16/07/2025 18:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025 07:31

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 21/05/2025 23:59.
12/07/2025 06:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 20/05/2025 23:59.
11/07/2025 17:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 20/05/2025 23:59.
10/07/2025 10:04

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 25/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:12

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 13/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 13/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 09:30

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/05/2025 00:50

Publicado Sentença em 23/05/2025.
28/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 11:07

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:06

Evoluída a classe de (Inventário) para (Cumprimento de sentença)
21/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/05/2025 16:03

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 19:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 05/05/2025 23:59.
04/05/2025 02:19

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 16/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 23/04/2025 23:59.
04/05/2025 02:19

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 23/04/2025 23:59.
28/04/2025 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.
26/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 21:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 03:23

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:03

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:04

Conclusos para julgamento
11/03/2025 14:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 13:37

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 03:55

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 22:24

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 21:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 16/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:21

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 09/09/2024 23:59.
15/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA CUNHA CONDURU em 09/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:37

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:02

Publicado Decisão em 19/08/2024.
20/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
14/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:03

Declarada incompetência
05/08/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 06:44

Conclusos para decisão
26/07/2024 06:44

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 18:52

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:13

Desentranhado o documento
12/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
07/04/2024 05:06

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:06

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 02/04/2024 23:59.
07/04/2024 05:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA CUNHA CONDURU em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 12:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:03

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 14:03

Suscitado Conflito de Competência
11/10/2023 06:45

Conclusos para decisão
11/10/2023 06:45

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 05:46

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:46

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:43

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 20/09/2023 23:59.
22/09/2023 05:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 20/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:40

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA CUNHA CONDURU em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:07

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:07

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 13/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:07

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 13/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:06

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 12/09/2023 23:59.
08/09/2023 02:26

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 06/09/2023 23:59.
21/08/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
17/08/2023 12:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:44

Declarada incompetência
16/08/2023 09:27

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual
09/05/2023 13:25

Cancelada a movimentação processual
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 09/03/2023 23:59.
11/03/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 05:17

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:57

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 04:57

Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA CUNHA CONDURU em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 07:18

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 22:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 22:42

Expedição de Certidão.
12/02/2023 09:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2023 14:20

Publicado Decisão em 03/02/2023.
09/02/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0002912-51.2015.8.14.0301 - DECISÃO -

VISTOS.

CHAMO O FEITO A ORDEM: Em que pese o feito tenha tramitado neste juízo em razão da decisão de declínio de competência (fl.41), verifica-se nesta oportunidade que os herdeiros menores (Paulo Roberto da Silva Conduru e João Paulo da Silva Conduru) se encontram devidamente representados por sua genitora MARIA ELIZABETE DO SOCORRO NASCIMENTO SILVA e, por conseguinte NÃO ESTÁ INCLUÍDA NA COMPETÊNCIA PRIVATIVA DESTA VARA ESPECIALIZADA DE ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, conforme passo a explanar.

Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO, na qual a parte interessada pretende o levantamento de valores deixados por pessoa falecida, matéria esta afeta ao DIREITO DAS SUCESSÕES, não incluída na competência desta vara.

Constata-se que, os menores se encontram representados por sua genitora (fl. 04), não existindo, portanto, orfandade na medida em que esta está adstrita ao falecimento de ambos os genitores, o que não se verifica neste caso.

Assim, esta demanda detém caráter eminentemente patrimonial, atinente a direito individual e disponível em que se pretende discutir acerca dos bens deixados pelo de cujus, o que atrai de forma absoluta a competência das Varas Cíveis Comuns responsáveis pela apreciação de feitos de SUCESSÃO.

Exalce-se que a menoridade de forma genérica não é condição suficiente a atrair a competência deste Juízo, nos termos do art. 105 da Lei 5.008/91 c/c a Resolução nª 023/2007.

Há de se esclarecer que esta Vara tem competência para processar e julgar os inventários e arrolamentos em que foram interessados, por qualquer modo, ÓRFÃOS MENORES E INTERDITOS, nos termos do art. 105, inciso I, alínea “a” do Código Judiciário Estadual.

Saliente-se, no entanto, NÃO SER ESTE O CASO DOS AUTOS, tendo em vista que o(s) menor(es) impúbere(s) se encontra(m) devidamente representado(s) por seu(sua) genitor(a) supérstite, conforme alhures mencionado, não se enquadrando, portanto, na condição de órfão.

O entendimento deste Juízo, ora suscitado, encontra-se FORTEMENTE amparado nos RECENTES precedentes firmados por V.

Exa. nos Conflitos de Competência nº 0804920-85.2021.8.14.0000 e 0804922-55.2021.8.14.0000, bem como nos demais julgados do E.

TJPA, de 2021 e 2022, em sede de Conflito Negativo de Competência suscitados, conforme abaixo listados: 1.

AÇÃO DE INVENTÁRIO: 1.1. 0804920-85.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2022); 1.2. 0804922-55.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2022) 1.3. 0800448-41.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria do Céo (2021) 1.4. 0800442-49.2021.8.14.0000 – Des.

