TJPA - 0012097-17.2009.8.14.0401

12/09/2025 14:36

Conclusos para julgamento

12/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição

27/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025 08:59

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 08:48

Recebidos os autos

26/08/2025 08:48

Juntada de ato ordinatório

24/01/2025 08:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

24/01/2025 08:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 22:10

Conclusos ao relator

26/11/2024 22:09

Juntada de Certidão

05/08/2024 13:53

Cancelada a movimentação processual

03/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024 10:57

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024 15:54

Juntada de Certidão

05/03/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024 09:51

Cancelada a movimentação processual

04/12/2023 09:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023 20:23

Conclusos para decisão

31/10/2023 10:57

Recebidos os autos

31/10/2023 10:57

Juntada de documento de migração

28/04/2022 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

28/04/2022 13:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2022 12:34

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022 10:16

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

13/01/2022 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2021 10:41

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL de RAIMUNDO HOLANDA REIS para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído nos termos da Portaria 3346/2021 que autorizou a transferência da Desa. Eva do Amaral Coelho

10/05/2021 15:32

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno de autos à vara de origem (BELÉM) p/ cumprimento de DILIGÊNCIA (Intimação pessoal do réu Gleicenilson Alves, nos termos do despacho de fl.2111). Autos com 2112 fls, em 06 VOLUME(S), 07 APENSO(S) E

10/05/2021 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2021 10:36

OUTROS

23/02/2021 10:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2021 12:00

OUTROS

22/02/2021 10:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/02/2021 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2021 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021 12:48

Mero expediente - Mero expediente

12/02/2021 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS CONCLUSOS AO RELATOR COM O PARECER MINISTERIAL.06 VOLS. 07 APENSOS.

04/02/2021 12:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 6 VOL; 7 APENSOS E 6 MÍDIAS

10/12/2020 17:24

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - Remessa/Retorno de autos à vara de origem (BELÉM) p/ cumprimento de DILIGÊNCIA (Contrarrazões do MP de 1º grau em relação Marcio Antonio Silva Viana, nos termos do despacho de fl. 2.100). Autos com 2.101 fls, em

22/10/2020 09:29

PROVIDENCIAR OFICIO

21/10/2020 12:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2020 13:50

OUTROS

20/10/2020 11:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/10/2020 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2020 13:16

Mero expediente - Mero expediente

20/08/2020 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 06 vol com 2.099 fls e 7 apensos

20/08/2020 09:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/08/2020 14:00

Remessa - 06 volumes e 06 apensos

19/08/2020 14:00

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PENAL para Competência CÂMARAS ISOLADAS, da Camara TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PENAL para Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, da Secretaria SECRETARIA JUDICIÁRIA para S

13/08/2020 16:36

Remessa - 6 volumes e 7 apensos.

12/08/2020 12:29

Remessa

12/08/2020 12:28

Remessa

12/08/2020 12:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2020 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2020 11:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020 11:05

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/08/2020 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2020 11:03

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/08/2020 10:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/08/2020 10:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2020 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 16:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/08/2020 14:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2020 14:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/08/2020 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 11:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

11/08/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2020 11:14

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/08/2020 09:02

PUBLICACAO - PUBLICACAO

10/08/2020 09:02

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

07/08/2020 11:39

REMESSA INTERNA

06/08/2020 23:38

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

06/08/2020 23:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

06/08/2020 23:38

Procedência - Procedência

06/08/2020 23:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2020 18:01

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

05/08/2020 17:57

Julgado - Deliberado em Sess¿o - Julgado

27/07/2020 14:22

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

27/07/2020 14:22

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/07/2020 14:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2020 14:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2020 12:50

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

27/07/2020 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2020 12:48

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

24/07/2020 09:57

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

21/07/2020 12:38

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 6 volumes + 7 apensos. processo pautado para a 19ª Sessão Ord. do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a se realizar no período de 29/7/2020 a 5/8/2020.

21/07/2020 12:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/07/2020 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020 11:17

CERTIDAO - CERTIDAO

20/07/2020 12:50

REMESSA INTERNA

20/07/2020 12:37

A SECRETARIA - Inclusão em pauta

15/07/2020 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus¿ncia de Voto do Relator

15/07/2020 18:01

Retirado por Ausência de Voto do Relator - Retirado por Aus¿ncia de Voto do Relator

06/07/2020 11:10

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

03/07/2020 10:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 6 volumes + 7 apensos. processo pautado para a 17ª Sessão Ord. do Plenário Virtual do Tribunal Pleno, a se realizar no período de 8 a 15/7/2020.

25/06/2020 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020 11:18

Mero expediente - Mero expediente

25/06/2020 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2020 11:15

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

25/06/2020 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2020 10:14

A SECRETARIA - inclusão de pauta

13/03/2020 08:48

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 6 volumes + 7 apensos. Processo pautado para a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 18/3/2020.

