19/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 08:12

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 08:12

Baixa Definitiva
24/05/2023 00:19

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0802918-11.2022.8.14.0000.

COMARCA: MARABÁ/PA.

AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.

ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE – OAB/PA N. 11.270.

AGRAVADO: MARIA DE LOURDES SILVA.

ADVOGADO: MAURÍLIO FERREIRA DOS SANTOS – OAB/PA N. 12.796.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO EMENTA: AGRAVO INTERNO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE JULGOU O FEITO PRINCIPAL.

PERDA DO OBJETO RECURSAL.

RECURSO PREJUDICADO.

PRECEDENTE DO STJ.

ART. 932, III, DO CPC/2015.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Trata-se de AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABLHO MÉDICO em face de MARIA DE LOURDES SILVA, em razão do inconformismo com a decisão monocrática de (Id. 9531544), prolatada por este Desembargador, que conheceu e negou provimento ao presente recurso de Agravo de Instrumento, mantendo inalterada a decisão agravada. É o relatório.

Decido monocraticamente.

Analisando os autos, destaco que após consulta ao Sistema PJe, constatei que a ação que deu origem ao presente já foi devidamente sentenciada em 14/03/2023 – ID 88656942.

Desta forma, mostra-se imperioso reconhecer que o presente recurso se encontra prejudicado, ante a superveniente sentença que foi prolatada no juízo a quo.

O C.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA possui o entendimento pacífico que “A superveniência de sentença acarreta a inutilidade da discussão a respeito do cabimento ou não da medida liminar, ficando prejudicado eventual recurso, inclusive o especial relativo à matéria” (REsp 734535/SP, Segunda Turma, Rel.

Min.

Humberto Martins, DJ 30/10/2006).

ASSIM, nos termos da fundamentação acima citada e com fulcro no art. 932, III, do CPC/2015, julgo prejudicado o presente recurso, ante a perda superveniente do objeto.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Belém/PA, 27 de abril de 2023.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
27/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:29

Prejudicado o recurso
06/09/2022 07:40

Conclusos ao relator
06/09/2022 07:40

Juntada de Certidão
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SILVA em 05/09/2022 23:59.
12/08/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.
12/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:28

Desentranhado o documento
10/08/2022 10:28

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 10:10

Processo Desarquivado
12/07/2022 17:21

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 10:49

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/06/2022 23:59.
17/06/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:03

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:54

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido
12/03/2022 11:17

Conclusos para decisão
11/03/2022 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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