22/08/2023 10:30

Baixa Definitiva
22/06/2023 00:18

Decorrido prazo de NELMA EDILA DOS SANTOS MORAES em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:44

Declarada incompetência
02/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
02/05/2023 14:09

Cancelada a movimentação processual
10/04/2023 12:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.
22/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 14:11

Realizado Cálculo de Liquidação
03/11/2022 14:45

Transitado em Julgado em 14/10/2022
14/10/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2022 23:59.
06/09/2022 00:18

Decorrido prazo de NELMA EDILA DOS SANTOS MORAES em 05/09/2022 23:59.
29/08/2022 00:02

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:07

Julgada improcedente a impugnação à execução de ESTADO DO PARÁ (EXECUTADO)
19/11/2021 13:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/11/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual
27/10/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 00:04

Publicado Despacho em 08/10/2021.
08/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805221-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: NELMA EDILA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DO ESTADO: MARIA ELISA BRITO LOPES (OAB/PA 11.603) PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diga o(a) exequente sobre a impugnação no prazo legal.

Belém/PA, 01 de outubro de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
06/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 21:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 08:36

Conclusos ao relator
26/07/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 00:07

Decorrido prazo de NELMA EDILA DOS SANTOS MORAES em 07/07/2021 23:59.
18/06/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0805221-32.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: NELMA EDILA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS NETO (OAB/PA 4.906) e OUTROS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO 1.

Acolho a prevenção suscitada pelo que determino à Secretaria adoção das providências necessárias para correção da relatoria. 2.

Considerando o pedido de cumprimento (obrigação de pagar) em razão de acordo judicial, cuja decisão homologatória transitou livremente em julgado, determino a intimação do representante judicial do Estado do Pará (executado) para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução consoante art. 535 do CPC.

Publique-se e intime-se as partes.

Belém/PA, 15 de junho de 2021.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
17/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/06/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:00

Intimação

DECISÃO (-23) Conforme faz menção a exequente, trata-se de execução de título judicial, fruto de acordo homologado pela Desa.

Luzia Nadja Guimarães Nascimento nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 0004396-97.2016.814.0000 (id. 5333161, pág. 1).

Nesse sentido, devem os presentes os autos serem remetidos à nobre Desembargadora, por força dos arts. 116 c/c 320, do RITJEPA.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 11/6/2021.

Des.

Roberto Gonçalves de Moura Relator
15/06/2021 12:25

Conclusos para decisão
15/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 20:35

Declarada incompetência
10/06/2021 15:22

Conclusos para decisão
10/06/2021 15:22

Cancelada a movimentação processual
09/06/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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