TJPA - 0820970-30.2019.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Torquato Araujo de Alencar
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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28/08/2025 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/08/2025 23:59.
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07/08/2025 00:22
Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 06/08/2025 23:59.
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18/07/2025 12:12
Conclusos para julgamento
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18/07/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
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16/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 16/07/2025.
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16/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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15/07/2025 00:00
Intimação
DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.
P.
R.
I.
Cumpra-se.
Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.
Belém (Pa), data de registro no sistema.
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora -
14/07/2025 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 06:55
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2025 18:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/07/2025 11:57
Conclusos para decisão
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08/07/2025 11:02
Recebidos os autos
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08/07/2025 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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