TJPA - 0001446-08.2004.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA

CPF *56.***.*72-20

Advogados

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB: 5627/PA

CPF *01.***.*77-53

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - PMB

HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 10:23

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 15:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 14:38

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA em 12/03/2025 23:59.

  • 23/03/2025 12:27

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

  • 03/03/2025 01:21

    Publicado Despacho em 28/02/2025.

  • 03/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 26/02/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 14:40

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.

  • 07/11/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 02:17

    Publicado Despacho em 15/10/2024.

  • 13/10/2024 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2024

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0001446-08.2004.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO R.h.

    Intime-se a parte autora para - no prazo de 15 (quinze) dias - se manifestar sobre o teor da certidão de ID nº 118605104.

    Após, voltem conclusos.

    Belém, data da assinatura eletrônica.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13

  • 10/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 11:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 10:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

  • 17/02/2024 03:41

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 07:02

    Decorrido prazo de MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 18:54

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

  • 22/01/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 00:00

    Intimação

    PROC. 0001446-08.2004.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 10 de janeiro de 2024.

    LARISSA ZANELLA CELLA POTIGUAR SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 10/01/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 08:25

    Juntada de despacho

  • 31/03/2021 17:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/03/2021 17:23

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 16:28

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 31/03/2021 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 16:18

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00014466820048140301: - Classe Antiga: 175, Classe Nova: 7. - Justificativa: Art. 273 e 461 do CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos:

  • 31/03/2021 15:22

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 31/03/2021 15:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2019 11:39

    Remessa

  • 19/03/2019 14:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/03/2019 11:23

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/03/2019 12:23

    CONCLUSOS

  • 08/03/2019 08:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/01/2019 09:22

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/01/2019 14:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2019 14:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/11/2018 13:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/03/2018 08:33

    OUTROS

  • 28/03/2018 08:32

    OUTROS

  • 23/02/2018 11:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2018 11:52

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 07/02/2018 11:52

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/02/2018 11:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00014466820048140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10226 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10226.

  • 17/01/2018 10:25

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 18/10/2017 13:19

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/10/2017 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2017 08:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 02/10/2017 12:53

    CONCLUSOS

  • 05/07/2017 13:08

    CONCLUSOS

  • 20/02/2017 09:10

    CONCLUSOS

  • 26/01/2017 10:36

    CONCLUSOS

  • 25/01/2017 11:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/10/2016 09:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/11/2012 16:14

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 22/10/2012 14:40

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 19/10/2012 15:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/10/2012 15:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/10/2012 15:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/09/2012 09:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/08/2012 17:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2012 17:16

    Remessa

  • 30/08/2012 17:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/08/2012 11:23

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 29/08/2012 11:22

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MOURAO NETO (4069964), que representa a parte MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA (5354067) no processo 00014466820048140301.

  • 13/08/2012 10:50

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 08/08/2012 10:27

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/08/2012 10:27

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/08/2012 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2012 12:55

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 31/07/2012 09:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 31/07/2012 09:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 31/07/2012 09:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2012 12:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/03/2012 10:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/03/2012 18:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/03/2012 18:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/03/2012 18:51

    Remessa

  • 28/03/2012 08:51

    VISTA AO PROCURADOR - DR.Gustavo Azevedo rola

  • 28/03/2012 08:48

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO AZEVEDO ROLA (54442), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - PMB (5635406) no processo 00014466820048140301.

  • 28/03/2012 08:48

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - PMB no processo 00014466820048140301.

  • 26/03/2012 11:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/02/2012 11:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/02/2012 10:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/02/2012 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/02/2012 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/02/2012 08:42

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 15/02/2012 12:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2012 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2012 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/02/2012 08:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/02/2012 11:51

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Advogado Amauri de M. Cativo, OAB/PA nº 16323.

  • 01/02/2012 11:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO (49397), que representa a parte MARIA AMELIA GOMES BAPTISTA OLIVEIRA (5354067) no processo 00014466820048140301.

  • 10/01/2012 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/02/2011 12:02

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 21/02/2011 12:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/02/2011 09:38

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 14/02/2011 18:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2011 18:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2011 18:05

    Remessa

  • 04/02/2011 09:00

    VISTA AO PROCURADOR - vistas ao Procurador Municipal Gustavo Azevedo Rola, carga ao estagiario Ederson GAia

  • 18/01/2011 09:10

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/01/2011 09:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2011 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2011 13:13

    Procedência - Procedência

  • 24/07/2010 13:41

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 16/12/2009 12:45

    PROVIDENCIAR OUTROS - Aguardando Expedição de Mandado / Mesa Karol

  • 11/08/2009 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/08/2009 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 14/01/2009 13:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 33

  • 30/10/2008 14:12

    AGUARDANDO AUDIENCIA - cx-01

  • 30/09/2008 16:15

    AGUARDANDO AUDIENCIA - Audiência designada no principal para o dia 07/08/2008

  • 29/09/2008 11:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 40

  • 09/10/2007 11:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX-37

  • 30/08/2007 15:58

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX-14(JUÍZES MUTIRÃO)

  • 25/04/2006 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/04/2006 13:12

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :2948846 inclusão do Advogado3747369

  • 18/04/2006 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 18/10/2005 15:33

    RESENHA

  • 18/10/2005 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/10/2005 15:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 15/02/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 24/01/2005 12:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Lote 01

  • 06/08/2004 11:37

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 07/05/2004 14:02

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 01/04/2004 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/04/2004 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/04/2004 11:19

    VINCULAÇÃO

  • 31/03/2004 11:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*16-26

  • 09/03/2004 12:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/03/2004 12:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/03/2004 09:43

    VINCULAÇÃO

  • 08/03/2004 16:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/03/2004 13:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/03/2004 13:15

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*11-02

  • 08/03/2004 13:15

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe OF. APREENSAO. ADOLESCENTE para area PETIÇÃO CÍVEL

  • 08/03/2004 13:15

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OF. APREENSAO. ADOLESCENTE, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/02/2004 09:52

    APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número: 001200410107187

  • 19/02/2004 09:55

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 19/02/2004 09:54

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 691494102- Alteração da Parte de número :2948845 inclusão do Advogado2963739

  • 13/02/2004 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/02/2004 11:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado

  • 13/02/2004 10:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/02/2004 09:42

    MANDADO CUMPRIDO

  • 09/02/2004 16:02

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/02/2004 13:57

    PLANTÃO

  • 09/02/2004 13:53

    Intimação

  • 09/02/2004 13:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 09/02/2004 11:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/02/2004 08:34

    RESENHA

  • 09/02/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 06/02/2004 11:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/02/2004 11:33

    AUTUAÇÃO

  • 03/02/2004 11:00

    INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 169126752- Inclusão da Parte: HOSPITAL PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

  • 03/02/2004 10:59

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 169126752- Alteração da Parte :PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM - PMB Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

  • 03/02/2004 10:58

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2004

Ultima Atualização
11/10/2024

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