TJPA - 0049957-27.2010.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:07
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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17/09/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
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12/09/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 21:10
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2025 21:09
Ato ordinatório praticado
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27/08/2025 11:09
Apensado ao processo 0007797-50.2011.8.14.0301
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23/07/2025 02:45
Decorrido prazo de MINIISTERIO PUBLICO FEDERAL PROCURADORIA DA REPUBLICA DO PARA em 15/07/2025 23:59.
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25/06/2025 18:11
Juntada de identificação de ar
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06/06/2025 03:22
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
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06/06/2025 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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29/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Telefone: (91) 32052224 [email protected] Número do Processo Digital: 0049957-27.2010.8.14.0301 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: Confinante lado esquerdo registrado(a) civilmente como MARIA ZIENHE CARAMEZ DE CASTRO e outros (2) Advogados do(a) AUTOR: WILLIAM DE ANDRADE PINHEIRO - PA32746, ANDRE WATKINS FREIRE - PA168813 REU: DELTA PUBLICIDADE S A Advogados do(a) REU: TAYNA REGINA NEVES NOGUEIRA - SP312576, BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE MACEDO - PA11084 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o Ministério Público Federal do Estado do Pará para manifestar-se nos autos, no prazo legal, conforme determinado Decisão ID nº 134784018 - Decisão.
Favor responder exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual.
Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital ROBERTA CORDEIRO GAMA 2ª UPJ Cível e Empresarial de Belém.
BELéM/PA, 28 de maio de 2025. -
28/05/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 09:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/05/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 02:47
Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 17/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:47
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de MARIA ZIENHE CARAMEZ DE CASTRO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 11/02/2025 23:59.
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02/02/2025 02:59
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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02/02/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
Processo: 0049957-27.2010.8.14.0301 Vistos, etc.
Em que pese petição do autor MILTON GONCALVES PINHEIRO de ID 94742185 - Pág. 1 para extinção da ação sem resolução do mérito, este juízo já havia determinado a intimação da parte contrária ao ID 72017902 - Pág. 3 para manifestação acerca de pedido idêntico anterior feito pelo requerente.
Em petição de ID 72017902 - Pág. 9 a parte ré requereu o julgamento do mérito da demanda e consequente improcedência da ação, bem como a condenação dos autores em litigância de má-fé.
A desistência de uma ação, ainda que seja um direito disponível do autor, está sujeita à homologação judicial, conforme disposto no artigo 485, § 5º, do Código de Processo Civil (CPC).
Isso significa que o pedido de desistência ou extinção formulado por um dos autores não possui efeito automático, exigindo a apreciação do juiz.
Pelo exposto, ao MPF para manifestação.
Após, recolhidas eventuais custas finais, venham os autos conclusos para sentença.
Belém, datado e assinado digitalmente -
15/01/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 20:06
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 20:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2024 16:47
Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 03/06/2024 23:59.
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25/05/2024 08:57
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 23/05/2024 23:59.
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30/04/2024 09:47
Conclusos para decisão
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30/04/2024 09:47
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 09:44
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 13:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/04/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 13:06
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/02/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
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11/10/2023 16:21
Conclusos para decisão
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20/07/2023 03:27
Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 13/06/2023 23:59.
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19/07/2023 02:39
Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE S A em 01/06/2023 23:59.
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19/07/2023 02:39
Decorrido prazo de MILTON GONCALVES PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.
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19/07/2023 02:39
Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES PINHEIRO em 01/06/2023 23:59.
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19/07/2023 02:39
Decorrido prazo de MARIA ZIENHE CARAMEZ DE CASTRO em 01/06/2023 23:59.
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13/06/2023 18:48
Juntada de Petição de petição
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12/05/2023 02:41
Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2023.
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12/05/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
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10/05/2023 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, INTIMADOS para no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP, do mesmo modo, ficam também CIENTES que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, retomam sua contagem normal a partir dessa publicação.
Belém, 06/12/2022, Vívian Silva Lima – Auxiliar Judiciária, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital. -
09/05/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2023 12:21
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 12:39
Processo migrado do sistema Libra
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:39
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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25/07/2022 12:38
Juntada de documento de migração
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19/07/2022 13:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00499574220108140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10496 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
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13/05/2022 13:23
REMESSA INTERNA
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25/04/2022 14:28
Remessa
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09/02/2022 08:49
REMESSA INTERNA
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26/10/2021 12:43
Remessa
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22/10/2021 14:17
A SECRETARIA DE ORIGEM
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22/10/2021 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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22/10/2021 09:53
Mero expediente - Mero expediente
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22/10/2021 09:46
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
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22/10/2021 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/03/2021 20:45
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
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06/12/2019 09:27
CONCLUSOS
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05/12/2019 10:11
CONCLUSOS
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05/12/2019 10:04
REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
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14/11/2019 13:49
CONCLUSOS
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13/09/2019 10:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA, que representava a parte DELTA PUBLICIDADE SA no processo 00499574220108140301.
