22/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2025 13:10

Conclusos para julgamento
19/09/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2025 11:54

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém.
16/07/2025 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0864913-97.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IZIQUIEL PEREIRA MOURA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BELEM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, que nos dados bancários informados na manifestação id-135349912, não consta o número da agência do Banco do Brasil, ao qual a conta indicada está vinculada.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 9 de julho de 2025 ASSINADO ELETRONICAMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM
09/07/2025 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 10:24

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:28

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM 0864913-97.2019.8.14.0301 1.

Com fundamento no art. 524, § 2º, do CPC, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apuração do valor atualizado do crédito exequendo de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo STF no RE nº 870.947/SE, bem como na EC 113/2021, observada a não incidência do anatocismo, prática vedada conforme dispõe a Súmula nº 121/STF. 2.

Vindo os autos da contadoria do juízo, sobre o cálculo manifestem-se credor e devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando concordância ou discordância sobre o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial. 3.

Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, retornem imediatamente conclusos para ulteriores de direito.

Belém/PA, 2 de junho de 2025.

Juiz de direito, respondendo pela 2ª Vara de Execuções Fiscais da Capital
18/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
02/06/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
23/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:29

Juntada de Petição de termo de ciência
10/10/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:31

Juntada de despacho
13/09/2023 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2023 11:03

Juntada de Certidão
01/09/2023 06:03

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 30/08/2023 23:59.
26/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 20/06/2023 23:59.
20/07/2023 15:03

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 20/06/2023 23:59.
19/07/2023 20:22

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 12/06/2023 23:59.
05/07/2023 12:59

Juntada de Petição de apelação
20/05/2023 00:12

Publicado Sentença em 18/05/2023.
20/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
16/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:07

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 09:45

Conclusos para julgamento
18/04/2023 09:45

Cancelada a movimentação processual
22/03/2023 13:36

Juntada de Certidão
15/03/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência
07/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:31

Juntada de Certidão
05/10/2022 04:10

Decorrido prazo de IZIQUIEL PEREIRA MOURA em 30/09/2022 23:59.
23/09/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 02:38

Publicado Decisão em 01/09/2022.
01/09/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2022 12:07

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
26/08/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:17

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:56

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2022 12:47

Conclusos para decisão
20/05/2022 12:46

Conclusos para decisão
25/02/2022 11:15

Classe Processual alterada de CAUTELAR FISCAL (83) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/10/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de 3 TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE BELEM/PA em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 00:50

Decorrido prazo de CARTORIO DE PROTESTO DE LETRAS E OUTROS TITUL 2 OFICIO em 24/01/2020 23:59:59.
20/12/2019 18:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2019 16:54

Juntada de Petição de diligência
20/12/2019 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2019 09:45

Juntada de Petição de diligência
19/12/2019 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2019 17:19

Juntada de Petição de diligência
19/12/2019 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2019 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2019 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2019 10:26

Expedição de Mandado.
19/12/2019 10:26

Expedição de Mandado.
19/12/2019 10:26

Expedição de Mandado.
19/12/2019 08:29

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2019 13:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2019 11:18

Conclusos para decisão
16/12/2019 11:18

Movimento Processual Retificado
13/12/2019 13:42

Conclusos para decisão
13/12/2019 13:41

Juntada de Certidão
12/12/2019 15:02

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
12/12/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:39

Conclusos para despacho
11/12/2019 13:39

Movimento Processual Retificado
11/12/2019 11:21

Conclusos para decisão
09/12/2019 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 14:19

Movimento Processual Retificado
09/12/2019 14:19

Conclusos para decisão
09/12/2019 12:06

Declarada incompetência
06/12/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 12:00

Conclusos para decisão
06/12/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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