José Roberto Bezerra (2021) 2.

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL: 2.1. 0804922-65.2021.8.14.0000 – Desa.

Relatora Maria de Nazaré Saavedra (2021) 2.2. 0802435-15.2021.8.14.0000 – Des.

Relator Ricardo Nunes (2021) 2.3. 0804984-95.2021.8.14.0000 – Des.

Relator Constantino Guerreiro (2021) 3.

AÇÃO DE NATUREZA CÍVEL (ações patrimoniais): 0811807-22.2020.8.14.0000 – Des.

Relator Constantino Guerreiro (2020) Todos os Conflitos de Competência acima indicados foram julgados no sentido de afastar a competência deste juízo especializado de órfãos quando o menor estiver representado pelo genitor (a), haja vista que não configurada a situação de orfandade ou de risco a ensejar a supressão da competência absoluta do juízo sucessório ou do juízo cível primevo.

ANTE O EXPOSTO, pelos fundamentos ao norte alinhavados e pelos precedentes RECENTES (2021/2022) do E.

TJPA, prestigiando o Princípio da celeridade Processual e da Cooperação, DEVOLVO OS AUTOS AO JUÍZO ORIGINÁRIO (11 ª Vara Cível e Empresarial da Capital) por ser o competente para apreciar o feito.

Diligencie-se e cumpra-se, adotando-se todas as providências necessárias a remessa dos autos junto ao sistema processual.

Int.

Cumpra-se, dando-se a respectiva baixa no sistema.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
01/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 12:40

Declarada incompetência
31/01/2023 18:19

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
27/10/2022 07:59

Decorrido prazo de NAZIRA FARRIPAS CONDURU em 17/10/2022 23:59.
27/10/2022 07:59

Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU em 17/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
05/10/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 08:56

Processo migrado do sistema Libra
29/07/2022 08:56

Juntada de documento de migração
29/07/2022 08:56

Juntada de documento de migração
31/05/2022 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1295-75
31/05/2022 13:49

Remessa
31/05/2022 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2022 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2022 12:18

REMESSA INTERNA
09/05/2022 11:20

Remessa
25/04/2022 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2022 13:40

AGUARDANDO PRAZO
20/04/2022 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/04/2022 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/04/2022 12:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
19/04/2022 12:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
19/04/2022 12:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2021 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7656-23
13/10/2021 15:15

Remessa
13/10/2021 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2021 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/06/2021 12:15

CONCLUSOS
17/06/2021 09:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2021 13:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/06/2021 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2021 08:41

CERTIDAO - CERTIDAO
15/06/2021 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
15/06/2021 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
02/06/2021 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/05/2021 13:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2707-15
19/05/2021 13:33

Remessa
19/05/2021 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2021 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2021 12:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/05/2021 10:00

AGUARDANDO PRAZO
06/05/2021 09:59

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ZENO NASCIMENTO COSTA, que representava a parte NAZIRA FARRIPAS CONDURU no processo 00029125120158140301.
05/05/2021 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/05/2021 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2021 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 19:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
19/02/2021 12:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
19/02/2021 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 09:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
18/02/2021 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 13:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/02/2021 13:07

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/02/2021 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2021 11:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/02/2021 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2021 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
21/01/2021 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2021 11:45

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO
12/01/2021 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/01/2021 13:01

Remessa
11/01/2021 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/01/2021 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2020 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUDIÊNCIAS DE MARÇO/2020 - REMARCAR
07/07/2020 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2020 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO
06/03/2020 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - ' DEV AR MOV 04-03-2020
10/02/2020 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)
10/02/2020 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)
10/02/2020 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 06.02)
07/02/2020 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 05.02
27/01/2020 12:28

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236864675 BR - PAULO ROBERTO - 6860000
27/01/2020 12:27

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236864661 BR - PAULO FERNANDO - 66035145
27/01/2020 12:27

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236864658 BR - PAULO GERALDO - 66035145
27/01/2020 12:26

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236864635 BR - NAZIRA CONDURU - 66035145
27/01/2020 12:26

REMESSA AOS CORREIOS - BO 236864644 BR - JOAO PAULO - 79020101
24/01/2020 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:51

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
24/01/2020 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:50

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
24/01/2020 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:49

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
24/01/2020 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:47

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
24/01/2020 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2020 09:46

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
24/01/2020 09:10

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/01/2020 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/01/2020 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2020 13:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/01/2020 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2020 08:44

OUTROS
19/12/2019 09:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2019 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2019 13:23

OUTROS
17/12/2019 14:10

VISTAS AO ADVOGADO - RUA 15 DE NOVEMBRO, ED CHAMIER, 226, SL 301 98365-6659
13/12/2019 13:47

AGUARDANDO PRAZO
06/12/2019 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/12/2019 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/12/2019 10:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
03/12/2019 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/12/2019 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/11/2019 12:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA SUELY SPINDOLA TILLMAN (24330190), que representa a parte NAZIRA FARRIPAS CONDURU (5356359) no processo 00029125120158140301.
13/11/2019 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2019 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/11/2019 12:32

