06/02/2025 02:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:05

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ REBELO em 29/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:05

Decorrido prazo de COMERCIAL REGALO LTDA em 29/01/2025 23:59.
18/12/2024 19:21

Apensado ao processo 0918057-10.2024.8.14.0301
18/12/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 09/12/2024.
18/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que até a presente data a parte interessada não tomou a iniciativa necessária para dar início ao cumprimento de sentença, constato ser desnecessária a sua intimação pessoal para tanto.

Destarte, considerando que as partes já foram intimadas da Decisão constante de Id 66114475 (Id de origem 9932857) e deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, conforme certidão de Id 91648377, arquivem-se os autos, cumpridas as cautelas legais, facultado o desarquivamento, caso solicitado.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
05/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:15

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:15

Juntada de Certidão
27/07/2024 08:40

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/06/2024 23:59.
27/07/2024 08:40

Decorrido prazo de JOSE ALVAREZ REBELO em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
27/06/2024 08:14

Juntada de identificação de ar
26/06/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2024 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém
26/06/2024 10:57

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 25/06/2024 11:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
26/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 09:27

Audiência Conciliação/Mediação designada para 25/06/2024 11:30 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.
31/10/2023 02:53

Publicado Despacho em 31/10/2023.
31/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Considerando que a Semana Nacional da Conciliação ocorrerá na segunda semana do mês de novembro do corrente ano, encaminhe-se os autos do processo ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC para a designação da audiência de conciliação.

Intime-se.

Belém/PA, 19 de outubro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível e Empresarial da Capital
27/10/2023 13:00

Recebidos os autos.
27/10/2023 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
27/10/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:43

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:43

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 11:21

Cancelada a movimentação processual
10/06/2023 04:07

Decorrido prazo de COMERCIAL REGALO LTDA. em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:07

Decorrido prazo de JOSE ALVARES REBELO em 24/04/2023 23:59.
10/06/2023 04:07

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. em 24/04/2023 23:59.
12/05/2023 09:07

Juntada de Certidão
26/04/2023 10:18

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/03/2023.
29/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE RETORNO DE AUTOS DO TJE Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 27 de março de 2023.

IRACELIA CARVALHO DE ARAUJO
27/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 23:10

Processo migrado do Sistema Libra
22/03/2021 23:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00402462620028140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10496 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10496. - Justifi
22/03/2021 15:51

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
22/03/2021 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2021 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2021 10:30

Remessa
11/03/2021 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2012 10:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
07/11/2012 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/11/2012 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/11/2012 18:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/11/2012 18:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2012 18:13

Remessa
22/10/2012 11:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/10/2012 10:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2012 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/10/2012 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2012 12:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/10/2012 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2012 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/10/2012 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2012 10:24

Remessa
16/10/2012 10:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/10/2012 10:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2012 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
28/09/2012 12:23

VISTAS AO ADVOGADO - Processo entregue à estagiária Ava Ingrid Terceiro, confl aut. Dr. José Augusto Freire Figueiredo, OAB 6557, fone 4005-4000
28/09/2012 09:55

AGUARDAR TRANS. JULGADO
26/09/2012 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/09/2012 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2012 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2012 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2012 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/09/2012 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2012 11:24

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
13/02/2012 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2012 12:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/02/2012 10:32

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/01/2012 09:00

AGUARDANDO CONCLUSAO
12/01/2012 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2012 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/01/2012 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/01/2012 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2012 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/01/2012 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/01/2012 11:25

Remessa
09/01/2012 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/01/2012 10:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/01/2012 10:23

Remessa
19/12/2011 08:15

AGUARDANDO CONCLUSAO
29/11/2011 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2011 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2011 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/11/2011 13:51

AGUARDANDO CONCLUSAO
28/11/2011 08:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO CORRESPONDENCIA
16/11/2011 10:47

REMESSA AOS CORREIOS - RM757728427BR - 66080471 - PETROBRÁS - 14gr
11/11/2011 12:11

AGUARDANDO PRAZO
11/11/2011 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA
09/11/2011 12:32

OUTROS
09/11/2011 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/11/2011 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/11/2011 12:59

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
08/11/2011 12:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
08/11/2011 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2011 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2011 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/11/2011 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2011 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/08/2011 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2011 08:06

AGUARDANDO CUSTAS FINAIS
02/06/2011 13:21

AGUARDANDO CUSTAS
30/05/2011 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com relatório e boleto de custa final.
25/05/2011 15:58

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
25/05/2011 15:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
08/04/2011 09:13

