16/01/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 17:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/12/2024 23:59.
01/01/2025 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 26/11/2024 23:59.
31/12/2024 01:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/11/2024 23:59.
31/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 29/11/2024 23:59.
20/12/2024 00:31

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 00:31

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 03:42

Publicado Intimação em 28/11/2024.
03/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Processo nº 0800552-11.2023.8.14.0017 Reclamante: MARIA APARECIDA LIMA SILVA Reclamado: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Conforme documento anexo ao ID nº 131627028, as partes entabularam acordo.

As condições da ação bem como os pressupostos de validade e desenvolvimento do processo encontram-se presentes.

Posto isto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, e julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, atendidas as cautelas legais e de praxe, ARQUIVE-SE.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data e hora do sistema.

MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO Juiz de Direito, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal (documento assinado eletronicamente)
26/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:02

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
21/11/2024 12:55

Homologada a Transação
21/11/2024 11:45

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 01:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE o(a) Executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao cumprimento voluntário da Sentença/Acórdão, conforme delineado na petição de cumprimento de ID 131194720, com o pagamento do montante de R$ 3.659,14 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.

Ultrapassado o prazo supra mencionado, sem que tenha havido o cumprimento espontâneo, poderá o(a) Executado(a), independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação diretamente nos autos, acompanhada do respectivo depósito, em conformidade com o art. 525 do Código de Processo Civil.

Além disso, conforme entendimento deste Juízo e com o objetivo de assegurar precisão nos valores apurados, intime-se a parte para que apresente seus cálculos utilizando a ferramenta SOSCÁLCULOS, acessível através do link https://tribunais.soscalculos.com.br/tjpa.

A utilização deste sistema visa garantir maior clareza e uniformidade nos cálculos apresentados, atendendo, assim, às diretrizes processuais estabelecidas.

Por fim, o(a) Executado(a) poderá emitir a guia de depósito diretamente no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através do link: https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/EmitirGuiaDepositoJudicialOnline Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 13 de novembro de 2024.

WANGLES MARTINS DE CARVALHO Diretor de Secretaria Nos termos do art. 93, XIV da CF/88, e, em cumprimento do provimento n.°006/2009-CJCI c/c art. 1°, § 3º, do Provimento n.° 006/2006-CJRMB
13/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:16

Juntada de ato ordinatório
13/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 12:18

Juntada de intimação de pauta
29/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
18/07/2024 00:00

Alteração de classe autorizada através do siga MEM-2024/37863
27/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2023 10:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
21/11/2023 22:50

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 19:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para RECURSOS (197)
21/10/2023 04:44

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:51

Julgado improcedente o pedido
06/07/2023 16:09

Conclusos para julgamento
06/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 16:03

Audiência Una realizada para 22/06/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
22/06/2023 12:38

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
09/04/2023 01:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/03/2023 23:59.
09/04/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LIMA SILVA em 29/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2023.
15/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 13:33

Audiência Una designada para 22/06/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.
28/02/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 08:11

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 09:01

Expedição de Mandado.
24/02/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 16:24

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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