13/03/2020 08:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

13/03/2020 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2020 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2020 09:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2020 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : HELENO HUMBERTO PADILHA

12/03/2020 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2020 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/03/2020 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/03/2020 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 13:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020 11:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 11:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 09:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020 09:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 09:36

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020 09:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 09:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2020 09:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

10/03/2020 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2020 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2020 13:16

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

05/03/2020 12:12

OUTROS

04/03/2020 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020 14:07

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2020 14:07

A SECRETARIA - INCLUSÃO DE PAUTA

05/02/2020 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 06 vol com 2077 fls e 7 apensos

05/02/2020 09:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/02/2020 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00120977120098140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1727. - Justificativa: CAPITULAÇÃO: ART. 33 E ART. 35 DA 11.343/06. RECONHECIDA A LISTISPENDÊNCIA EM RELAÇÃO AO PROC. 00121072120098140

04/02/2020 10:46

Remessa - 06 volumes c/ 07 Apensos

04/02/2020 10:46

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HOLANDA REIS para DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Justificativa: Redistribuído por sorteio perante o Tr

03/02/2020 19:20

Remessa - REMESSA DOS AUTOS (06 volumes/07 apensos/06 midias, que ora tramitam pela Secretaria Judiciária(fls.2071/2072), e recebidos do gabinete Des. RAIMUNDO HOLANDA, à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, observado despacho exarado pelo eminente Magistrado à fl.

03/02/2020 19:04

OUTROS

03/02/2020 09:28

PROVIDENCIAR OUTROS

31/01/2020 13:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020 13:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020 12:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020 12:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2020 12:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2020 15:28

RESENHA

30/01/2020 11:17

A SECRETARIA

30/01/2020 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2020 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 12:57

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020 12:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

29/01/2020 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 12:55

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

29/01/2020 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 12:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

29/01/2020 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 12:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

29/01/2020 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020 12:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

29/01/2020 12:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 06 vol com 2.073 fls e 7 apensos

28/01/2020 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2020 11:24

Remessa - 06 volumes c/ 2071 fls

27/01/2020 11:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PENAL, da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: TRIBUNAL PLENO DE DIREITO PENAL, da

24/01/2020 08:23

Remessa - 6 volumes

23/01/2020 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2020 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/01/2020 13:25

Despacho PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

20/01/2020 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019 08:48

Remessa - Em cumprimento ao despacho de fls. 2070, remete-se os autos à vice- presidência. Autos em 06 volumes principais e 06 apensos.

13/12/2019 08:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2019 09:32

RESENHA

12/12/2019 09:32

RESENHA

11/12/2019 09:45

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para cumprimento de despacho. Segue em 06 volumes e 06 apensos + envelope com objeto às fls. 1907

11/12/2019 09:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

11/12/2019 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2019 09:39

Mero expediente - Mero expediente

09/12/2019 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Diante da manifestação do Des. Raimundo Holanda Reis, faz-se os autos conclusos

04/12/2019 14:31

RESENHA

04/12/2019 14:21

RESENHA

04/12/2019 12:33

A SECRETARIA - Recuso a prevenção a mim apontada. Baixa do processo a secretaria.

29/11/2019 15:18

Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, em cumprimento ao despacho de fl. 2063/2064 - 06 Vols. e 06 apensos.

29/11/2019 10:56

AGUARDANDO REMESSA

28/11/2019 15:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/11/2019 12:42

RESENHA

22/11/2019 19:22

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com despacho para dar cumprimento(REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE OUTRO RELATOR). Segue em 06 volumes + 06 apensos.

22/11/2019 19:17

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/11/2019 19:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2019 19:17

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2019 15:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Remessa dos autos ao Gab. Desa. Relatora conforme despacho de fl. 2062 - 06 Vols., 06 apensos.

07/11/2019 08:52

AGUARDANDO REMESSA

06/11/2019 12:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2019 15:09

RESENHA

05/11/2019 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/11/2019 11:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2019 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2019 10:56

Mero expediente - Mero expediente

05/11/2019 10:50

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2019 09:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/11/2019 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2019 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2019 14:41

Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, em cumprimento ao despacho de fl. 2045 - 06 Vols.,, 01 anexo e 06 apensos.

31/10/2019 09:54

AGUARDANDO REMESSA

30/10/2019 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/10/2019 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/10/2019 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/10/2019 09:35

RESENHA

25/10/2019 10:19

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria para cumprimento de despacho. REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO DE OUTRO RELATOR. Segue em 06 volumes + 06 apensos + 06 mídias + 01 objeto apreendido às Fls. 1907.

25/10/2019 10:09

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

25/10/2019 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2019 10:09

Mero expediente - Mero expediente

25/10/2019 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9447-87

25/10/2019 08:49

Remessa

25/10/2019 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2019 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2019 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00120977120098140401: Município atualizado: 1402 - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Processo 1º Grau remo

16/10/2019 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 06 vol com 2.045 fls e 7 apensos

16/10/2019 10:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2019 09:43

Remessa - proc. em 06 vol e 06 apensos.

