TJPA - 0825216-06.2018.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP

CNPJ: 00.886.621/0001-14

Advogados

FELIPE MORRISSAY ROCHA DE SOUZA

OAB: 24522/PA

CPF *04.***.*28-17

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2023 10:39

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2023 18:31

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 16:08

    Decorrido prazo de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP em 11/04/2023 23:59.

  • 02/04/2023 04:12

    Decorrido prazo de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 04:12

    Decorrido prazo de HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 12:33

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 12:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO: 0825216-06.2018.8.14.0301 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Anulação de Débito Fiscal] EMBARGANTE: HOTEL SAO BRAZ LTDA - EPP EMBARGADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 7 de março de 2023.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE

  • 07/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2023 13:58

    Juntada de decisão

  • 10/05/2019 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/05/2019 11:44

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2019 15:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/04/2019 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 16:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/03/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2019 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/03/2019 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2019 11:05

    Movimento Processual Retificado

  • 20/09/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 21:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2018 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2018 20:30

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/07/2018 20:30

    Indeferida a petição inicial

  • 25/07/2018 08:43

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2018 08:43

    Movimento Processual Retificado

  • 10/07/2018 10:32

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2018 09:08

    Movimento Processual Retificado

  • 09/07/2018 13:21

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2018 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/06/2018 20:58

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 19/03/2018 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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