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13/09/2019 10:01
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante JORGE LUIZ BORBA COSTA, que representava a parte DELTA PUBLICIDADE SA no processo 00499574220108140301.
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13/09/2019 09:58
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BETHANIA DO SOCORRO GUIMARAES BASTOS CAVALEIRO DE (4065153), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE SA (492890) no processo 00499574220108140301.
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13/09/2019 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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13/09/2019 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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13/09/2019 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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13/09/2019 09:00
MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO
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13/09/2019 09:00
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
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13/09/2019 09:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
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12/09/2019 19:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2384-69
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12/09/2019 19:27
Remessa
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12/09/2019 19:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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12/09/2019 19:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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09/09/2019 08:35
AGUARDANDO PRAZO
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30/08/2019 09:44
VISTA AO PROCURADOR - DR. RICARDO AUGUSTO NEGRINI- PROCURADOR DA REPÚBLICA- através do senhor FÁBIO JOSÉ BRAGA MARTINS -32990157
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27/08/2019 09:41
A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 DEV AR MOV 22-08-2019
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14/08/2019 08:25
REMESSA AOS CORREIOS - BI 961015706 BR - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - 66055220
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13/08/2019 13:32
SETOR CORRESPONDENCIA
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12/08/2019 12:34
AGUARDANDO PRAZO
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08/08/2019 12:08
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
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08/08/2019 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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08/08/2019 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
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07/08/2019 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/08/2019 13:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
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06/08/2019 13:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/08/2019 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/08/2019 11:38
Mero expediente - Mero expediente
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30/07/2019 13:40
CONCLUSOS
-
30/07/2019 13:32
REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
-
30/07/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/07/2019 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2019 13:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/07/2019 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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30/07/2019 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/07/2019 13:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/07/2019 12:51
Remessa
-
11/07/2019 12:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/07/2019 12:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/07/2019 13:50
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
10/07/2019 13:50
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
09/07/2019 13:38
Remessa
-
09/07/2019 13:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2019 13:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/07/2019 15:17
CONCLUSOS
-
01/07/2019 15:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/07/2019 15:16
CERTIDAO - CERTIDAO
-
07/05/2019 10:16
AGUARDANDO PRAZO
-
06/05/2019 14:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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06/05/2019 14:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA ZIENHE CARAMEZ DE CASTRO no processo 00499574220108140301.
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06/05/2019 12:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/05/2019 12:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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06/05/2019 12:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/09/2018 12:07
CONCLUSOS
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12/04/2018 14:28
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE WATKINS FREIRE (25080162), que representa a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO (3888059) no processo 00499574220108140301.
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12/04/2018 14:28
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO no processo 00499574220108140301.
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12/04/2018 14:28
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO no processo 00499574220108140301.
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12/04/2018 14:27
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO no processo 00499574220108140301.
-
12/04/2018 14:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/04/2018 14:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/04/2018 14:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/04/2018 16:14
Remessa
-
11/04/2018 16:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/04/2018 16:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/04/2018 10:22
CONCLUSOS
-
09/04/2018 10:02
REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
-
09/04/2018 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/04/2018 10:01
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/04/2018 09:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 09:55
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/04/2018 09:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/04/2018 18:51
Remessa
-
06/04/2018 18:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/04/2018 18:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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03/04/2018 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/04/2018 13:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/04/2018 11:32
VISTAS AO ADVOGADO - c/ ap.00077978220118140301
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28/03/2018 10:56
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (ART. 1.017, I CPC)
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12/03/2018 09:21
AGUARDANDO PRAZO
-
09/03/2018 13:23
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/03/2018 14:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/03/2018 14:34
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/03/2018 10:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/03/2018 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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07/12/2017 08:54
CONCLUSOS
-
06/12/2017 08:15
REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
-
05/12/2017 09:52
CONCLUSOS
-
04/12/2017 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2017 13:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2017 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/12/2017 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/12/2017 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/12/2017 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/12/2017 07:55
CONCLUSOS
-
30/11/2017 11:51
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/11/2017 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/11/2017 11:23
CERTIDAO - CERTIDAO
-
30/11/2017 10:19
Remessa
-
30/11/2017 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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30/11/2017 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/11/2017 12:40
À UNAJ - Apenso 00077978220118140301
-
23/11/2017 15:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/11/2017 15:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/11/2017 18:15
Remessa
-
06/11/2017 18:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/11/2017 18:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/10/2017 12:46
VISTAS AO ADVOGADO - Adva. Dra. KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA, oab/pa n. 10604. F- 3225-2411. Apenso 00077978220118140301
-
18/10/2017 09:59
À UNAJ
-
17/10/2017 11:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/10/2017 09:23
A SECRETARIA
-
13/10/2017 12:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2017 12:48
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
09/05/2016 09:32
CONCLUSOS
-
09/05/2016 09:10
REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL
-
06/05/2016 10:47
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EUGEN BARBOSA ERICHSEN (7363317), que representa a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO (3888059) no processo 00499574220108140301.