15/10/2019 09:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENTE DO

18/03/2019 12:02

REMESSA INTERNA

14/03/2019 10:50

REMESSA INTERNA

12/03/2019 14:44

REMESSA INTERNA

11/03/2019 13:38

REMESSA INTERNA

11/03/2019 13:12

REMESSA INTERNA

11/03/2019 11:49

REMESSA INTERNA

11/03/2019 10:04

REMESSA INTERNA

07/03/2019 11:21

REMESSA INTERNA

28/02/2019 14:10

REMESSA INTERNA

26/02/2019 14:30

REMESSA INTERNA

26/02/2019 14:24

REMESSA INTERNA

25/02/2019 15:35

REMESSA INTERNA

22/02/2019 14:02

REMESSA INTERNA

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

01/12/2016 17:38

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform

21/01/2015 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

21/01/2015 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

09/12/2014 15:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/12/2014 02:54

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitacao inserida pela migração para setor de acórdão

05/12/2014 02:54

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2012 16:30

Definitivo - BAIXA REALIZADA PELA SEC. INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2401/2012

03/07/2012 16:30

Definitivo - BAIXA REALIZADA PELA SEC. INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2401/2012

29/11/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

29/11/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

29/11/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 86394, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/04/2010

29/11/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 88964, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/06/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 30/06/2010

10/11/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

10/11/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 90947, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/09/2010

09/11/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

09/11/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 87894, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/05/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/05/2010

04/10/2011 11:57

Definitivo - FINALIZAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA DE INFORMÁTICA POR SOLICITAÇÃO DO SECRETÁRIO DAS CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 2501/11

16/02/2011 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

16/02/2011 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 89926, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2010

17/11/2010 09:44

Remessa - oficio 756/2010 remendo os autos de conflito em 06 volumes

16/11/2010 11:00

Remessa - Remessa dos autos da decisão monocrática,pelo oficio nº756-10.Com (5 vols)

16/11/2010 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

16/11/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2010 00:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/11/2010 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - LOTE 1364

05/11/2010 09:19

DEV. PROC. A SECRETARIA - c/ decisão terminativa.

04/11/2010 13:09

A SECRETARIA - Devolv. à S. Judicária com o desp." Determino que os presentes autos sejam remetidos à Vara de Entorpecentes e Comabte às Organizações Criminosas da Capital, para que esta lhe dê o regular processamento."

04/11/2010 00:00

Publicação

04/11/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2010 13:52

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1533

16/09/2010 11:06

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1523

16/09/2010 10:59

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1522

16/09/2010 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 90947, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2010

15/09/2010 13:05

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 90947, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 15/09/2010

15/09/2010 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

15/09/2010 11:53

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

15/09/2010 11:53

A SECRETARIA

15/09/2010 11:53

Julgamento

15/09/2010 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2010 00:00

Recurso prejudicado

08/09/2010 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MP PELA PREJUDICIALIDADE

08/09/2010 08:03

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MP PELA PREJUDICIALIDADE

03/09/2010 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/08/2010 10:43

AO MINISTERIO PUBLICO

23/08/2010 07:50

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 89932, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/08/2010

20/08/2010 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 89926, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2010

20/08/2010 14:02

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 89926, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2010

20/08/2010 14:02

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 89932, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 20/08/2010

20/08/2010 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

20/08/2010 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

20/08/2010 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/08/2010 11:12

PESQUISA

20/08/2010 11:12

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

20/08/2010 11:12

A SECRETARIA

20/08/2010 11:12

Julgamento

20/08/2010 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2010 10:48

A SECRETARIA - C2443 - Acórdão assinado. Por unanimidade, concederam a ordem impetrada, e por maioria, estenderam o benefício a outros co-réus. Julgado em 09/07/2010.

20/08/2010 10:36

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

20/08/2010 10:36

A SECRETARIA

20/08/2010 10:36

Julgamento

20/08/2010 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2010 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/08/2010 13:08

A SECRETARIA

17/08/2010 00:00

Liminar

17/08/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2010 00:00

Recurso prejudicado

12/08/2010 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC REDISTRIBUIDO

11/08/2010 08:46

CONCLUSOS AO RELATOR - HC REDISTRIBUIDO

10/08/2010 10:11

AUTUAÇÃO

10/08/2010 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/08/2010 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/08/2010 12:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/08/2010 11:59

A SECRETARIA

09/08/2010 11:11

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 4105 - RONALDO MARQUES VALLE para o Juiz Desembargador : 41064 - NADJA NARA COBRA MEDA - JUIZA CONVOCADA Justificativa: Despacho da Vice-Presidência determinando a redistri

09/08/2010 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/08/2010 08:39

Remessa

09/08/2010 00:00

Habeas corpus

06/08/2010 13:28

PESQUISA

06/08/2010 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESSÃO DA ORDEM. PJ HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA.

06/08/2010 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO

06/08/2010 11:33

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA CONCESSÃO DA ORDEM. PJ HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA.

