TJPA - 0800120-80.2022.8.14.0096
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 08:39
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 13:17
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2025 09:10
Conclusos ao relator
-
22/04/2025 09:09
Juntada de Certidão
-
17/04/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:41
Decorrido prazo de CLEDSON DE SOUZA LEITAO em 27/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:04
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
28/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 08:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 11:03
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/02/2025 10:02
Recebidos os autos
-
27/02/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2025
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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