À UNAJ
07/04/2011 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ILANA LEVY GUIMARAES (4069057), que representa a parte JOSE ALVARES REBELO (4158806) no processo 00402462620028140301.
06/04/2011 12:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2011 12:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
30/03/2011 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/12/2010 08:19

AGUARDANDO AUDIENCIA
10/12/2010 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO (50227), que representa a parte PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. (4045084) no processo 00402462620028140301.
10/12/2010 12:57

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/12/2010 09:43

PRELIMINAR - PRELIMINAR
10/12/2010 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2010 09:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/12/2010 09:42

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/12/2010 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2010 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/11/2010 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2010 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2010 10:27

Remessa
16/11/2010 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2010 09:27

OUTROS
10/11/2010 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 14:28

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
10/11/2010 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 14:27

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
10/11/2010 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2010 14:25

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
10/11/2010 12:42

AGUARDANDO PUBLICACAO
10/11/2010 08:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2010 08:41

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/11/2010 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2010 08:07

Magistrado - Magistrado
27/09/2010 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 14:02

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/07/2010 08:45

SUSPENSO EM SECRETARIA - Caixa 06
15/07/2010 09:53

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 15/07/2010
15/07/2010 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2010 08:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
13/07/2010 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
13/07/2010 12:27

Despacho
16/04/2010 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2010 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
16/04/2010 08:25

VINCULAÇÃO - S
15/04/2010 10:30

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*39-25
25/03/2010 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/03/2010 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
12/02/2010 11:39

SUSPENSO EM SECRETARIA - Caixa 02
10/02/2010 13:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. inclusão do AdvogadoJOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR
10/02/2010 13:53

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Participação: AUTOR Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
10/02/2010 12:32

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 10/02/2010
10/02/2010 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/02/2010 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
10/02/2010 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
10/02/2010 10:33

Despacho
05/02/2010 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/02/2010 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
03/02/2010 08:26

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 327859762- Alteração da Parte de número :JOSE ALVARES REBELO inclusão do AdvogadoTHIAGO EDUARDO DE MENEZES PINHEIRO
16/12/2009 14:07

AGUARDANDO AUDIENCIA - CX 02 FEVEREIRO/10
15/12/2009 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2009 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/12/2009 08:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 29855659- Alteração da Parte de número :COMERCIAL REGALO LTDA. inclusão do AdvogadoTHIAGO EDUARDO DE MENEZES PINHEIRO
15/12/2009 08:51

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 29855659- Alteração da Parte de número :COMERCIAL REGALO LTDA. inclusão do AdvogadoILANA LEVY GUIMARAES
15/12/2009 08:50

VINCULAÇÃO - Substabelecimento
11/12/2009 17:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-75
02/12/2009 15:12

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 02/12/2009
02/12/2009 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/12/2009 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA AMARAL - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
01/12/2009 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2009 13:34

Despacho
25/11/2009 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/11/2009 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA CRISTINA BARROSO FIGUEIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
24/11/2009 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/02/2009 19:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/02/2009 19:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/02/2009 16:25

VINCULAÇÃO - SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS.
10/02/2009 09:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-66
10/10/2008 11:01

VISTAS AO ADVOGADO - ROBERTO SEIXAS SIMOES. Rod. Arthur Bernardes 605, Telégrafo, 3202-7000. Autos com 179 fls. Retirados por Thiago Hosoume, RG 4126645 PC/PA, mediante autorização. . Recebido por: SALOMAO VITOR BATISTA A
10/10/2008 10:59

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 747090542- Alteração da Parte de número :COMERCIAL REGALO LTDA. inclusão do AdvogadoROBERTO SEIXAS SIMOES
15/09/2008 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2008 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/09/2008 08:55

VINCULAÇÃO - PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO
12/09/2008 18:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*77-24
10/09/2008 09:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 05 - 48horas
08/09/2008 14:21

RESENHA - Resenha do dia 08/09/08
08/09/2008 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/09/2008 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LILIAN CUNHA NORONHA - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
08/09/2008 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/09/2008 11:38

Despacho
01/08/2008 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/08/2008 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUCIANA CUNHA FERREIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
19/05/2008 09:49

AGUARDANDO PETICAO - cx 01
16/05/2008 11:16

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 697854652- Alteração da Parte de número :JOSE ALVARES REBELO inclusão do AdvogadoIVALDO JOSE BENTES CAPELONI
15/05/2008 13:37