06/08/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2010 00:00

Mero expediente

04/08/2010 10:45

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - PARA FINS DE REDISTRIBUIÇÃO

03/08/2010 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER PELA CONCESSÃO

03/08/2010 09:20

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER PELA CONCESSÃO

03/08/2010 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

29/07/2010 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA EMISSAO DE PARECER

23/07/2010 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2010 10:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

20/07/2010 11:16

AO MINISTERIO PUBLICO - PARA EMISSAO DE PARECER

15/07/2010 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C2443-Examinando atentamente os autos, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, a denego.Após, ao parecer do Órgão

14/07/2010 12:49

A SECRETARIA - C2443-Examinando atentamente os autos, não vislumbro presentes os requisitos indispensáveis à concessão da liminar requerida, quais sejam, o fumus boni juris e o periculum in mora, razão pela qual, a denego.Após, ao parecer do Órgão Ministe

13/07/2010 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Solicitou informações e se reservou para apreciar o pedido de liminar após a prestação daquelas.

13/07/2010 09:42

A SECRETARIA - Solicitou informações e se reservou para apreciar o pedido de liminar após a prestação daquelas.

13/07/2010 00:00

Requisição de informações

13/07/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010 00:00

Mero expediente

12/07/2010 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com informações do Juízo

12/07/2010 09:41

CONCLUSOS AO RELATOR - com informações do Juízo

09/07/2010 12:35

AUTUAÇÃO

09/07/2010 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/07/2010 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC liberatório com pedido de liminar

09/07/2010 11:25

CONCLUSOS AO RELATOR - HC liberatório com pedido de liminar

09/07/2010 10:45

A SECRETARIA

09/07/2010 10:02

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS para o Juiz Desembargador : 41051 - VANIA LUCIA SILVEIRA Justificativa: VP - Levando-se em conta o periodo de férias do Desembargador-Relator (0

08/07/2010 12:16

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1470

08/07/2010 09:49

AO MINISTERIO PUBLICO

08/07/2010 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/07/2010 13:38

Remessa

07/07/2010 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/07/2010 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

07/07/2010 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

07/07/2010 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 88274, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2010

07/07/2010 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 88272, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2010

07/07/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2010 00:00

Mero expediente

06/07/2010 14:32

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA

06/07/2010 09:05

AUTUAÇÃO

06/07/2010 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/07/2010 11:10

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 4105 - RONALDO MARQUES VALLE

05/07/2010 11:10

A SECRETARIA

02/07/2010 09:57

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1462

02/07/2010 09:51

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1460

30/06/2010 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010 13:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/06/2010 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/06/2010 09:51

PESQUISA

30/06/2010 09:51

A SECRETARIA

30/06/2010 08:23

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE - 1455

29/06/2010 13:10

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 88964, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 29/06/2010

29/06/2010 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

29/06/2010 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010 11:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/06/2010 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

29/06/2010 10:42

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

29/06/2010 10:42

A SECRETARIA

29/06/2010 10:42

Julgamento

29/06/2010 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2010 00:00

Requisição de informações

29/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2010 00:00

Habeas corpus

23/06/2010 08:57

PESQUISA

23/06/2010 08:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIB. COM PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO

22/06/2010 13:19

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIB. COM PEDIDO DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO

22/06/2010 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2010 11:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/06/2010 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER PELA DENEGAÇÃO

22/06/2010 10:49

AUTUAÇÃO

22/06/2010 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/06/2010 10:44

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER PELA DENEGAÇÃO

21/06/2010 14:04

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

21/06/2010 14:04

A SECRETARIA

18/06/2010 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

18/06/2010 09:48

A SECRETARIA

17/06/2010 00:00

Requisição de informações

17/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2010 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/06/2010 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/06/2010 11:55

CONCLUSOS AO RELATOR

15/06/2010 15:33

AUTUAÇÃO

15/06/2010 15:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/06/2010 11:51

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS

15/06/2010 11:51

A SECRETARIA

09/06/2010 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 88272, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010

09/06/2010 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 88274, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010

09/06/2010 13:01

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 88272, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010

09/06/2010 13:01

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 88274, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/06/2010

09/06/2010 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

09/06/2010 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

09/06/2010 11:47

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

09/06/2010 11:47

A SECRETARIA

09/06/2010 11:47

Julgamento

09/06/2010 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2010 11:43

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

09/06/2010 11:43

A SECRETARIA

09/06/2010 11:43

Julgamento

09/06/2010 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2010 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELA DESA. ALBANIRA BEMERGUY,

08/06/2010 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELA DESA. ALBANIRA BEMERGUY,

08/06/2010 12:20

PASSAGEM DE AUTOS - DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELA DESA. ALBANIRA BEMERGUY,

08/06/2010 12:20

PASSAGEM DE AUTOS - DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELA DESA. ALBANIRA BEMERGUY,

08/06/2010 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos com 05 volumes conclusos com parecer do MP.

08/06/2010 11:02

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos com 05 volumes conclusos com parecer do MP.

08/06/2010 10:16

DEV. PROC. A SECRETARIA - Autos retornaram do MP,nesta data.

08/06/2010 10:08

CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2010 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remetam-se os autos ao Gabinete do Des. Raimundo Holanda Reis para lavratura dos respectivos acórdão, com o voto-vista, em anexo.

08/06/2010 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remetam-se os autos ao Gabinete do Des. Raimundo Holanda Reis para lavratura dos respectivos acórdão, com o voto-vista, em anexo.

