TJPA - 0807309-33.2023.8.14.0401

17/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.

09/06/2025 10:13

Expedição de Informações.

05/06/2025 14:00

Expedição de Ofício.

30/10/2024 12:38

Juntada de Ofício

30/10/2024 12:37

Juntada de Ofício

08/04/2024 13:12

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de EDILSON SOUZA DOS SANTOS - CPF: *60.***.*58-00 (AUTOR DO FATO)

08/04/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2024 12:15

Conclusos para decisão

04/04/2024 12:13

Expedição de Certidão.

12/12/2023 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

09/11/2023 09:46

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023 14:03

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal realizada para 27/10/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

20/09/2023 13:07

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2023 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/08/2023 13:38

Expedição de Mandado.

28/08/2023 13:35

Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal designada para 27/10/2023 11:00 7ª Vara Criminal de Belém.

10/08/2023 18:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/08/2023 23:59.

03/08/2023 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2023 09:50

Juntada de Petição de termo de ciência

19/07/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2023 13:00

Conclusos para decisão

04/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 10:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 10:12

Juntada de Certidão

05/06/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 09:14

Ato ordinatório praticado

27/05/2023 01:10

Publicado Decisão em 26/05/2023.

27/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

26/05/2023 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/05/2023 14:23

Juntada de Petição de petição

24/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 09:37

Declarada incompetência

16/05/2023 12:02

Conclusos para decisão

16/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:10

Publicado Despacho em 17/04/2023.

18/04/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

14/04/2023 00:00

Intimação

13/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023 09:31

Conclusos para despacho

13/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.

12/04/2023 18:35

Distribuído por sorteio