TJPA - 0800991-83.2022.8.14.0008

1ª instância - Vara Criminal de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLISON SANTOS MATOS

WELLISON SANTOS MATOS

CPF *78.***.*38-99

ALAEBTON GONCALVES DOS SANTOS

CPF *59.***.*09-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

NATALIA ALVES COSTA

CPF *21.***.*54-42

LETICIA NAIHELLY NUNES DOS SANTOS MATOS

CPF *68.***.*74-19

OLIVIO MACHADO DOS SANTOS

CPF *24.***.*61-87

ICARO JOSE MADUREIRA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2025 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2025 14:12

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/08/2025 03:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.

  • 28/07/2025 14:56

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/07/2025 08:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2025 19:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2025 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2025 16:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 13:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2025 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2025 08:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA em/para 17/06/2025 12:30, Vara Criminal de Barcarena.

  • 16/06/2025 03:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2025 03:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 14:58

    Juntada de mandado

  • 04/06/2025 14:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2025 14:52

    Juntada de mandado

  • 02/06/2025 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2025 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 09:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2025 09:22

    Juntada de mandado

  • 09/05/2025 14:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 14:09

    Juntada de mandado

  • 09/04/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/04/2025 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 14:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 14:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2025 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 09:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 09:42

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

  • 17/02/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 13:36

    Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

  • 14/02/2025 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2025 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 10:58

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 17/06/2025 12:30, Vara Criminal de Barcarena.

  • 13/09/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 08:47

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 31/05/2023 11:24

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 11:24

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/05/2023 10:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 19:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 01:35

    Publicado Citação em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

  • 13/02/2023 00:00

    Citação

    EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROC.

    Nº 0800991-83.2022.8.14.0008 ACUSADO: ALAEBTON GONCALVES DOS SANTOS CAPITULAÇÃO PENAL: art. 217-A, §1º do Código Penal.

    O Exmo.

    Sr. ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Barcarena, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, etc.

    FINALIDADE: CITAR o acusado(a) ALAEBTON GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro, união estável, natural de Barcarena/PA, nascido em 05.07.1998, filho de Benedito Juarez dos Santos e Elizangela Dantas Gonçalves, Certidão de Nascimento nº 23.102, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, e como não foi encontrado(a) para ser CITADO(A) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, extraído da Ação Penal n.º 0800991-83.2022.8.14.0008 tipificado no art. 217-A, §1º do Código Penal, para que apresente resposta a acusação e/ou constitua advogado.

    O processo ficará nesta Vara Criminal (sito à Av.

    Magalhães Barata, s/n, Fórum Des.

    Ignácio de Sousa Moitta – Barcarena-Pará).

    E para que não alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

    Barcarena, 10 de fevereiro de 2023, eu, Manuelle Prazeres Quaresma, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de Barcarena, digitei.

    MANUELLE PRAZERES QUARESMA De Ordem da Diretora de Secretaria da Vara Criminal de Barcarena – Pará

  • 10/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 11:51

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 04:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2022 15:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/06/2022 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 14:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 12:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/05/2022 12:11

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/05/2022 08:13

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:32

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 18/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 29/03/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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