TJPA - 0000233-80.2021.8.14.0200

20/08/2025 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

06/06/2023 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

06/06/2023 10:41

Baixa Definitiva

31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ARRISON DE JESUS SALDANHA DOS SANTOS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ JOSE NUNES DE AMORIM JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PINHO JUNIOR em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 15:58

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2023 00:01

Publicado Ementa em 15/05/2023.

13/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2023

12/05/2023 00:00

Intimação

11/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 14:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e não-provido

09/05/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023 18:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2023 17:27

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2023 15:42

Conclusos para despacho

06/04/2023 13:17

Conclusos para julgamento

31/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 09:17

Ato ordinatório praticado

15/03/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023 11:12

Conclusos para decisão

24/01/2023 10:36

Recebidos os autos

24/01/2023 10:36

Distribuído por sorteio