07/06/2010 14:33

A SECRETARIA - Remetam-se os autos ao Gabinete do Des. Raimundo Holanda Reis para lavratura dos respectivos acórdão, com o voto-vista, em anexo.

07/06/2010 14:33

A SECRETARIA - Remetam-se os autos ao Gabinete do Des. Raimundo Holanda Reis para lavratura dos respectivos acórdão, com o voto-vista, em anexo.

07/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2010 00:00

Mero expediente

07/06/2010 00:00

Mero expediente

02/06/2010 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - vista de autos à Desa. ALBNANIRA LOBATO BEMERGUY

02/06/2010 08:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - vista de autos à Desa. ALBNANIRA LOBATO BEMERGUY

02/06/2010 08:15

APRESENTACAO - vista de autos à Desa. ALBNANIRA LOBATO BEMERGUY

02/06/2010 08:15

APRESENTACAO - vista de autos à Desa. ALBNANIRA LOBATO BEMERGUY

01/06/2010 18:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

01/06/2010 15:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 784905612 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201030147397

01/06/2010 15:03

CADASTRO DE PROTOCOLO

01/06/2010 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/06/2010 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

01/06/2010 09:22

A SECRETARIA

01/06/2010 09:22

A SECRETARIA

01/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/06/2010 00:00

Despacho

01/06/2010 00:00

Despacho

31/05/2010 09:52

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1444

31/05/2010 09:52

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1444

27/05/2010 14:45

AO MINISTERIO PUBLICO

26/05/2010 12:59

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 87894, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 26/05/2010

26/05/2010 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

26/05/2010 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo julgado em 24.05.10 com o Acórdão + Consulta processual de3 1ºGrau + Remessa Diária de Protocolo/Doc.201030004298 , ambos c/despacho p/ juntada aos autos.

26/05/2010 07:43

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 87852, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 26/05/2010

25/05/2010 17:52

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

25/05/2010 17:52

A SECRETARIA - Devolução do processo julgado em 24.05.10 com o Acórdão + Consulta processual de3 1ºGrau + Remessa Diária de Protocolo/Doc.201030004298 , ambos c/despacho p/ juntada aos autos.

25/05/2010 17:52

Julgamento

25/05/2010 17:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2010 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Negou liminar e determinou remessa dos autos ao Ministério público.

25/05/2010 13:25

A SECRETARIA - Negou liminar e determinou remessa dos autos ao Ministério público.

25/05/2010 13:01

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 87852, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/05/2010

25/05/2010 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

25/05/2010 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

25/05/2010 11:06

PESQUISA

25/05/2010 11:05

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

25/05/2010 11:05

A SECRETARIA

25/05/2010 11:05

Julgamento

25/05/2010 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2010 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC REDISTRIBUIDO

25/05/2010 00:00

Liminar

25/05/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2010 13:39

AO MINISTERIO PUBLICO - Autos com 05 volumes ao MP para oferta de parecer.

24/05/2010 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolv. à S1ª CCI, com o desp." À Procuarodoria de Justiça, para emissão de parecer."

24/05/2010 12:55

A SECRETARIA - Devolv. à S1ª CCI, com o desp." À Procuarodoria de Justiça, para emissão de parecer."

24/05/2010 00:00

Habeas corpus

24/05/2010 00:00

Habeas corpus

21/05/2010 12:40

CONCLUSOS AO RELATOR - HC REDISTRIBUIDO

19/05/2010 09:13

AUTUAÇÃO

19/05/2010 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

18/05/2010 09:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PELA CONCESSÃO DA ORDEM. PJ LUIZ CESAR TAVARES BIBAS.

18/05/2010 07:51

A SECRETARIA -

17/05/2010 16:09

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS para o Juiz Desembargador : 4105 - RONALDO MARQUES VALLE Justificativa: Dec. Vice-Redistribua-se o feito em decorrência do período de fé

17/05/2010 11:19

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PELA CONCESSÃO DA ORDEM. PJ LUIZ CESAR TAVARES BIBAS.

13/05/2010 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA REDISTRIBUIR EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA DESA. ROSA PORTUGAL.

13/05/2010 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos oriundo da Central de Distribuição.

13/05/2010 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/05/2010 08:25

Remessa

12/05/2010 12:38

PESQUISA

12/05/2010 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER PELA DENEGACAO DA ORDEM

12/05/2010 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - PARA REDISTRIBUIÇÃO

12/05/2010 10:57

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - PARA REDISTRIBUIÇÃO

12/05/2010 10:39

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos oriundo da Central de Distribuição.

