28/09/2025 02:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/08/2025 23:59.
28/09/2025 02:29

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2025 23:59.
26/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
26/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3272-1101 CERTIDÃO Processo: 0830105-95.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: PAULA HELENA CORREA RIBEIRO RECLAMADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DIANTE DA PETIÇÃO ID 148371192, INTIMO A EXECUTADA AZUL LINHAS AEREAS PARA SE MANIFESTAR OU EFETUAR O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE SISBAJUD.

BELÉM, 04 DE AGOSTO DE 2025.
04/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 11:47

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 23:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
04/07/2025 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
25/06/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO Processo nº 0830105-95.2021.8.14.0301 (PJe).

Destinatário: RECLAMADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

De ordem do MM.

Juiz, ALESSANDRO OZANAN, estamos INTIMANDO a parte ré, através de seu advogado, por meio do sistema PJE, para CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, no prazo de 15 dias a partir do recebimento deste, cujo boleto para pagamento poderá ser solicitado junto à secretaria ou expedido através do endereço eletrônico https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline,, sob pena de ser acrescida multa de 10% sob o valor da condenação, conforme preceitua o art. 523, §1º do CPC, bem como a penhora de bens.

CUMPRA-SE na forma da Lei.

Dado e passado nesta cidade de Belém, eu, Analista Judiciário da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, o subscrevi.

Processo: 0830105-95.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: PAULA HELENA CORREA RIBEIRO RECLAMADO: MM TURISMO & VIAGENS S.A, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Valor da Causa: 10.680,70 BELéM, 17 de junho de 2025.

MAICON ARGENTA DE MESQUITA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:26

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
03/06/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:12

Juntada de intimação de pauta
19/09/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2023 11:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2023 01:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 01:51

Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO em 11/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:26

Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO em 03/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:26

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 03/08/2023 23:59.
10/08/2023 19:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/07/2023 09:03

Expedição de Certidão.
18/05/2023 11:27

Juntada de Alvará
03/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:05

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:04

Conclusos para julgamento
01/03/2023 10:15

Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 10:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/02/2023 23:59.
19/02/2023 00:32

Decorrido prazo de PAULA HELENA CORREA RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.
19/02/2023 00:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2023 23:59.
19/02/2023 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 15/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 16:49

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:39

Publicado Sentença em 01/02/2023.
09/02/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
31/01/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:26

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 10:42

Conclusos para julgamento
26/04/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 12:45

Audiência Una realizada conduzida por 26/04/2022 10:30 em/para 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, #Não preenchido#.
25/04/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
25/04/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
15/03/2022 03:05

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2022.
15/03/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 08:12

Juntada de identificação de ar
07/02/2022 08:18

Juntada de identificação de ar
26/01/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 13:10

Audiência Una designada para 26/04/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/05/2021 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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