RESENHA - dia 15 /05 /2008
15/05/2008 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2008 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/05/2008 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/05/2008 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/05/2008 10:19

Despacho
14/05/2008 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LUCIANA CUNHA FERREIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
27/03/2008 12:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/03/2008 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
27/03/2008 09:31

VINCULAÇÃO
26/03/2008 18:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*23-24
19/03/2008 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 20
18/03/2008 09:58

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. Exclusão do AdvogadoJOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
18/03/2008 09:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 32772874- Alteração da Parte de número :PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. inclusão do AdvogadoJOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
17/03/2008 13:44

RESENHA - Resenha do dia 17 de Março de 2008
17/03/2008 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/03/2008 13:16

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAULO ANDRE MATOS MELO - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
17/03/2008 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2008 09:59

Despacho
14/03/2008 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/03/2008 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MICHELE MONTEIRO FERREIRA - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
15/01/2008 11:21

OUTROS - Cx 05
06/11/2007 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/11/2007 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
06/11/2007 09:11

VINCULAÇÃO
05/11/2007 18:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*70-19
05/11/2007 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2007 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/11/2007 10:42

VINCULAÇÃO
01/11/2007 17:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*69-37
05/10/2007 09:57

AGUARDANDO PRAZO - caixa 05
04/10/2007 13:56

AGUARDANDO PUBLICACAO - Resenha do dia 04.10.2007
04/10/2007 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/10/2007 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MILENE MOREIRA CASTRO - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
04/10/2007 12:05

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - sobrestamento do feito por 30 dias para entabulação de acordo.
04/10/2007 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/10/2007 12:05

Despacho
04/10/2007 11:00

PRELIMINAR - Gerado na migração dos dados.
28/09/2007 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2007 16:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/09/2007 13:21

VINCULAÇÃO -
27/09/2007 18:20

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-49
27/09/2007 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/09/2007 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURY MAUES GORAYEB SANTOS - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
27/09/2007 11:57

AUDIENCIA MARCADA
18/09/2007 11:20

AGUARDANDO AUDIENCIA - Caixa Outubro do dia 01 à 15 (Audiência dia 04/10/07 às 11hs)
14/09/2007 13:41

RESENHA - Resenha do dia 14.09.07
14/09/2007 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
14/09/2007 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MILENE MOREIRA CASTRO - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
14/09/2007 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2007 11:12

Despacho PADRAO (OUTROS)
09/08/2007 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/08/2007 13:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURY MAUES GORAYEB SANTOS - GAB. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
21/03/2007 12:00

PARALISADO - cx 54
21/03/2007 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: LUCIO MAURO PAREDES LEITE - SEC. DA 12ª VARA CIVEL DA CAPITAL.
29/08/2006 13:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2006 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2006 10:59

VINCULAÇÃO
28/08/2006 18:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-23
01/12/2002 21:00

REDISTRIBUICAO - Classe=0265 VARA =01125
03/11/2002 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/11/2002 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
25/04/2002 10:03

INCLUI ENVOLVIDO - DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO
25/04/2002 10:02

INCLUI ENVOLVIDO - JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
25/04/2002 10:02

INCLUI ENVOLVIDO - CARLA NAZARE JORGE MELEM SOUZA
25/04/2002 09:22

INCLUI ENVOLVIDO - HUMBERTO LUIZ DE CARVALHO DOSTA
04/02/2002 10:16

INCLUI ENVOLVIDO - ROBERTO SEIXAS SIMOES
05/08/2001 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
05/08/2001 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
12/12/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/12/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
29/11/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/11/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
31/05/1999 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/1999 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
07/11/1998 09:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
23/10/1998 09:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
02/09/1998 08:14

ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 995
31/08/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
31/08/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
14/06/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/06/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS)
02/06/1998 09:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
30/05/1998 08:06

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
18/05/1998 09:25

REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
18/05/1998 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
15/05/1998 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
31/03/1998 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.4687/97. R. HOJE.
31/03/1998 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.4687/97. R. HOJE.
09/02/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
09/02/1998 21:00

REDISTRIBUI OFICIAL - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
09/02/1998 21:00

Citação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
09/02/1998 21:00

Citação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
09/02/1998 21:00

Citação P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR
13/12/1997 08:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
28/11/1997 08:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
06/10/1997 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - P.4687/97. R. HOJE.
06/10/1997 21:00

Despacho PADRAO (OUTROS) - P.4687/97. R. HOJE.
01/10/1997 09:12

DISTRIBUIÇÃO
01/10/1997 09:12

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2012

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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