12/05/2010 10:39

AUTUAÇÃO

12/05/2010 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/05/2010 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

12/05/2010 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/05/2010 14:33

A SECRETARIA

11/05/2010 14:33

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria14 - TRIBUNAL PLENO Desemb: 40310 - JOAO JOSE DA SILVA MAROJA

11/05/2010 13:18

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER PELA DENEGACAO DA ORDEM

11/05/2010 12:55

A SECRETARIA

11/05/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/05/2010 00:00

Mero expediente

10/05/2010 10:21

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1413

07/05/2010 15:14

Julgamento

06/05/2010 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com parecer do MP pelo NÃO CONHECIMENTO da ordem (PJ Francisco Barbosa de Oliveira)

06/05/2010 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com parecer do Mp pela CONCESSÃO da ordem (PJ Dulcelina Pantoja)

06/05/2010 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para os devidos fins

05/05/2010 12:54

CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer do MP pelo NÃO CONHECIMENTO da ordem (PJ Francisco Barbosa de Oliveira)

05/05/2010 12:43

CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer do Mp pela CONCESSÃO da ordem (PJ Dulcelina Pantoja)

05/05/2010 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com informações

04/05/2010 11:57

CONCLUSOS AO RELATOR - com informações

04/05/2010 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/05/2010 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

27/04/2010 11:24

AO MINISTERIO PUBLICO

26/04/2010 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

26/04/2010 09:28

A SECRETARIA

26/04/2010 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2010 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - c om informações

22/04/2010 09:06

AO MINISTERIO PUBLICO - para os devidos fins

22/04/2010 08:28

AO MINISTERIO PUBLICO

22/04/2010 08:14

CONCLUSOS AO RELATOR - c om informações

20/04/2010 10:14

AO MINISTERIO PUBLICO

16/04/2010 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/04/2010 12:28

A SECRETARIA

16/04/2010 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com informações

16/04/2010 08:59

CONCLUSOS AO RELATOR - com informações

16/04/2010 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2010 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2010 11:04

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/04/2010 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

13/04/2010 13:13

A SECRETARIA

12/04/2010 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010 12:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/04/2010 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010 10:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/04/2010 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/04/2010 10:01

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/04/2010 00:00

Requisição de informações

12/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2010 09:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 86394, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2010

08/04/2010 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/04/2010 12:33

PESQUISA

07/04/2010 12:32

A SECRETARIA

07/04/2010 10:58

Remessa - PARA REDISTRIBUIR EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DA DESA. ROSA PORTUGAL.

07/04/2010 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

07/04/2010 09:45

A SECRETARIA

07/04/2010 09:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo com DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR; Solicitação de informações complementares; Após, ao MP.

07/04/2010 00:00

Requisição de informações

07/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2010 00:00

Despacho

06/04/2010 16:42

A SEC. - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - Devolução do processo com DECISÃO DE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIMINAR; Solicitação de informações complementares; Após, ao MP.

06/04/2010 15:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC COM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 13:08

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 86394, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 06/04/2010

06/04/2010 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

06/04/2010 13:06

PESQUISA

06/04/2010 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIBEERATÓRIO MOC PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 12:52

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

06/04/2010 12:52

A SECRETARIA

06/04/2010 12:52

Julgamento

06/04/2010 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2010 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIBERATÓRIO OCM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 12:17

CONCLUSOS AO RELATOR - HC COM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 12:13

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBEERATÓRIO MOC PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 12:06

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATÓRIO OCM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 12:03

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMAINR

06/04/2010 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

06/04/2010 00:00

Liminar

06/04/2010 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 85221, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2010

06/04/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2010 12:01

AUTUAÇÃO

05/04/2010 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

05/04/2010 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/04/2010 11:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

05/04/2010 09:48

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS

05/04/2010 09:48

A SECRETARIA

05/04/2010 00:00

Habeas corpus

31/03/2010 10:26

AUTUAÇÃO

31/03/2010 10:26

AUTUAÇÃO

31/03/2010 10:26

AUTUAÇÃO

31/03/2010 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/03/2010 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/03/2010 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

30/03/2010 13:56

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 756123482 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: RETIFICAÇÃO. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CAPITULAÇÃO: ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006 IDENTIFICADO NO SISTEMA REGISTRO DOS SEGUINTES HABEAS CORPUS N

30/03/2010 13:55

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 756123482 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: RETIFICAÇAO. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CAPITULAÇÃO: ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006 IDENTIFICADO NO SISTEMA REGISTRO DOS SEGUINTES HABEAS CORPUS N

30/03/2010 13:54

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 756123482 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: INCLUSÃO D ENº DO PROCESSO. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO CAPITULAÇÃO: ARTS. 33 E 35, DA LEI 11.343/2006 IDENTIFICADO NO SISTEMA REGISTRO DOS SEGUINTES

30/03/2010 13:36

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS

30/03/2010 13:36

A SECRETARIA

30/03/2010 13:32

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 1309 - MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS

30/03/2010 13:32

A SECRETARIA

30/03/2010 13:28

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 40400 - VANIA FORTES BITAR

30/03/2010 13:28

A SECRETARIA

29/03/2010 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

26/03/2010 12:11

A SECRETARIA -

26/03/2010 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC lib. com pedido de liminar

26/03/2010 10:00

CONCLUSOS AO RELATOR - HC lib. com pedido de liminar

26/03/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2010 00:00

Despacho

25/03/2010 11:35

AUTUAÇÃO

25/03/2010 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

23/03/2010 12:20

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 540 - RAIMUNDO HOLANDA REIS

