29/11/2021 08:30

Arquivado Definitivamente
26/11/2021 09:05

Juntada de Certidão
20/10/2021 11:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
19/10/2021 14:04

Conclusos para julgamento
19/10/2021 14:02

Audiência Una realizada para 06/10/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
19/10/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
05/10/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 03:50

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:37

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:32

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:32

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2021.
25/09/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0836726-79.2019.8.14.0301 Reclamante: LUIZ LANDRY DOS ANJOS DA COSTA Reclamado: Lojas Americanas S/A e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 06/10/2021 08:30 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2QyZDQ1OWEtMzUyNi00YTZlLTgyZWQtMTkzZGMzNzA0ODcy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 21 de setembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: RECLAMANTE: LUIZ LANDRY DOS ANJOS DA COSTA Destinatário: RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S/A, BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A.
21/09/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 23:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 23:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 01:43

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 18/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:30

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:30

Decorrido prazo de LUIZ LANDRY DOS ANJOS DA COSTA em 10/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:29

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 10/02/2021 23:59.
06/03/2021 03:51

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 10/02/2021 23:59.
03/03/2021 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2021 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0836726-79.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: LUIZ LANDRY DOS ANJOS DA COSTA RECLAMADO: LOJAS AMERICANAS S/A, BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins de direito, que redesignei a Audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/10/2021 08:30 horas, que se realizará nesta 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, situada à Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 e da qual as partes com advogado nos autos estão INTIMADAS neste ato, por meio do Sistema PJE e DJE, conforme consulta na aba "expedientes", enquanto as partes sem advogado serão INTIMADAS por aviso de recebimento. Advertências: - O não comparecimento da parte autora à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento, ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, assim como, se não justificar a ausência, será condenado em custas judiciais. - O não comparecimento à Audiência de Conciliação e/ou Instrução e Julgamento ensejará à parte reclamada a aplicação da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor. (Art. 20 da Lei 9.099/95). - Na Audiência de Instrução e Julgamento poderá a parte compor acordo ou, caso contrário, na mesma ocasião, apresentar defesa escrita ou oral e produzir as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive testemunhas, no máximo de 03 (três), as quais poderá apresentar no dia da audiência ou requerer a este Juízo a sua intimação, no prazo de até 05 (cinco) dias da realização da audiência.

Se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários mínimos, deverá comparecer acompanhado de advogado, sendo que neste caso, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implicará em revelia (Enunciado nº 11 - FONAJE (RJ). - O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.

A parte ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação na Audiência de Instrução e Julgamento. - Nas causas que tratam de relação de consumo, há a possibilidade de inversão do ônus da prova (ENUNCIADO 53 – FONAJE).

Belém/PA, 15 de janeiro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM
15/01/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 15:29

Expedição de Certidão.
15/01/2021 15:26

Audiência Una designada para 06/10/2021 08:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
07/01/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 11:00

Conclusos para despacho
18/09/2020 01:21

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 17/09/2020 23:59.
10/09/2020 01:45

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 09/09/2020 23:59.
10/09/2020 01:45

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 09/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:59

Decorrido prazo de BRASIL PRE-PAGOS, ADMINISTRADORA DE CARTOES S.A. em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:59

Decorrido prazo de Lojas Americanas S/A em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 01:59

Decorrido prazo de LUIZ LANDRY DOS ANJOS DA COSTA em 08/09/2020 23:59.
03/09/2020 19:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:45

Conclusos para despacho
27/08/2020 12:44

Audiência Conciliação cancelada para 04/06/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
03/06/2020 22:53

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 08:54

Juntada de Petição de contestação
11/09/2019 12:52

Juntada de identificação de ar
11/09/2019 10:37

Juntada de identificação de ar
30/08/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019 11:24

Juntada de documento de comprovação
09/07/2019 11:20

Audiência conciliação designada para 04/06/2020 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
09/07/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
22/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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