TJPA - 0832540-42.2021.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *31.***.*91-49

Advogados

MARIANA BRANDAO PAIVA

OAB: 29525/PA

CPF *05.***.*55-66

Polo Passivo

Partes

TIMBO MATERIAS DE CONSTRUCAO

ISANILDO FERREIRA ARAUJO

CPF *09.***.*37-53

Advogados

RENATO DA ROSA VALOIS

OAB: 12731/PA

CPF *91.***.*85-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TIMBO MATERIAIS DE CONSTRUCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 00:40

    Decorrido prazo de TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO em 28/01/2025 23:59.

  • 08/02/2025 12:46

    Decorrido prazo de TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO em 27/01/2025 23:59.

  • 04/02/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2024 00:44

    Publicado Decisão em 06/12/2024.

  • 15/12/2024 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2024

  • 04/12/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 10:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2023 11:36

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2023 11:47

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 11:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/02/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2022 01:29

    Decorrido prazo de TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO em 15/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 00:18

    Decorrido prazo de TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO em 14/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 02:48

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 22/11/2022 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0832540-42.2021.8.14.0301 AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO Nome: JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO Endereço: Travessa Timbó, 124, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 REU: TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Nome: TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Endereço: Travessa Timbó, 120, Material de Construção, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 DESPACHO R.H.

    Intime-se a autora para que, querendo, apresente manifestação à contestação apresentada pelo réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém-PA, 18 de novembro de 2022 FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 18/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2022 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 02:22

    Publicado Decisão em 06/04/2022.

  • 06/04/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0832540-42.2021.8.14.0301 DECISÃO Considerando que a ré apresentou contestação de forma extemporânea (vide certidão de Id. 48221517), decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC.

    Todavia, como a ré arguiu no bojo de sua contestação a prescrição da pretensão do autor – matéria de ordem pública e que pode ser apresentada a qualquer tempo (art. 193 do Código Civil) –, intime-se o demandante para que se manifeste sobre a referida objeção, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Belém-PA, 30 de março de 2022.

    FÁBIO PENEZI POVOA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 04/04/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 13:03

    Decretada a revelia

  • 30/03/2022 11:07

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2022 11:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/01/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 22:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/08/2021 16:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO em 26/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 00:29

    Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO em 07/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 19:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/07/2021 19:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2021 10:30

    Audiência Conciliação designada para 19/08/2021 10:00 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 05/07/2021 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA.

    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0832540-42.2021.8.14.0301 AUTOR: JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO Nome: JOSE MARIA DOS SANTOS CARVALHO Endereço: Travessa Timbó, 124, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 REU: TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Nome: TIMBÓ MATERIAS DE CONSTRUÇÃO Endereço: Travessa Timbó, 120, Material de Construção, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66083-032 DESPACHO I – Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    II – Cite-se a(o) ré(u) para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19 de agosto de 2021, às 10horas, devendo a citação ocorrer com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da referida data, nos termos do art. 334, do CPC/15.

    Em caso de ausência de composição, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, a contar da realização da audiência (CPC, art. 335, I).

    Registre-se que a não apresentação de contestação dentro do prazo acima assinalado implicará na decretação da pena de revelia da(o) ré(u) e poderá resultar na confissão quanto à matéria de fato, admitindo-se como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial.

    Advirtam-se as partes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a ser revertida em favor da União ou do Estado (NCPC, art. 334, §8º.).

    Havendo manifestação de todas as partes pela não realização da audiência de conciliação, deverá a secretaria retirar o feito da pauta e aguardar o prazo para apresentação de defesa pelos requeridos, nos termos do art. 335, II do CPC.

    III – Face a necessidade de se manter o distanciamento social para evitar o contágio pelo SARS-CoV2, o referido ato processual será realizado mediante videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/free (para computador) ou nas lojas de aplicativos iOS e Android (para celular).

    Para tanto, os participantes do ato processual deverão dispor de conexão de internet e dispositivo que permita a transmissão de som e imagem (computador com webcam e microfone ou celular com câmera frontal).

    No início da audiência, as partes e os advogados deverão estar de posse, respectivamente, de documento de identificação com foto e de Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, para a correta qualificação no termo.

    Caso qualquer das partes seja representada por preposto, deverá juntar aos autos o instrumento de constituição do representante previamente ao início do ato.

    O acesso à audiência se dará por intermédio do seguinte link, que foi encaminhado para o endereço eletrônico das partes e/ou por seus advogados, caso tenham sido fornecidos nos autos: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzU2Y2Q1NjYtZmI5Ni00OGMzLWJiNTItODc5YTM4MzEyNzgx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22ecb3b8ca-fb14-4be1-806d-d045c4f3fc62%22%7d Se, por qualquer razão, os interessados não receberem o link, poderão solicitá-lo pelo contato [email protected], em até 5 (cinco) dias úteis antes da realização da audiência.

    Na hipótese de impossibilidade de qualquer das partes de participar da audiência por videoconferência, deverá informar o Juízo em até 10 (dez) dias úteis antes da realização do ato, fundamentando o impedimento.

    O silêncio das partes ou a manifestação extemporânea, sem justa motivo, será considerado como ausência de oposição ao modo de realização da audiência.

    Caso necessitem de esclarecimentos sobre a utilização da ferramenta de videoconferência, as partes poderão acessar o guia disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Pará, no link http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081.

    Servirá o presente, por cópia digitalizada, como carta de citação ou mandado, nos termos do Provimento n. 003/2009-CJRMB.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, 15 de junho de 2021.

    FÁBIO ARAÚJO MARÇAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 15/06/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
21/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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