08/12/2024 22:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/12/2024 21:55

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 00:32

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOREIRA CORREA SOUSA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Decorrido prazo de ROSIMEIRE MOREIRA CORREA SOUSA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:30

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 18/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800310-51.2022.8.14.0061 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 22 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:03

Expedição de Carta.
19/10/2024 15:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROSIMEIRE MOREIRA CORREA SOUSA - CPF: *35.***.*01-72 (RECORRENTE)
18/10/2024 00:09

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 15/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:19

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 10/10/2024 23:59.
07/10/2024 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 10:43

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
12/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:48

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:04

Juntada de Petição de carta
11/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:12

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:40

Expedição de Carta.
04/09/2024 09:50

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e provido em parte
02/09/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 09:47

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 15:17

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 01:54

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/05/2023 15:29

Recebidos os autos
24/05/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00