAJ
-
22/07/2004 15:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/07/2004 14:18
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
22/07/2004 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/07/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/07/2004 00:00
Citação
-
19/07/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUIZ CELIO PINHO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
-
12/07/2004 10:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 13
-
07/07/2004 16:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/07/2004 16:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
07/07/2004 13:25
VINCULAÇÃO
-
23/06/2004 12:38
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-73
-
23/06/2004 12:38
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
09/06/2004 15:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/06/2004 15:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/06/2004 12:31
VINCULAÇÃO
-
07/06/2004 19:53
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*31-20
-
07/06/2004 19:53
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
03/05/2004 13:26
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
26/03/2004 09:57
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
25/03/2004 15:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
23/03/2004 10:27
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167762402- Alteração da Parte de número :2547493 inclusão do Advogado2987471
-
23/03/2004 10:27
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 167762402- Alteração da Parte de número :AGIP DO BRASIL S/A Exclusão do AdvogadoROBERTO MENDES FERREIRA
-
23/03/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO
-
16/03/2004 16:54
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/03/2004 16:54
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
16/03/2004 13:54
VINCULAÇÃO
-
15/03/2004 11:23
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-32
-
15/03/2004 11:23
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
06/02/2004 11:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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29/01/2004 15:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/01/2004 08:40
MANDADO NÃO CUMPRIDO
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02/12/2003 12:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
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02/12/2003 12:27
Citação
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24/11/2003 08:09
AGUARDANDO MANDADO
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21/11/2003 00:00
MANDADO(S) A CENTRAL
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07/11/2003 13:05
PREPARACAO DE MANDADO - caixa azul-
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07/11/2003 12:23
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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06/11/2003 12:55
AUTUAÇÃO
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06/11/2003 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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06/11/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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06/11/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/10/2003 16:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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30/10/2003 16:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
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30/10/2003 13:03
VINCULAÇÃO
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29/10/2003 10:46
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*51-09
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29/10/2003 10:46
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
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06/10/2003 12:02
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1018 - 1ª Vara Cível-Órfãos, Ausentes e Interditos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2003
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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