TJPA - 0801135-09.2021.8.14.0003

1ª instância - Vara Unica de Alenquer

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO OLIVEIRA DE MORAES

CPF *12.***.*12-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 20:21

    Juntada de Petição de apelação

  • 24/07/2025 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 14:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/07/2025 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2025 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/07/2025 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 11:41

    Expedição de .

  • 16/07/2025 11:35

    Juntada de informação

  • 11/07/2025 11:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59.

  • 11/07/2025 11:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2025 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/05/2025 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 10:14

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 03:24

    Publicado Sentença em 19/05/2025.

  • 21/05/2025 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 19/05/2025 08:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/05/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 21:23

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2025 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2025 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 12:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR em/para 08/05/2025 10:00, Vara Única de Alenquer.

  • 08/05/2025 12:06

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 08/05/2025 10:00, Vara Única de Alenquer.

  • 31/03/2025 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 12:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 15:13

    Expedição de Informações.

  • 19/03/2025 13:58

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2025 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2025 11:23

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 09:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2025 09:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2024 09:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/11/2024 02:33

    Decorrido prazo de OUTROS em 08/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 10:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/11/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 13:00 Vara Única de Alenquer.

  • 29/10/2024 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2024 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2024 09:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/10/2024 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 11:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 10:14

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 13:00 Vara Única de Alenquer.

  • 23/10/2024 08:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 13:37

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/10/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.

  • 08/10/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 11:09

    Juntada de mandado

  • 26/09/2024 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/09/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 11:26

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2024 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 10:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 14:00 Vara Única de Alenquer.

  • 24/09/2024 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2024 13:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/06/2024 14:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 14:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/06/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/04/2024 11:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2024 02:41

    Publicado Decisão em 01/04/2024.

  • 03/04/2024 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 27/03/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 18:30

    Recebida a denúncia contra RODRIGO OLIVEIRA DE MORAES - CPF: *12.***.*12-79 (REU)

  • 25/03/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 10:49

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/03/2024 07:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 11:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/02/2024 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 13:01

    Juntada de Petição de parecer

  • 20/01/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 05:22

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA em 06/12/2023 23:59.

  • 22/10/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 03:03

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALENQUER - PA em 31/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 13:54

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/04/2023 00:49

    Publicado Despacho em 20/04/2023.

  • 22/04/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2023

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801135-09.2021.8.14.0003 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] DESPACHO 1.

    Defiro o requerimento do Ministério Público de ID nº 65524053; 2.

    Concedo o prazo para conclusão do procedimento investigatório por mais 30 (trinta) dias, improrrogáveis; 3.

    Fica advertida, dessa forma, a Autoridade Policial sobre a impossibilidade de novo pedido de futura prorrogação das investigações, salvo a ocorrência de caso fortuito ou força maior; 4.

    Remeta-se os autos à autoridade policial para conclusão do procedimento; 5.

    Cumpra-se.

    Alenquer, datado e assinado digitalmente.

    WALLACE CARNEIRO DE SOUSA JUIZ DE DIREITO

  • 18/04/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 17:01

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 09:41

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/05/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 20:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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