16/06/2024 16:42

Baixa Definitiva
29/03/2023 16:41

Decorrido prazo de FELIPE R. RIBEIRO em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:51

Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:51

Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:51

Decorrido prazo de FELIPE R. RIBEIRO em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:11

Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.
22/03/2023 14:11

Decorrido prazo de FELIPE RAIMUNDO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.
08/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:38

Conclusos para decisão
08/03/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:33

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel.

Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA.

CEP 66.015-260.

PROCESSO: 0028034-91.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que, após a digitalização e indexação, os presentes autos foram migrados do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, sendo o número coincidente com aquele já atribuído pelo CNJ para os processos que tramitam nos Sistemas do TJPA (art. 52, da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP - DJE / Edição 6.434, 29/5/2018, com alteração dada pela Portaria Conjunta nº 1/2019-GP/VP - DJE / Edição 6.610, 28/2/2019).

CERTIFICO, por fim, que uma vez realizada a conversão do suporte físico para eletrônico, com a migração respectiva, fica encerrada a tramitação do processo físico, continuando a instrução e tramitação deste caderno processual somente por meio do sistema eletrônico PJE. .

O referido é verdade e dou fé.

Belém/Pa, 24 de fevereiro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria Geral de Justiça c/c art. 54, da Portaria Conjunta nº 1/2018-GP/VP, manifestam-se as partes sobre a migração do Sistema LIBRA para o Sistema PJE promovida nos presentes autos, notadamente quanto à regularidade e a ordem dos documentos seguidamente à conversão dos arquivos digitalizados e migrados do meio físico para o digital.

Belém/Pa, 24 de fevereiro de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESP.: JOSE MARIA FREITAS TORRES.
24/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 08:19

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 13:54

Processo migrado do sistema Libra
28/04/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 08:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00280343120008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
28/04/2022 07:54

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
28/04/2022 07:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2022 09:43

REMESSA INTERNA
09/03/2022 11:20

Remessa
09/03/2022 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO
09/03/2022 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2021 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/11/2021 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2021 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2021 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2021 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/09/2021 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/04/2021 10:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/12/2020 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
09/12/2020 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
04/12/2020 15:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/11/2020 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.
12/11/2020 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:31

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
12/11/2020 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO
12/11/2020 11:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/11/2020 11:28

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.
12/11/2020 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/11/2020 11:25

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
12/11/2020 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2020 15:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/11/2020 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/10/2020 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/08/2020 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/07/2020 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
04/03/2020 11:34

À DEFENSORIA PÚBLICA
11/02/2020 15:49

OUTROS
23/01/2020 11:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/01/2020 10:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
15/01/2020 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2020 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2020 12:17

Desistência - Desistência
14/01/2020 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/01/2020 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2020 11:47

CONCLUSOS
10/01/2020 10:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/01/2020 10:25

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/12/2019 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/12/2019 09:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/10/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2019 14:47

Remessa
19/09/2019 13:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/09/2019 12:54

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2019 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/07/2019 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2019 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/07/2019 10:47

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/07/2019 10:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/06/2019 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : HERMANN NETO SOARES
17/06/2019 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
17/06/2019 09:42

AGUARDANDO MANDADO
17/06/2019 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL
17/06/2019 09:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
17/06/2019 09:03

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
17/06/2019 09:02

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
17/06/2019 08:32

À UNAJ
12/06/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2019 10:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
07/06/2019 16:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/06/2019 11:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/04/2019 09:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/04/2019 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
27/03/2019 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2019 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2019 09:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/03/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/03/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 14:47

Remessa
25/09/2018 11:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/09/2018 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/09/2018 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/09/2018 09:36

CERTIDAO - CERTIDAO
18/09/2018 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 09:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/09/2018 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/09/2018 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/09/2018 08:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
18/09/2018 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/09/2018 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/09/2018 09:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/09/2018 08:48

AO CURADOR DE AUSENTES
30/08/2018 13:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/05/2018 10:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/05/2018 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO
06/05/2018 12:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/05/2018 12:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/05/2018 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/05/2018 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2018 11:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2017 11:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2017 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/11/2017 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/11/2017 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2017 10:49

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
07/11/2017 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/10/2017 14:53

Remessa
25/10/2017 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/10/2017 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/05/2017 10:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/04/2017 13:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/04/2017 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/04/2017 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/04/2017 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2017 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2017 09:47

Remessa
22/03/2017 09:38

VISTAS AO DEFENSOR
02/03/2017 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/02/2017 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
23/02/2017 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/01/2017 10:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2015 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2015 08:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/11/2015 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2015 09:35

Remessa
28/09/2015 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2015 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/08/2015 13:02

À DEFENSORIA PÚBLICA
03/07/2015 09:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
01/07/2015 13:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/07/2015 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/06/2015 14:18

Remessa
29/06/2015 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/06/2015 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/06/2015 11:04

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/06/2015 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/06/2015 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/06/2015 10:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2015 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2015 11:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
24/04/2015 12:09

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
17/12/2014 08:28

OUTROS
17/12/2014 08:27

OUTROS
10/12/2014 11:27

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
04/12/2014 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2014 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2014 17:34

Remessa
14/11/2014 17:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2014 17:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2014 11:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA
06/08/2014 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2014 13:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/08/2014 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/07/2014 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/06/2014 11:58

OUTROS
10/04/2014 12:29

OUTROS
10/04/2014 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2014 08:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/04/2014 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/03/2014 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2014 13:28

Remessa
26/03/2014 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2014 09:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/02/2014 13:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
05/02/2014 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/02/2014 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
31/01/2014 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2014 12:14

