TJPA - 0801098-78.2023.8.14.0401

1ª instância - 5ª Vara Criminal de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL DE SAO BRAS

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO

CPF *54.***.*46-20

Advogados

SAMIH AUGUSTO EL SOUKI CERBINO

OAB: 17272/PA

CPF *39.***.*62-87

SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 30008/PA

CPF *10.***.*54-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATO ARTHUR ASSIS BAIAO

JOSE LUIZ SOARES RODRIGUES

ROBSON FREITAS DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2025 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 13:37

    Expedição de Edital.

  • 05/08/2025 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/08/2025 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2025 11:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 18:04

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 16/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 18:04

    Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.

  • 03/06/2025 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 04:13

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Fica o advogado Dr.

    SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/PA – 30008, INTIMADO, nos autos de número 0801098-78.2023.814.0401, em tramitação nesta 5a vara criminal de Belém, em favor de ELPÍDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO, no prazo legal.

    Belém, 07/05/2025.

  • 07/05/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/05/2025 02:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 18:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/03/2025 23:59.

  • 04/04/2025 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:12

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ SOARES RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2025 09:44

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JACKSON JOSE SODRE FERRAZ em/para 25/02/2025 11:30, 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 11/02/2025 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2025 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2025 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 11:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/11/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/11/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/11/2024 23:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2024 23:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de RENATO ARTHUR ASSIS BAIÃO em 21/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 21/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIZ SOARES RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

  • 28/10/2024 01:01

    Decorrido prazo de ROBSON FREITAS DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 09:15

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2024 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2024 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2024 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 03/10/2024 08:35

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 08:08

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 23:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2024 23:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 16:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2024 15:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:51

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2024 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/10/2024 11:30 5ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/08/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 23:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

  • 11/07/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 19:16

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/07/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 09:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 09:52

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2024 07:04

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 19/03/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/02/2024 05:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 12:14

    Recebida a denúncia contra ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO - CPF: *54.***.*46-20 (AUTOR DO FATO)

  • 18/01/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2024 21:23

    Juntada de Petição de denúncia

  • 16/01/2024 13:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/01/2024 09:27

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

  • 20/10/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:00

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 17/10/2023 11:10

    Declarada incompetência

  • 17/10/2023 04:26

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 08:42

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 08:27

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 20/09/2023 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 06:45

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 09:50

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 11:30

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/07/2023 11:11

    Declarada incompetência

  • 26/07/2023 09:10

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 11:18

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 05:30

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 22/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:36

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:31

    Decorrido prazo de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO em 15/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 14:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2023 22:52

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 09:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 13/06/2023 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 06:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 09:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2023 00:54

    Publicado Decisão em 29/05/2023.

  • 28/05/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 26/05/2023 10:41

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    DESPACHO Considerando o requerimento de diligências formulado pelo Ministério Público e o teor da Súmula nº12, do TJE, determino o encaminhamento do feito ao juízo da Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares da Capital.

    Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

    JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém

  • 25/05/2023 13:11

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 10:51

    Decorrido prazo de SECCIONAL DE SÃO BRAS em 13/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 09:02

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:59

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/02/2023 18:12

    Decorrido prazo de DETRAN-PA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 14:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 13:41

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 06/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 10:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/02/2023 09:37

    Declarada incompetência

  • 07/02/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 10:53

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/02/2023 23:14

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/01/2023 09:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/01/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 08:22

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 10:39

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 26/01/2023 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 07:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2023 20:45

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 09:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/01/2023 09:42

    Juntada de Mandado de prisão

  • 23/01/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:02

    Concedida a Liberdade provisória de ELPIDIO MIRANDA DE SOUZA FILHO - CPF: *54.***.*46-20 (FLAGRANTEADO).

  • 23/01/2023 08:07

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 23/01/2023 02:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 02:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 02:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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