TJPA - 0804054-81.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 11:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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08/10/2024 10:19
Transitado em Julgado em 08/10/2024
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08/10/2024 00:20
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 07/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:06
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 27/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:14
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 12/09/2024 23:59.
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07/09/2024 00:07
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 06/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:16
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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05/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:49
Expedição de Carta.
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31/08/2024 09:33
Embargos de Declaração Acolhidos
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30/08/2024 11:13
Desentranhado o documento
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30/08/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
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30/08/2024 11:13
Desentranhado o documento
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30/08/2024 11:13
Cancelada a movimentação processual
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20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
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14/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 11 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2024 01:05
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 01:05
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/07/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/07/2024 15:02
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/07/2024 12:54
Cancelada a movimentação processual
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02/07/2024 12:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/07/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 11:54
Expedição de Carta.
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02/07/2024 11:22
Determinação de redistribuição por prevenção
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16/05/2024 11:25
Conclusos para decisão
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15/05/2024 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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06/05/2024 03:30
Cancelada a movimentação processual
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04/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
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28/03/2023 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 27/03/2023 23:59.
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28/03/2023 00:11
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 27/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:17
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 21/03/2023 23:59.
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22/03/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER em 20/03/2023 23:59.
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21/03/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 20/03/2023 23:59.
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18/03/2023 00:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/03/2023 23:59.
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17/03/2023 11:30
Juntada de Certidão
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14/03/2023 00:02
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.
CEP: 66.063-060.
Fone: (91) 3259-6777.
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 9 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
10/03/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 08:22
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 08:22
Expedição de Informações.
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28/02/2023 13:07
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/02/2023 00:04
Publicado Intimação em 27/02/2023.
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26/02/2023 22:46
Juntada de Petição de petição
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25/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2023
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23/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 07:57
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 07:57
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 20:37
Conhecido o recurso de EDUARDO DE CARVALHO XAVIER - CPF: *66.***.*57-05 (RECORRENTE) e não-provido
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09/02/2023 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/12/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 14:35
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/12/2022 12:42
Cancelada a movimentação processual
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14/09/2021 01:03
Recebidos os autos
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14/09/2021 01:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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