TJPA - 0001723-67.2017.8.14.0301
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 10:58
Conclusos para despacho
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27/07/2025 02:04
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 25/07/2025 23:59.
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24/07/2025 04:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:55
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:55
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
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24/07/2025 03:55
Decorrido prazo de ELSON GONDIM PEREIRA em 17/07/2025 23:59.
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14/07/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
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12/07/2025 21:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
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12/07/2025 21:03
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/06/2025 23:59.
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10/07/2025 08:00
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
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06/07/2025 14:03
Publicado Intimação em 26/06/2025.
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06/07/2025 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001723-67.2017.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ELSON DE ALMEIDA PEREIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA AUTOR: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA INVENTARIADO: ELSON GONDIM PEREIRA [EDNA SOUZA DA SILVA - CPF: *55.***.*76-91 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o inventariante para se manifestar sobre a petição de id. 145940614 e anexos, no prazo de 15 dias.
Belém, data de assinatura no sistema.
CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 1878/2025-GP, publicada no DJE nº 8057/2025, de 14 de abril de 2025.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
24/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 11:35
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2025 13:09
Conclusos para despacho
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23/06/2025 13:09
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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09/06/2025 16:59
Juntada de Petição de petição
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09/06/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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05/06/2025 03:46
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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05/06/2025 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS, EMPRESARIAL E SUCESSÕES DA CAPITAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001723-67.2017.8.14.0301 CLASSE: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: ELSON DE ALMEIDA PEREIRA Endereço: Rua Boaventura da Silva, 1578, APT. 1000 ED.
TORRE DE DURHAM, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-060 Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Setor de Autarquias Norte, Quadra 05, Lote B, Torres I, II e III, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Nome: MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA PEREIRA Endereço: Rua Desembargador João Paes, 87, ED COSTA NOVO, APTO. 1602, Boa Viagem, RECIFE - PE - CEP: 51021-360 RÉU: Nome: ELSON GONDIM PEREIRA Endere�o: desconhecido FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO BANCO DO BRASIL forneça, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informações detalhadas sobre a conta corrente nº 96840-4, agência 5752-5-estilo; b) Extratos e movimentações desde a data do óbito; c) Informações sobre existência de seguros em nome do falecido.
PARA ACESSAR A PETIÇÃO INICIAL E ANEXOS, APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QR-CODE ABAIXO: Petição Inicial Todas as Petições Todas as decisões Todos os despachos -
27/05/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 14:41
Expedição de Mandado.
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10/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ELSON GONDIM PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:45
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:44
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:44
Decorrido prazo de ELSON GONDIM PEREIRA em 07/02/2025 23:59.
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10/02/2025 01:44
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 05/02/2025 23:59.
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22/12/2024 17:21
Publicado Decisão em 18/12/2024.
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22/12/2024 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0001723-67.2017.8.14.0301 [Inventário e Partilha] DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por ELSON GONDIM PEREIRA, falecido em 04/12/2016, tendo sido nomeado inventariante seu filho ELSON DE ALMEIDA PEREIRA.
Os autos foram instruídos com as primeiras declarações (ID 69674899, págs. 4-8), havendo impugnação apresentada por EDNA SOUZA DA SILVA, companheira do falecido (ID 69675286, págs. 9-17).
O inventariante requereu providências junto ao Banco do Brasil para obtenção de informações sobre contas e seguros (ID 69675353), havendo manifestação reiterando os pedidos (ID 108050328). É o relatório.
DECIDO.
Inicialmente, quanto à impugnação apresentada por EDNA SOUZA DA SILVA questionando a nomeação do inventariante, verifico que não foi observado o procedimento adequado previsto no art. 623 do CPC, que determina que o incidente de remoção corra em apenso aos autos principais.
Assim, indefiro o pedido de destituição do inventariante por inadequação da via eleita, resguardado à impugnante o direito de promover o incidente próprio.
No tocante aos pedidos de informações bancárias, considerando que são essenciais à administração do espólio e composição do monte-mor, DETERMINO que o BANCO DO BRASIL forneça, no prazo de 15 (quinze) dias: a) Informações detalhadas sobre a conta corrente nº 96840-4, agência 5752-5-estilo; b) Extratos e movimentações desde a data do óbito; c) Informações sobre existência de seguros em nome do falecido.
DETERMINO o desentranhamento dos documentos apresentados pelo Banco do Brasil que não guardam relação com as informações acima especificadas.
