TJPA - 0833599-65.2021.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran

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Polo Ativo

Partes

PORTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 15.762.958/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 09:00

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 27/08/2025 08:59

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 00:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 05:53

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2025 00:44

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 28/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 00:00

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 05/07/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

  • 03/07/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 12:59

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (APELADO) e PORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-97 (APELANTE) e não-provido

  • 30/06/2025 14:14

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 04/06/2025 12:04

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 27/11/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 12:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2024 15:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/11/2024 10:46

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 07/11/2024 15:12

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2024 15:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/05/2024 23:59.

  • 08/04/2024 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2024 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de PORTE ENGENHARIA LTDA em 02/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 00:07

    Publicado Despacho em 08/03/2024.

  • 08/03/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO: I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II- Remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis.

    III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.

    Mairton Marques Carneiro Relator

  • 06/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 09:55

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 08:51

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 08:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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