TJPA - 0107976-50.2015.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

WALLACY FERREIRA FURTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES

Advogados

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB: 9933/PA

CPF *27.***.*20-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 12:49

    Expedição de Decisão.

  • 03/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 12:37

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 19/10/2024 02:29

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 15/10/2024 23:59.

  • 13/10/2024 01:58

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 08/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:06

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2024 00:40

    Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0107976-50.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Defiro o pedido de suspensão processual, por 06 meses.

    Escoado o prazo, proceda-se ao levantamento da suspensão processual, devidamente certificada, utilizando-se o código 12066 - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento.

    Em seguida, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, a fim de dar prosseguimento ao processo, no prazo de 30 dias.

    Informo, desde já, que não haverá dilação de prazo, nem o deferimento de novo pedido de suspensão processual.

    Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

    Belém-PA, (data da assinatura digital).

  • 13/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 09:03

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 12/06/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 17:13

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 09/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 02:26

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 01/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 00:30

    Publicado Despacho em 07/03/2024.

  • 07/03/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0107976-50.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALLACY FERREIRA FURTADO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES Despacho Encaminhem os autos a defensoria para manifestação em 15 (quinze) dias requerendo o que entender cabível.

    Em seguida, conclusos.

    Belém/PA, 04 de março de 2024.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 05/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 07:19

    Decorrido prazo de CODEM em 18/09/2023 23:59.

  • 11/08/2023 08:07

    Juntada de identificação de ar

  • 06/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de WALLACY FERREIRA FURTADO em 03/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 01:15

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 03/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/07/2023 22:17

    Publicado Despacho em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 22:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 09:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 0107976-50.2015.8.14.0301 Despacho Tendo em vista que já ultrapassou o prazo decisão id 45089333 - Pág. 2, determino o levantamento da suspensão processual.

    Certifique o necessário.

    Após, cumpra-se com a decisão id 86391966.

    Belém/PA, 11 de julho de 2023.

    CÉLIO PETRONIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 11/07/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 08:17

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:17

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 16/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 00:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/03/2023 11:08

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 13/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:08

    Decorrido prazo de WALLACY FERREIRA FURTADO em 13/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 22:59

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2023 01:12

    Publicado Despacho em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0107976-50.2015.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) AUTOR: WALLACY FERREIRA FURTADO REU: CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM Endereço: Av.

    Nazaré, nº 708, Bairro: Nazaré, CEP: 66035-135, Belém-PA.

    DESPACHO / DECISÃO / MANDADO DEFIRO o pedido de id 85012403. À SECRETARIA para proceder com a expedição de ofício à CODEM, a fim de que informe, no prazo de 30 dias, se a requerente ou o imóvel localizado à Rua Roberto Regateiro, nº 10, Residencial Carmelândia, Bairro: Mangueirão, CEP: 66640-405, Belém-PA, constam na listagem entre os beneficiados pela REURB, com a expedição de título em seu favor referente ao bem usucapiendo, encaminhando, em caso positivo, cópia do documento comprobatório; e, em caso negativo, informações sobre o cronograma de execução da REURB, a fim de que possa esse Juízo ter conhecimento de quando será a parte autora beneficiada.

    Acautelem-se os autos em Secretaria até o escoamento do prazo ou até a manifestação da CODEM.

    Em seguida, de tudo certificado, retornem os autos conclusos.

    Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, 9 de fevereiro de 2023 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO INICIAL E EMENDA_parte_0001.pdf Petição Inicial 21121413101500000000042704065 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO INICIAL E EMENDA_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121413101800000000042704070 DOC. 01 INICIAL, DOCUMENTOS, DESPACHO INICIAL E EMENDA_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121413102000000000042704076 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121413102300000000042704131 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121413102400000000042704137 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121413102500000000042704172 DOC. 02 PETICAO CIVEL_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121413102800000000042704174 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121413103000000000042704175 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121413103200000000042704177 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121413103500000000042704179 DOC. 03 CONTESTACAO E DOCUMENTOS_parte_0004.pdf Documento de Migração 21121413103500000000042704187 DOC. 04 EMENDA A INICIAL_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121413103600000000042704188 DOC. 04 EMENDA A INICIAL_parte_0002_parte_0001.pdf Documento de Migração 21121413103900000000042704189 DOC. 04 EMENDA A INICIAL_parte_0002_parte_0002.pdf Documento de Migração 21121413104000000000042704190 DOC. 04 EMENDA A INICIAL_parte_0003.pdf Documento de Migração 21121413104100000000042704191 DOC. 05 DESPACHO E DECISAO INTERLOCUTORIA.pdf Documento de Migração 21121413104300000000042704192 DOC. 06 CERTIDAO DE DIGITALIZACAO.pdf Documento de Migração 21121413104300000000042704193 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082823594441200000072277145 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22082823594441200000072277145 Termo de Ciência Termo de Ciência 22091321330326900000073199645 Cópia de INTIMAÇÃO DA CODEM - REURB - CARMELÂNDIA -WALLACY FERREIRA FURTADO.docx Petição 22091321330341400000073233586 Despacho Despacho 22120511345238000000078909807 Despacho Despacho 22120511345238000000078909807 AR Identificação de AR 22123006084712600000080219471 AR Identificação de AR 22123006084720100000080219472 INTIMAÇÃO DA CODEM Petição 23011813565321000000080817077

  • 13/02/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2023 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2022 06:08

    Juntada de identificação de ar

  • 21/12/2022 01:33

    Decorrido prazo de WALLACY FERREIRA FURTADO em 16/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 22:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/12/2022 02:02

    Publicado Despacho em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 05/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 05:31

    Decorrido prazo de CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 21:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/09/2022 01:56

    Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2022.

  • 03/09/2022 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 31/08/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2022 23:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:11

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/12/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 13:41

    REMESSA INTERNA

  • 28/07/2021 10:03

    Remessa

  • 22/07/2021 11:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/07/2021 11:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01079765020158140301: - Ação Coletiva: N.

  • 21/07/2021 13:27

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/03/2021 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 19:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 16/04/2019 13:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/04/2019 13:05

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 15:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/04/2019 15:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2018 13:54

    OUTROS

  • 13/09/2018 13:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL LACERDA FARIAS (4064502), que representa a parte CIC COMPANHIA INDUSTRIAL DE CONSTRUCOES (9491191) no processo 01079765020158140301.

  • 03/08/2018 11:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2018 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 11:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2018 11:08

    CONCLUSOS

  • 17/05/2018 10:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/05/2018 13:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2018 13:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2018 13:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/05/2018 11:37

    OUTROS

  • 27/04/2018 14:11

    Remessa

  • 27/04/2018 14:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2018 14:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2018 09:52

    Remessa

  • 18/04/2018 09:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2018 09:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2018 13:37

    Remessa

  • 23/01/2018 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2018 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/08/2017 12:31

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/06/2016 08:47

    OUTROS

  • 07/06/2016 07:24

    CONCLUSOS

  • 06/06/2016 15:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 15:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/03/2016 12:55

    Remessa

  • 21/03/2016 12:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2016 12:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2016 08:17

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/02/2016 13:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/02/2016 13:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/02/2016 13:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/02/2016 09:02

    CONCLUSOS

  • 02/02/2016 11:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 02/02/2016 10:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 26/11/2015 16:05

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 26/11/2015 16:05

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2015

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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