TJPA - 0158127-83.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEDSON SOARES PONTES

CPF *88.***.*80-68

Advogados

FLUVIA MORAES PACHECO

OAB: 21887/PA

CPF *76.***.*38-72

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.860.833/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 09:32

    Transitado em Julgado em 23/06/2023

  • 20/07/2023 03:23

    Decorrido prazo de GEDSON SOARES PONTES em 13/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 02:40

    Decorrido prazo de GEDSON SOARES PONTES em 01/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:28

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 22/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 01:53

    Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.

  • 12/05/2023 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0158127-83.2016.8.14.0301 AUTOR: GEDSON SOARES PONTES REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 9 de maio de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2023 09:55

    Juntada de decisão

  • 02/12/2020 09:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/12/2020 09:08

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 08:53

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/12/2020 08:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2020 08:31

    REMESSA INTERNA

  • 01/10/2020 13:11

    REMESSA INTERNA

  • 30/09/2020 11:15

    Remessa

  • 30/09/2020 09:36

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01581278320168140301: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 79. - Ação Coletiva: N.

  • 21/09/2020 10:27

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 21/09/2020 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 10:26

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/07/2020 10:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/01/2020 08:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/01/2020 11:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2020 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/01/2020 11:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/01/2020 13:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/01/2020 13:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/01/2020 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/01/2020 11:56

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/01/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2020 12:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/01/2020 12:55

    Remessa

  • 22/11/2019 08:55

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/11/2019 11:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/11/2019 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/11/2019 13:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/11/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/11/2019 13:38

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 04/11/2019 07:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2019 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 11:34

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 11:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 11:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/10/2019 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/10/2019 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2019 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/10/2019 10:16

    Remessa

  • 29/10/2019 09:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2019 12:08

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 10/10/2019 12:29

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 243 folhas retirado pela Adv. Julyana Brochado Crisostomo OAB 25066 - Tel.992924395

  • 08/10/2019 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/10/2019 10:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULYANA BROCHADO CRISOSTOMO (25249214), que representa a parte GEDSON SOARES PONTES (8223458) no processo 01581278320168140301.

  • 30/09/2019 11:12

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 27/09/2019 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/09/2019 14:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/09/2019 11:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 11:19

    Improcedência - Improcedência

  • 19/09/2019 11:20

    CONCLUSOS

  • 17/07/2019 09:36

    CONCLUSOS

  • 12/07/2019 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/07/2019 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 11:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/05/2019 08:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/05/2019 10:15

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 29/04/2019 09:35

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/04/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/04/2019 11:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/04/2019 11:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2019 11:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/04/2019 18:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 18:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 18:48

    Remessa

  • 11/04/2019 18:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 18:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 18:48

    Remessa

  • 02/04/2019 10:03

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. FLUVIA MORAES PACHECO OAB/PA 21887 TEL 992220662

  • 27/03/2019 10:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2019 12:59

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 08/02/2019 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/02/2019 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 13:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/02/2019 10:08

    CONCLUSOS

  • 30/01/2019 13:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/01/2019 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2019 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2019 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/01/2019 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/01/2019 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/01/2019 11:23

    Remessa

  • 17/01/2019 13:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2019 09:50

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA LIMA BAHIA (4648983), que representa a parte GEDSON SOARES PONTES (8223458) no processo 01581278320168140301.

  • 07/12/2018 11:25

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 25/10/2018 12:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/10/2018 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/10/2018 12:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/11/2017 10:17

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 04/10/2017 11:34

    CONCLUSOS

  • 20/09/2017 11:24

    CONCLUSOS

  • 19/09/2017 09:37

    CONCLUSOS

  • 13/09/2017 15:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/09/2017 11:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 11:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 11:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2017 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2017 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2017 12:28

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/09/2017 11:35

    Remessa

  • 06/09/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/09/2017 11:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2017 09:02

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/07/2017 11:05

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 21/07/2017 11:05

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 21/07/2017 11:03

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 21/07/2017 10:49

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - PROCESSO COM 212 FOLHAS, RETIRADO PELO ESTAGIÁRIO DAVID BENNER MONTEIRO DE SOUSA OAB 7242-E, TEL: 982509695

  • 14/07/2017 13:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2017 13:45

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 13/07/2017 13:45

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 13/07/2017 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2017 12:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/12/2016 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 12/12/2016 11:30

    OUTROS

  • 29/11/2016 14:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/11/2016 09:38

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 26/11/2016 09:37

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 26/11/2016 09:36

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 26/11/2016 09:36

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 26/11/2016 09:36

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 3 INICIAL

  • 18/11/2016 12:10

    À UNAJ

  • 03/11/2016 09:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/11/2016 09:22

    Remessa

  • 03/11/2016 09:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2016 12:49

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2016 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/09/2016 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/09/2016 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/09/2016 11:35

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/09/2016 19:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/09/2016 19:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/09/2016 19:11

    Remessa

  • 30/08/2016 09:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/08/2016 12:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCIO DE SOUZA PESSOA (6222329), que representa a parte UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA (9712722) no processo 01581278320168140301.

  • 29/06/2016 13:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 29/06/2016 11:53

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/06/2016 11:53

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/06/2016 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 13:32

    OUTROS

  • 28/06/2016 12:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2016 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/06/2016 12:29

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:29

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 12:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/06/2016 11:52

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/06/2016 19:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/06/2016 19:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2016 19:38

    Remessa

  • 10/06/2016 12:01

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/06/2016 12:48

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2016 12:48

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2016 12:48

    Remessa

  • 07/06/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/06/2016 12:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/06/2016 12:47

    Remessa

  • 07/06/2016 11:23

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 06/06/2016 11:06

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)

  • 06/06/2016 11:04

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 20/05/2016 08:47

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - À UEPA, com 172 fls.

  • 12/05/2016 12:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2016 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/04/2016 13:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2016 13:18

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 29/03/2016 12:09

    OUTROS

  • 29/03/2016 11:48

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 23/03/2016 13:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 21/03/2016 12:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00245244520158140301 - DOCUMENTO 20.***.***/9490-11 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª

  • 21/03/2016 12:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2016

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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