Mero expediente - Mero expediente
23/09/2013 13:18

OUTROS
29/05/2013 10:42

EM CONCLUSÃO
26/02/2013 11:46

EM CONCLUSÃO
30/11/2012 08:35

EM CONCLUSÃO
16/10/2012 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/10/2012 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2012 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO
11/07/2012 08:45

PROVIDENCIAR CERTIDOES
12/06/2012 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - devolvido com cálculo da custa final.
12/06/2012 08:57

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
12/06/2012 08:57

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
07/12/2011 09:25

À UNAJ
24/07/2010 13:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
26/11/2009 12:24

PROVIDENCIAR CITACAO - CAIXA 31 P EDITAL
11/11/2009 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 01 - P/SUSPENSÃO
08/10/2009 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/10/2009 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/10/2009 08:09

VINCULAÇÃO
07/10/2009 10:28

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 271778392 Alteracao de Protocolo:, da classe EMBARGOS DE DECLARACAO (CIVEL) para area PETIÇÃO CÍVEL
07/10/2009 10:28

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*07-66
05/03/2009 10:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 04 - SUSP EM SECRET
04/03/2009 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/02/2009 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/02/2009 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
26/02/2009 13:48

VINCULAÇÃO
26/02/2009 08:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-41
20/02/2009 16:22

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 271778392 Alteracao de Protocolo:, da data 26/02/2009 11:22:07 para data 20/02/2009 19:22:07
17/02/2009 08:53

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. PAULO KLAUTAU FILHO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIÁRIO RODRIGO SENA;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/02/2009 08:49

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoPAULO DE TARSO DIAS KLAUTAU FILHO
17/02/2009 08:47

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 628797072- Exclusao da Parte :GERALDO DE MORAES CORREA LIMA e de seus advogados - Justificativa : Procurador falecido, cadastrado novo procurador da PGE/Pa.
07/04/2008 09:42

SUSPENSO EM SECRETARIA - CX 16 - SUSP EM SECRET
27/06/2007 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/06/2007 11:09

AUTUAÇÃO
15/06/2007 10:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 401882992- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Resolução 14/2007
15/06/2007 10:32

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
15/06/2007 00:00

A SECRETARIA - REDISTRIBUÍDO E REMETIDO A SECRETARIA DA 30ª. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
28/05/2007 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMITIDO A DISTRIBUICAO CONFORME A RESOLUCAO 014/2007 GP
18/04/2007 09:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - 809/00
18/04/2007 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
16/04/2007 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2007 09:44

SUSPENSAO DO PROCESSO
11/04/2007 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2007 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.
03/04/2007 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - VERIFICAR MOVIMENTO ANTERIOR PARA AVERIGUAÇÃO DO NÚMERO INTERNO, PROCESSO EM VIAS DE REDISTRIBUIÇÃO
30/03/2007 15:09

PROVIDENCIAR OUTROS - 809/00
30/03/2007 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/03/2007 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/03/2007 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/03/2007 10:06

VINCULAÇÃO
29/03/2007 17:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*19-31
16/03/2007 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
19/01/2007 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 809/00 - exequente
19/01/2007 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/01/2007 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2007 08:37

DIGA O AUTOR
17/01/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
14/11/2006 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/11/2006 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.
30/10/2006 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2006 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2006 10:16

VINCULAÇÃO
27/10/2006 15:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*61-54
27/10/2006 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/08/2006 00:00

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
10/04/2006 08:53

AGUARDANDO PUBLICACAO - 809/00 - AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL . CERTIFICAR APARTIR DO DIA 10/05/06
12/01/2006 11:02

AGUARD.REMES. CURADORIA
28/09/2005 09:48

AGUARDANDO PUBLICACAO - 809/00-Edital-CX 04
19/08/2004 16:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/08/2004 13:28

PROVIDENCIAR EDITAIS - 809/00
19/08/2004 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/08/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
18/08/2004 00:00

Citação
16/08/2004 12:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
13/08/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/07/2004 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/07/2004 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/07/2004 12:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 809/00
27/07/2004 10:50

VINCULAÇÃO
20/07/2004 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2004 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2004 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2004 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
20/07/2004 11:04

PROVIDENCIAR OUTROS - 809/00
19/07/2004 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-65
19/07/2004 11:50

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM
14/07/2004 00:00

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ROLAND MASSOUD
28/09/2000 07:36

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
28/09/2000 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/09/2000 07:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 809/00
30/08/2000 07:36

RESENHA - 809/00
30/08/2000 07:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/05/2000 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/05/2000 10:31

RESENHA - 809/00
15/05/2000 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2000 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
15/05/2000 07:09

AUTUAÇÃO
15/05/2000 07:09

AUTUAÇÃO
10/05/2000 06:47

TRANSF. DE SECRETARIA
10/05/2000 06:45

TRANSF. DE SECRETARIA
04/05/2000 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028
18/02/2000 06:42

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB
03/02/2000 06:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/02/2000 10:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/12/1999 08:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
14/12/1999 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
09/12/1999 07:13

AGUARDANDO MANDADO - N
09/12/1999 07:11

PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
05/11/1999 10:29

PREPARACAO DE MANDADO
29/10/1999 05:19

AGUARDANDO PUBLICACAO - N
29/10/1999 05:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/10/1999 06:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/1999 21:00

Citação
26/10/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/1999 09:17

AUTUAÇÃO
26/10/1999 09:17

AUTUAÇÃO
21/10/1999 10:13

DISTRIBUIÇÃO
21/10/1999 10:13

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
07/04/1998 21:00

Citação PENHORA - APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2000

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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