23/03/2010 12:20

A SECRETARIA

15/03/2010 11:33

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1360

05/03/2010 09:08

CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer do MP pela DENEGAÇÃO da ordem (PJ Dr. Ricardo Albuquerque)

04/03/2010 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 85221, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2010

04/03/2010 08:11

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE - ACÓRDÃO: 85221, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2010

04/03/2010 08:11

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE - ACÓRDÃO: 85221, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/03/2010, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/03/2010

03/03/2010 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

03/03/2010 12:38

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

03/03/2010 12:38

A SECRETARIA

03/03/2010 12:38

Julgamento

03/03/2010 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2010 00:00

Não Conhecimento de recurso

26/02/2010 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/02/2010 08:26

AO MINISTERIO PUBLICO

10/02/2010 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/02/2010 10:44

A SECRETARIA

08/02/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2010 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO

05/02/2010 12:57

Recebimento

05/02/2010 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com certidão.

04/02/2010 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Hc liberatório c/c extenção de benefívio com pedido de liminar

04/02/2010 08:39

CONCLUSOS AO RELATOR - Com certidão.

03/02/2010 08:51

CONCLUSOS AO RELATOR - Hc liberatório c/c extenção de benefívio com pedido de liminar

28/01/2010 12:48

AUTUAÇÃO

28/01/2010 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO -

28/01/2010 08:55

A SECRETARIA -

25/01/2010 11:15

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 40400 - VANIA FORTES BITAR para o Juiz Desembargador : 18414 - ALBANIRA LOBATO BEMERGUY Justificativa: Desp. da Vice-Presidência à fl. 38 determinando a redistribuição dos

25/01/2010 08:32

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200830107634 Justificativa: Realizado o desapensamento para redistribuir o HC nº. *00.***.*17-64-0, em razão das férias da Desa. relatora Vânia Bitar pelo período de 07/01 a 05/02/2010.

25/01/2010 08:32

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200930174640 Justificativa: Realizado o desapensamento para redistribuir o HC nº. *00.***.*17-64-0, em razão das férias da Desa. relatora Vania Bitar pelo período de 07/01 a 05/02/2010.

25/01/2010 08:32

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 201030005347 Justificativa Realizado o desapensamento para redistribuir o HC nº. *00.***.*17-64-0, em razão das férias da Desa. relatora Vania Bitar pelo período de 07/01 a 05/02/2010.

22/01/2010 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

22/01/2010 10:46

A SECRETARIA

22/01/2010 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2010 00:00

Mero expediente

21/01/2010 12:58

Recebimento

21/01/2010 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC com pedido de liminar

21/01/2010 11:01

CONCLUSOS AO RELATOR - HC com pedido de liminar

20/01/2010 13:15

Remessa

20/01/2010 12:42

AUTUAÇÃO

20/01/2010 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/01/2010 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para redistribuição

19/01/2010 11:57

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para redistribuição

19/01/2010 09:09

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 514785792 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: correção no fundamento da prevenção. Valor antigo: Habeas Corpus Liberatório / Cap. Art. 33 e 35 da Lei 11.343/06 / Vara de Entorpecentes e Combate às Organizações C

19/01/2010 09:07

A SECRETARIA

19/01/2010 09:07

DISTRIBUICAO POR APENSO - Distribuição por prevenção de câmara. Art 104 inciso IV cumulado c/ o art 102 inciso I. Prevento: 200930174640, Relator:VANIA FORTES BITAR, Câmara:CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

18/01/2010 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa ao MP para emissão de parecer.

17/12/2009 14:21

AO MINISTERIO PUBLICO - Remessa ao MP para emissão de parecer.

17/12/2009 10:56

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 1311

17/12/2009 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com despacho p/reiterar pedido de informações; após, ao MP. (s/nº).

17/12/2009 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.

17/12/2009 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/12/2009 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 82605

17/12/2009 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/12/2009 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/12/2009 15:49

DEV. PROC. A SECRETARIA - Com despacho p/reiterar pedido de informações; após, ao MP. (s/nº).

16/12/2009 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CERTIDÃO

16/12/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009 00:00

Mero expediente

15/12/2009 19:05

CADASTRO DE PROTOCOLO

15/12/2009 19:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 654376592 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200930338767

15/12/2009 15:47

CONCLUSOS AO RELATOR - CERTIDÃO

06/12/2009 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2009 12:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/12/2009 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

01/12/2009 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo COM O ACÓRDÃO (Nº 22 - Denegação).

30/11/2009 18:11

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

30/11/2009 18:11

Julgamento

30/11/2009 18:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/11/2009 15:11

A SECRETARIA - Devolução do processo COM O ACÓRDÃO (Nº 22 - Denegação).

30/11/2009 00:00

Habeas corpus

27/11/2009 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Devolução do processo com o despacho denegando pedido de liminar: Solicitação de informações complementares; Após, ao MP. (Nº 14-decisão liminar).

26/11/2009 14:36

A SEC. - INDEFERIMENTO DE LIMINAR - Devolução do processo com o despacho denegando pedido de liminar: Solicitação de informações complementares; Após, ao MP. (Nº 14-decisão liminar).

