17/07/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:37

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 12:06

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 10:19

Audiência Justificação realizada para 03/07/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.
02/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:39

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:15

Juntada de Ofício
08/06/2024 01:51

Decorrido prazo de CIDALIA RIBEIRO DA ROCHA em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:18

Audiência Justificação designada para 03/07/2024 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção.
03/06/2024 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:35

Conclusos para despacho
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 07:18

Decorrido prazo de CIDALIA RIBEIRO DA ROCHA em 24/04/2024 23:59.
01/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
04/12/2023 13:38

Juntada de Ofício
21/07/2023 05:11

Decorrido prazo de CIDALIA RIBEIRO DA ROCHA em 28/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção PROCESSO: 0802002-70.2021.8.14.0045 Requerente: CIDALIA RIBEIRO DA ROCHA Endereço: Avenida Doutor Paulo Quartim Barbosa, 1820, MARECHAL RONDON, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-010 DESPACHO/MANDADO

Vistos.

Trata-se de Pedido de Declaração Judicial de Morte Presumida de Antônio Nunes da Rocha, ajuizado por Cidália Ribeiro da Rocha.

Ao ID 27480000, expedição de Ofício ao Cartório Eleitoral e ao INSS para informações acerca do possível óbito.

Ao ID 87117900, resposta do INSS no sentido de inexistir benefício ou dependente relacionado a Antônio Nunes da Rocha, filho de Maria Francisca da Conceição.

Em manifestação, ao ID 90175688, o Ministério Público Estadual consignou a ausência de resposta ao Ofício nº 36/2021-1ª VCE, expedido ao Cartório Eleitoral da 59ª Zona Eleitoral, razão pela qual pugnou pela expedição de novo ofício e, posteriormente, nova vista dos autos para manifestação conclusiva.

Assim sendo, EXPEÇA-SE Ofício ao Cartório Eleitoral para as informações acerca do cadastro eleitoral do suposto falecido.

Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual.

Proceda, a Secretaria do Juízo, à habilitação da nova causídica no Sistema PJE.

Após, retornem os autos conclusos.

P.R.I.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Redenção/PA, data registrada no sistema.

NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME Juíza de Direito Titular da 1º Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA (Assinado digitalmente)
02/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:58

Juntada de Petição de parecer
30/03/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:11

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 10:47

Juntada de Ofício
30/09/2022 12:56

Juntada de Informações
13/07/2022 12:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 12:12

Juntada de Ofício
09/05/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
28/04/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
07/03/2022 09:38

Juntada de Ofício
07/03/2022 09:26

Expedição de Certidão.
17/08/2021 10:23

Expedição de Certidão.
16/08/2021 10:44

Juntada de Ofício
16/08/2021 10:34

Juntada de Ofício
01/06/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:11

Conclusos para decisão
28/05/2021 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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