11/08/2025 16:55

Conclusos para despacho
11/08/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 16:52

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
28/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:09

Publicado Ementa em 24/07/2025.
24/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:36

Juntada de Petição de termo de ciência
22/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:38

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
22/07/2025 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2025 16:36

Juntada de Petição de termo de ciência
16/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2025 11:44

Deliberado em Sessão - Retirado
14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de termo de ciência
14/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
28/01/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Retirado
20/01/2025 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025 11:42

Juntada de Petição de termo de ciência
20/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
22/11/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
19/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/11/2023 09:23

Recebidos os autos
16/11/2023 09:23

Juntada de intimação
15/09/2023 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/09/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:10

Conclusos ao relator
13/09/2023 08:10

Juntada de Certidão
31/08/2023 00:40

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (TJPA-MEM-2023/31195)
05/04/2023 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO SALOMAO em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:20

Decorrido prazo de EDUARDO COUTINHO SALOMAO em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:03

Publicado Despacho em 17/03/2023.
17/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 18:18

Conclusos para decisão
13/03/2023 18:18

Recebidos os autos
13/03/2023 17:35

Recebidos os autos
13/03/2023 17:35

Conclusos para decisão
13/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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