25/11/2009 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC lib. com pedido de liminar (extenção de benefício)

25/11/2009 08:15

CONCLUSOS AO RELATOR - HC lib. com pedido de liminar (extenção de benefício)

25/11/2009 00:00

Liminar

25/11/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM PARECER MINISTERIAL PELA PREJUDICIALIDADE DO FEITO. PROCURADOR DE JUSITÇA HEZEDEQUIAS EMSQUITA DA COSTA

24/11/2009 12:31

AUTUAÇÃO

24/11/2009 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

24/11/2009 10:58

A SECRETARIA

24/11/2009 10:58

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 40400 - VANIA FORTES BITAR

24/11/2009 10:08

CONCLUSOS AO RELATOR - COM PARECER MINISTERIAL PELA PREJUDICIALIDADE DO FEITO. PROCURADOR DE JUSITÇA HEZEDEQUIAS EMSQUITA DA COSTA

23/11/2009 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

11/11/2009 11:27

AO MINISTERIO PUBLICO

04/11/2009 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2009 14:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/11/2009 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C/despacho p/ Reiterar pedido de informações; e após, ao MP p/ parecer. (S/N}-mero expediente).

03/11/2009 15:16

DEV. PROC. A SECRETARIA - C/despacho p/ Reiterar pedido de informações; e após, ao MP p/ parecer. (S/N}-mero expediente).

29/10/2009 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com certidão

29/10/2009 00:00

Requisição de informações

29/10/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2009 12:48

CONCLUSOS AO RELATOR - com certidão

14/10/2009 09:48

CONCLUSOS AO RELATOR - redistribuido

09/10/2009 10:05

AUTUAÇÃO

09/10/2009 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

08/10/2009 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2009 16:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

08/10/2009 13:28

A SECRETARIA

08/10/2009 13:16

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18546 - THEREZINHA MARTINS DA FONSECA para Câmara: 3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18732 - ROSA MARIA PORTUGAL GUEIROS Justificativa: Dec. Vice-pr

08/10/2009 11:48

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200930049372 Justificativa: Excluida prevenção para poder redistribuir o Proc. 200930077290

06/10/2009 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

06/10/2009 09:57

Remessa

05/10/2009 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - para fins de redistribuição face as férias da Exma Desa. Therezinha Martins da Fonseca

05/10/2009 11:42

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - para fins de redistribuição face as férias da Exma Desa. Therezinha Martins da Fonseca

01/10/2009 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - C/despacho indeferindo pedido de liminar ; Solicitação de informações complementares; Após, ao MP.; Se não atendido, retornar.

30/09/2009 16:01

DEV. PROC. A SECRETARIA - C/despacho indeferindo pedido de liminar ; Solicitação de informações complementares; Após, ao MP.; Se não atendido, retornar.

30/09/2009 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC lib. com pedido de liminar

30/09/2009 08:54

CONCLUSOS AO RELATOR - HC lib. com pedido de liminar

30/09/2009 00:00

Liminar

30/09/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2009 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Redistribuído. Férias Desa.

29/09/2009 09:46

A SECRETARIA - Redistribuído. Férias Desa.

29/09/2009 09:16

AUTUAÇÃO

29/09/2009 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/09/2009 10:50

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 40400 - VANIA FORTES BITAR

28/09/2009 10:50

A SECRETARIA

25/09/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2009 00:00

Despacho

15/09/2009 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com parecer do MP pela concessão da ordem (PJ Dr. Francisco Barbosa de Oliveira)

14/09/2009 11:43

CONCLUSOS AO RELATOR - com parecer do MP pela concessão da ordem (PJ Dr. Francisco Barbosa de Oliveira)

10/09/2009 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

31/08/2009 11:19

AO MINISTERIO PUBLICO

20/08/2009 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - NEGA LIMINAR AO MP PARA EMISSÃO DE PARECER

20/08/2009 09:24

A SECRETARIA - NEGA LIMINAR AO MP PARA EMISSÃO DE PARECER

18/08/2009 08:44

A SECRETARIA - NEGA LIMINAR AO MP PARA EMISSÃO DE PARECER

17/08/2009 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com as informações

17/08/2009 00:00

Liminar

17/08/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2009 10:14

CONCLUSOS AO RELATOR - com as informações

29/07/2009 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após prestadas informações pela autoridade coatora.

29/07/2009 10:23

A SECRETARIA - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após prestadas informações pela autoridade coatora.

28/07/2009 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - HC LIBERATÓRIO OCM PEDIDO DE LIMINAR

28/07/2009 12:31

CONCLUSOS AO RELATOR - HC LIBERATÓRIO OCM PEDIDO DE LIMINAR

28/07/2009 11:54

AUTUAÇÃO

28/07/2009 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

28/07/2009 00:00

LIMINAR APRECIADA POSTERIORMENTE

28/07/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2009 13:51

A SECRETARIA

24/07/2009 13:51

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 18546 - THEREZINHA MARTINS DA FONSECA