-
05/05/2016 14:15
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/05/2016 11:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/05/2016 09:02
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/05/2016 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/05/2016 08:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
01/12/2015 10:08
CONCLUSOS
-
02/09/2015 11:15
CONCLUSOS
-
02/09/2015 09:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/08/2015 15:54
CONCLUSOS
-
16/06/2015 08:11
CONCLUSOS
-
11/06/2015 08:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/06/2015 11:29
CONCLUSOS
-
13/05/2015 09:34
AGUARDANDO PRAZO
-
11/05/2015 08:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
12/12/2014 10:34
CONCLUSOS
-
10/10/2014 07:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUANA ASSUNCAO PINHEIRO (4069689), que representa a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO (3888059) no processo 00499574220108140301.
-
10/10/2014 07:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/10/2014 07:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/10/2014 07:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/01/2014 10:06
OUTROS
-
13/08/2013 12:52
Remessa
-
13/08/2013 12:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/08/2013 12:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/02/2013 08:29
AGUARDADANDO DESPACHO
-
10/01/2013 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/09/2012 13:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
09/04/2012 11:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/03/2012 09:50
CONCLUSOS URGENTES
-
01/09/2011 10:03
CONCLUSOS URGENTES
-
30/08/2011 15:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2011 15:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/08/2011 15:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/08/2011 15:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/08/2011 15:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/08/2011 19:33
Remessa
-
29/08/2011 19:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/08/2011 19:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/08/2011 12:20
Remessa
-
26/08/2011 12:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/08/2011 12:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2011 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/08/2011 12:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/08/2011 15:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2011 15:22
Mero expediente - Mero expediente
-
17/08/2011 15:19
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/08/2011 15:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2011 10:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/06/2011 12:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
20/05/2011 09:57
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
13/05/2011 13:13
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
12/05/2011 14:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/05/2011 14:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/05/2011 11:58
Remessa
-
11/05/2011 11:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/05/2011 11:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/05/2011 09:32
VISTAS AO ADVOGADO - luana assunção pinheiro, oab 13454, t- 8413-0903. apenso 0007797-82-2011.
-
06/05/2011 13:59
AGUARDANDO PRAZO
-
05/05/2011 09:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2011 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/05/2011 13:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MOACIR DE CASTRO PINA NETO (4152471), que representa a parte MILTON GONCALVES PINHEIRO (3888059) no processo 00499574220108140301.
-
29/04/2011 11:16
AGUARDANDO PRAZO
-
28/04/2011 14:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE LUIZ BORBA COSTA (46727), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (492890) no processo 00499574220108140301.
-
28/04/2011 14:50
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KELLY CRISTINA GARCIA SALGADO TEIXEIRA (53802), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (492890) no processo 00499574220108140301.
-
28/04/2011 14:50
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DELTA PUBLICIDADE S/A no processo 00499574220108140301.
-
28/04/2011 14:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/04/2011 14:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/04/2011 11:14
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/04/2011 14:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/04/2011 14:17
Mero expediente - Mero expediente
-
27/04/2011 14:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
25/04/2011 12:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/03/2011 19:03
Remessa
-
17/03/2011 19:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2011 19:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2011 15:16
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/02/2011 14:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2011 14:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2011 14:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/02/2011 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/02/2011 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/02/2011 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2011 18:16
Remessa
-
25/02/2011 18:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2011 18:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/02/2011 18:15
Remessa
-
25/02/2011 18:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/02/2011 18:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/02/2011 11:55
VISTAS AO ADVOGADO
-
22/02/2011 11:54
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIO DA COSTA SILVA (4064128), que representa a parte DELTA PUBLICIDADE S/A (492890) no processo 00499574220108140301.
-
22/02/2011 11:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/02/2011 11:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/02/2011 19:53
Remessa
-
21/02/2011 19:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/02/2011 19:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/02/2011 07:36
AGUARDANDO PRAZO
-
02/02/2011 13:34
AGUARDANDO MANDADO
-
01/02/2011 11:54
CitaçãoOSTAL
-
01/02/2011 11:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2011 11:31
Citação CITACAO
-
31/01/2011 14:19
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/01/2011 13:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
28/01/2011 12:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/01/2011 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/01/2011 11:00
Mero expediente - Mero expediente
-
27/01/2011 10:58
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
27/01/2011 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/01/2011 08:10
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/12/2010 13:34
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/12/2010 13:00
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/12/2010 13:00
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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