TJPA - 0902071-84.2022.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO

CPF *28.***.*15-04

Advogados

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB: 5586/PA

CPF *06.***.*65-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:39

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 22/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2025 00:04

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 18/07/2025 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0902071-84.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 5, AN 22 SL 2202, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-005 Nome: FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO Endereço: Rua João Balbi, 200, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121310553437700000079433804 2 - PROCURACAO Instrumento de Procuração 22121310553475600000079433810 3 - GUIA INICIAL - PAGA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22121310554025200000079433812 4 - CONTRATO Documento de Comprovação 22121310554068000000079433813 5 - CALCULO Documento de Comprovação 22121310554154200000079433817 6 - NOTA FISCAL 3735 Documento de Comprovação 22121310554189000000079433819 Certidão Certidão 22121511210666800000079615923 Despacho Despacho 23012310584479100000080967191 Petição Petição 23022208572941700000082651252 Certidão Certidão 23031608541596900000084363403 C.O.09020718420228140301 Documento de Comprovação 23031608541612400000084363404 Decisão Decisão 23031614004551800000084403861 Citação Citação 23032311041017500000084838323 DILIGÊNCIA Diligência 23033010243034600000085269623 MANDADO Flavio Francisco Dulceti filho Devolução de Mandado 23033010243076000000085269624 DILIGÊNCIA Diligência 23041208253889600000085968589 Petição Petição 23050514373066600000087360970 Petição Petição 23061611350668300000089789804 CalculoNovo PA Documento de Comprovação 23061611350695500000089789806 Certidão Certidão 23072710270352700000092155905 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072710274553700000092155908 Petição Petição 23073114252881400000092361514 boleto Documento de Comprovação 23073114252923700000092361516 Petição Petição 23080310350598900000092560637 Citação Citação 23082313335538900000093654746 Exceção de Pré-Executividade Petição 23092518223536100000095465994 GMA PROCURACAO ATUALIZADA - ENDICON Instrumento de Procuração 23092518223591500000095465996 Atos Constitutivos ENDICON Documento de Identificação 23092518223688600000095465997 Decisão de Deferimento da Recuperação Judicial Documento de Comprovação 23092518223739900000095465998 Edital de Credores ENDICON - Administrador Judicial Documento de Comprovação 23092518223828100000095466001 Plano de Recuperação Judicial Alternativo - ENDICON Documento de Comprovação 23092518223870800000095466002 Ata - AGC Endicon Engenharia (01.03.2023) Documento de Comprovação 23092518223971400000095466000 Decisao de Concessao da RJ ENDICON Documento de Comprovação 23092518224006700000095465999 Petição Petição 23100311045684600000095910358 Diligência Diligência 23111221340550600000097962591 Endicon Engenharia Devolução de Mandado 23111221340578700000097962592 pedido sisbajud empresa Petição 23112114413082700000098497599 Sentença Sentença 25070815474399500000136825684 Petição Petição 25071012021808800000136991189 PROCURAÇÃO - FLAVIO DULCETTI05042022 Instrumento de Procuração 25071012021835400000136991194

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 23:49

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 23:49

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2025 15:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2024 11:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 11:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 21/11/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2023 21:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2023 00:24

    Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO em 24/04/2023 23:59.

  • 05/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2023 19:23

    Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:23

    Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 12/04/2023 23:59.

  • 22/04/2023 19:23

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 08:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 08:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/03/2023 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 03:41

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2023

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0902071-84.2022.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A EXECUTADO: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO Nome: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: Rua Oliveira Belo, 216, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-380 Nome: FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO Endereço: Rua João Balbi, 200, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 DESPACHO-MANDADO 1.

    Diante da certidão de ID 88928200, acolho a emenda à exordial de ID 88928202 - Págs. 1 a 7. 2.

    Tratando-se de execução de título extrajudicial, CITE(M)-SE o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (três) dias contados da citação, efetuar(em) o pagamento da dívida (CPC, artigo 829). 3.

    Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 4.

    Expeça-se mandado ou carta de citação, constando expressamente que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º). 4.1.

    Conste, também, que o executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 4.2 Caso a parte opte pela citação por oficial de justiça, também deverá constar do mandado que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º). 5.

    Decorrido o prazo de 3 (três) dias sem pagamento, deverá o senhor oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a sua avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). 6.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta de citação, penhora ou arresto.

    Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

    Int. (Provimentos nº. 003 e 011/2009-CJRMB).

    Belém/PA, 16 de março de 2023.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22121310553437700000079433804 2 - PROCURACAO Procuração 22121310553475600000079433810 3 - GUIA INICIAL - PAGA Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22121310554025200000079433812 4 - CONTRATO Documento de Comprovação 22121310554068000000079433813 5 - CALCULO Documento de Comprovação 22121310554154200000079433817 6 - NOTA FISCAL 3735 Documento de Comprovação 22121310554189000000079433819 Certidão Certidão 22121511210666800000079615923 Despacho Despacho 23012310584479100000080967191 Petição Petição 23022208572941700000082651252 Certidão Certidão 23031608541596900000084363403 C.O.09020718420228140301 Documento de Comprovação 23031608541612400000084363404

  • 16/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 14:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 08:54

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2023 05:19

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A em 15/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 18:01

    Publicado Despacho em 25/01/2023.

  • 07/02/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 18:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 23/01/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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