Quanto ao direito real de habitação pleiteado pela companheira sobre o imóvel situado na Av.
Pedro Miranda, onde residia com o falecido, RECONHEÇO tal direito com fundamento no art. 1.831 do Código Civil, independentemente do regime de bens que vigorava na união estável.
Em relação às questões envolvendo a validade de alienações de bens durante a união estável, por demandarem dilação probatória incompatível com o rito do inventário, deverão ser discutidas nas vias ordinárias próprias, nos termos do art. 612 do CPC.
Ante o exposto: 1.
INDEFIRO o pedido de destituição do inventariante; 2.
DETERMINO que o Banco do Brasil preste as informações especificadas, no prazo de 15 dias; 3.
DETERMINO o desentranhamento dos documentos bancários sem pertinência com o pedido; 4.
RECONHEÇO o direito real de habitação da companheira sobre o imóvel da Av.
Pedro Miranda; 5.
Após a juntada das informações bancárias, INTIMEM-SE as partes para apresentarem pedidos de quinhão no prazo do art. 647 do CPC; 6.
Na sequência, INTIMEM-SE a Fazenda Pública Federal, Estadual e Municipal para manifestação sobre os termos do inventário e recolhimento dos tributos devidos, nos termos do art. 626 do CPC; 7.
Após, não havendo interesse de incapaz, vista ao Ministério Público, caso contrário, conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital.
EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância, respondendo pela 10ª Vara Cível e Empresarial da Capital, nos termos da Portaria nº 5820/2024-GP, publicada no DJE nº 7981/2024, de 12 de dezembro de 2024.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). -
16/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/08/2024 15:33
Apensado ao processo 0874949-38.2018.8.14.0301
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24/04/2024 21:50
Conclusos para decisão
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24/04/2024 21:50
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 22:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/01/2024 22:48
Juntada de Carta
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12/05/2023 13:48
Desapensado do processo 0874949-38.2018.8.14.0301
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12/05/2023 13:48
Apensado ao processo 0874949-38.2018.8.14.0301
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17/03/2023 17:39
Juntada de Petição de petição
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11/03/2023 04:14
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.
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03/03/2023 05:27
Decorrido prazo de ELSON GONDIM PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 05:27
Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PEREIRA em 02/03/2023 23:59.
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03/03/2023 05:27
Decorrido prazo de EDNA SOUZA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
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09/02/2023 23:57
Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.
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09/02/2023 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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03/02/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.
Intimo as partes, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam normalmente a partir dessa publicação.
As petições protocoladas a este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de Digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.
Belém-PA, 02 de fevereiro de 2023.
IVAN TAVARES NEIVA Analista Judiciário – Mat. 4513-6 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital -
02/02/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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31/01/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
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12/07/2022 13:28
Processo migrado do sistema Libra
-
12/07/2022 13:28
Juntada de documento de migração
-
12/07/2022 13:28
Juntada de documento de migração
-
12/07/2022 13:28
Juntada de documento de migração
-
06/05/2022 14:58
REMESSA INTERNA
-
07/03/2022 10:04
Remessa
-
04/03/2022 13:22
OUTROS
-
24/02/2022 10:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
24/02/2022 08:45
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/02/2022 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2022 09:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/06/2021 16:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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29/06/2021 09:07
AGUARDANDO REMESSA
-
29/06/2021 09:07
AGUARDANDO REMESSA
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29/06/2021 08:47
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - Adv. Dr.DEMETRIO DOS SANTOS CARVALHO, OAB/PA n. 06860, f- 99903-1974. c/ 218 fls.
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07/04/2021 13:58
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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14/03/2021 21:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12657 - SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informá
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20/11/2020 10:22
OUTROS
-
20/11/2020 10:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 10:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 10:21
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/11/2020 09:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 09:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
20/11/2020 09:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/11/2020 12:02
Remessa
-
19/11/2020 12:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/11/2020 12:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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19/11/2020 11:12
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
18/11/2020 11:44
Remessa
-
18/11/2020 11:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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18/11/2020 11:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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18/11/2020 11:27
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV DEMETRIO DOS SANTOS CARVALHO, OAB 6860, PROC DE 1 VL COM 202 FL, 91 99903-1974.