CERTIDAO - CERTIDAO
05/11/2019 17:13

AGUARDANDO PRAZO
30/10/2019 11:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/10/2019 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/10/2019 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/10/2019 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/10/2019 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/10/2019 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/10/2019 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2019 14:55

Remessa
01/10/2019 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2019 14:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2019 14:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7802-64
27/08/2019 14:06

Remessa
27/08/2019 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2019 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2019 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2019 13:48

OUTROS
19/07/2019 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/07/2019 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2019 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2019 10:05

OUTROS
10/07/2019 12:03

OUTROS
10/07/2019 11:55

Remessa
10/07/2019 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2019 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2019 11:51

VISTAS AO ADVOGADO - fone 982154531
02/07/2019 11:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ ANTONIO OLIVEIRA (5353178), que representa a parte JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU (26569112) no processo 00029125120158140301.
26/06/2019 15:48

AGUARDANDO PRAZO
18/06/2019 08:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2019 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2019 15:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/06/2019 14:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (4063211), que representa a parte PAULO ROBERTO DA SILVA CONDURU (26873727) no processo 00029125120158140301.
13/06/2019 14:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELY FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA SANTOS (4063211), que representa a parte JOAO PAULO SOUSA DA SILVA CONDURU (26569112) no processo 00029125120158140301.
13/06/2019 14:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2019 14:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2019 14:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/05/2019 12:36

Remessa
27/05/2019 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/05/2019 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/02/2019 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/02/2019 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/02/2019 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/02/2019 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/02/2019 13:42

Remessa
26/02/2019 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2019 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2019 11:47

OUTROS
19/02/2019 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2019 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2019 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/02/2019 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/02/2019 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/02/2019 12:29

Remessa
13/02/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/02/2019 12:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/02/2019 13:39

AGUARDANDO PRAZO
05/02/2019 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2019 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/12/2018 13:56

Remessa
19/12/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/07/2018 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/07/2018 10:27

OUTROS
29/06/2018 09:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
26/06/2018 13:41

AGUARDANDO REMESSA
29/05/2018 13:37

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2017 13:30

Remessa
02/03/2017 09:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/03/2017 09:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
22/02/2017 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/02/2017 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2017 09:44

Remessa
16/02/2017 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/02/2017 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/02/2017 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/02/2017 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2017 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2017 14:45

Remessa
03/02/2017 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/02/2017 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/02/2017 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2017 13:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/02/2017 13:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2017 13:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2017 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/02/2017 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/02/2017 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
31/01/2017 09:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
31/01/2017 09:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/01/2017 16:33

Remessa
27/01/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/01/2017 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/01/2017 12:27

Remessa
25/01/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/01/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/01/2017 08:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/01/2017 08:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
16/01/2017 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : ANNE CAROLLINE FERREIRA MARSOLA
16/01/2017 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/01/2017 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARIA RITA DA COSTA NUNES
09/01/2017 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/01/2017 11:57

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS
09/01/2017 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/01/2017 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 04/01/2017
19/12/2016 12:31

AGUARDANDO PRAZO
19/12/2016 12:24

REMESSA AOS CORREIOS - JS583794260BR - DELEGACIA RECEITA FEDERAL - 66090100
15/12/2016 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL
15/12/2016 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL
15/12/2016 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL
28/11/2016 10:30

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
22/11/2016 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/11/2016 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/11/2016 09:38

Remessa
21/11/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/11/2016 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/09/2016 11:31

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2016 14:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/09/2016 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2016 11:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório
10/06/2016 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 09:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/06/2016 09:35

Citação CITACAO
10/06/2016 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 09:30

Citação CITACAO
10/06/2016 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2016 09:14

Citação CITACAO
10/06/2016 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2016 13:16

PREPARACAO DE MANDADO
24/02/2016 08:48

TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES - TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES
24/02/2016 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 08:20

OUTROS
27/11/2015 09:36

AGUARDANDO A PARTE
27/11/2015 09:35

AGUARDANDO A PARTE
16/11/2015 12:22

OUTROS
11/11/2015 10:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/09/2015 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2015 13:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/09/2015 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2015 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/09/2015 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2015 10:25

Remessa
14/09/2015 10:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2015 10:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 09:13

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
21/08/2015 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/08/2015 12:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/08/2015 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/08/2015 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/08/2015 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/08/2015 11:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
07/08/2015 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/06/2015 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/06/2015 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/05/2015 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/05/2015 12:54

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : SUCESSOES para Competência: ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS, da Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
29/05/2015 08:23

À DISTRIBUIÇÃO
29/05/2015 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015 08:09

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2015 10:15

AGUARD. REMES. DISTRIB.
15/05/2015 10:05

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/05/2015 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/05/2015 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/05/2015 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 10:28

Incompetência - Incompetência
27/03/2015 09:47

CONCLUSOS
27/03/2015 09:47

CONCLUSOS
27/03/2015 09:47

CONCLUSOS
12/02/2015 11:09

CONCLUSOS
05/02/2015 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/02/2015 10:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/01/2015 10:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/01/2015 10:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA
28/01/2015 10:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
28/01/2015 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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