TJPA - 0800014-81.2023.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2023 00:06
Decorrido prazo de JORSADAK DA SILVA BARROS em 03/03/2023 23:59.
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03/03/2023 11:11
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 11:06
Baixa Definitiva
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03/03/2023 11:02
Transitado em Julgado em 03/03/2023
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15/02/2023 15:02
Juntada de Petição de certidão
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13/02/2023 00:02
Publicado Decisão em 13/02/2023.
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11/02/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023
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10/02/2023 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0801217-85.2022.8.14.0009 IMPETRANTE: Adv.
Yuri Albuquerque Santos – OAB/PA Nº 28.471 PACIENTE: Jorsadak da Silva Barros IMPETRADO: Juízo da Vara de Combate ao Crime Organizado da Comarca de Belém RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO Nos termos do art. 133, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Egrégio TJE/PA[1], HOMOLOGO o requerimento de DESISTÊNCIA do writ formulado pelo impetrante no dia 25/01/2023 (ID - 12425200), a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes, bem como, via de consequência, julgo EXTINTO o presente habeas corpus.
Arquive-se.
Belém (PA), 09 de fevereiro de 2023.
Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 133.
Compete ao relator: (...) XXXIII – homologar, quando for o caso, autocomposição das partes; -
09/02/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 09:14
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
09/02/2023 08:51
Extinto o processo por desistência
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01/02/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 12:49
Conclusos para decisão
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30/01/2023 12:45
Juntada de Certidão
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30/01/2023 12:17
Determinação de redistribuição por prevenção
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25/01/2023 15:21
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 12:37
Conclusos ao relator
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25/01/2023 12:35
Juntada de Certidão
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25/01/2023 00:17
Decorrido prazo de JUÍZO PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.
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03/01/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 13:14
Juntada de Outros documentos
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03/01/2023 12:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/01/2023 17:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/01/2023 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
04/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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