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10/11/2020 10:58
AGUARDANDO PRAZO
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09/11/2020 11:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NATALIA VELOSO SOUZA MORAES (27042100), que representa a parte EDNA SOUZA DA SILVA (27599012) no processo 00017236720178140301.
-
03/11/2020 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
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03/11/2020 11:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/10/2020 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/10/2020 12:33
Mero expediente - Mero expediente
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04/07/2019 12:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/07/2019 13:05
OUTROS
-
21/05/2019 09:57
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - carga rápida ao advogado, processo com 200 fls. fone:
-
16/04/2019 08:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 08:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
16/04/2019 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/04/2019 17:18
Remessa
-
12/04/2019 17:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2019 17:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/04/2019 11:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADE (7962629), que representa a parte ELSON DE ALMEIDA PEREIRA (5327801) no processo 00017236720178140301.
-
25/03/2019 09:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/03/2019 09:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/03/2019 13:18
Remessa
-
19/03/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/03/2019 13:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2019 11:05
AGUARDANDO PRAZO
-
15/02/2019 08:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 08:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/02/2019 08:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/02/2019 10:59
Remessa
-
08/02/2019 10:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/02/2019 10:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/12/2018 11:13
AGUARDANDO PRAZO
-
23/10/2018 10:50
AGUARDANDO PRAZO
-
23/10/2018 10:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/10/2018 10:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/10/2018 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/10/2018 16:02
Remessa
-
22/10/2018 16:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/10/2018 16:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2018 10:59
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
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18/10/2018 10:52
CARGA RAPIDA DE PROCESSO - carga rapida para o advogado DEMETRIO DOS SANTOS CARVALHO OAB:6860 TELEFONE:999031974 PROCESSO COM 132 FLS.
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11/10/2018 13:06
AGUARDANDO PRAZO
-
11/10/2018 11:31
RETIRADA PARA XEROX - CARGA RÁPIDA DE PROCESSO PARA ADVOGADA NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB:25539 TELEFONE:980107480 PROCESSO COM 131 FLS.
-
19/09/2018 14:01
REMESSA AOS CORREIOS - BI545841698BR - EDNA - 68721000
-
19/09/2018 11:56
AGUARDANDO PRAZO
-
19/09/2018 11:21
SETOR CORRESPONDENCIA
-
17/09/2018 10:30
OUTROS
-
14/09/2018 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2018 11:23
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/09/2018 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2018 11:07
CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL
-
21/08/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2018 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/08/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/08/2018 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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21/08/2018 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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21/08/2018 11:24
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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21/08/2018 11:24
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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21/08/2018 11:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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17/07/2018 16:26
Remessa
-
17/07/2018 16:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/07/2018 16:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2018 10:48
AGUARDANDO PRAZO
-
03/07/2018 10:48
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/07/2018 10:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2018 08:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/06/2018 08:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/06/2018 08:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/05/2018 12:21
Remessa
-
17/05/2018 12:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/05/2018 12:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/03/2018 11:29
Remessa
-
08/03/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/03/2018 11:29
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/02/2018 16:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/10/2017 11:20
TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
-
06/10/2017 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2017 12:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
20/09/2017 14:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/09/2017 14:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/09/2017 12:11
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/09/2017 09:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/09/2017 09:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/09/2017 09:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/05/2017 12:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/05/2017 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2017 12:30
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/05/2017 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/05/2017 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/05/2017 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
02/05/2017 11:04
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
02/05/2017 10:58
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017236720178140301: - Valor de causa alterado de 122597.97 para 168747.84.
-
02/05/2017 10:54
Remessa
-
02/05/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/05/2017 10:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/04/2017 14:01
AGUARDANDO PRAZO
-
31/03/2017 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/03/2017 09:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/03/2017 10:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/03/2017 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/03/2017 09:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/03/2017 13:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 13:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/03/2017 13:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/03/2017 12:15
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
-
14/03/2017 11:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00017236720178140301: - Valor de causa alterado de 950.0 para 122597.97. - Ação Coletiva: N.
-
14/03/2017 11:22
Remessa
-
14/03/2017 11:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2017 11:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/02/2017 15:56
AGUARDANDO PRAZO
-
23/02/2017 11:16
RETORNO DO GABINETE
-
07/02/2017 10:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/02/2017 10:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2017 13:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2017 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/01/2017 09:27
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/01/2017 09:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/01/2017 11:13
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/01/2017 11:13
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVA
-
20/01/2017 10:43
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2017
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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