TJPA - 0034099-48.2013.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALDENEIDE SILVA DOS SANTOS

CPF *59.***.*87-91

Advogados

LORENA MATOS ALEIXO

OAB: 15754/PA

CPF *09.***.*04-13

MARCELO PINHEIRO CAVALCANTE

OAB: 7852/PA

CPF *64.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 08.928.517/0001-57

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ: 05.055.009/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2024 14:09

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 12/03/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 12:22

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 10/10/2023 12:19

    Transitado em Julgado em 22/07/2023

  • 23/09/2023 02:36

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/09/2023 23:59.

  • 07/09/2023 03:32

    Decorrido prazo de ALDENEIDE SILVA DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 03:28

    Decorrido prazo de ALDENEIDE SILVA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:36

    Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.

  • 03/08/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0034099-48.2013.8.14.0301 AUTOR: ALDENEIDE SILVA DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 1 de agosto de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 01/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 11:46

    Juntada de despacho

  • 24/04/2020 09:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/03/2020 12:06

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 07/02/2020 08:48

    REMESSA INTERNA

  • 06/02/2020 15:05

    REMESSA INTERNA

  • 06/02/2020 15:04

    REMESSA INTERNA

  • 06/02/2020 13:06

    REMESSA INTERNA

  • 05/02/2020 15:14

    Remessa

  • 31/01/2020 16:14

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 131 FOLHAS, 0 APENSO

  • 31/01/2020 16:14

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/01/2020 16:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2020 16:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00340994820138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS. - Ação Coletiva: N.

  • 10/01/2020 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/11/2019 13:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/10/2019 10:44

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/10/2019 10:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/10/2019 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 13:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/09/2019 10:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/09/2019 10:00

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/09/2019 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2019 10:00

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 12/09/2019 13:42

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 10/09/2019 08:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/09/2019 08:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/09/2019 08:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/09/2019 08:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/09/2019 08:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2019 13:14

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/08/2019 15:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2019 15:27

    Remessa

  • 26/08/2019 15:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/07/2019 09:11

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/07/2019 13:19

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 10/06/2019 13:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/06/2019 13:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/05/2019 10:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/05/2019 10:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/05/2019 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/05/2019 10:17

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 16/05/2019 11:38

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 16/05/2019 10:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/05/2019 13:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/05/2019 13:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2019 10:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/03/2019 08:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/03/2019 08:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2019 08:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2019 15:53

    Remessa

  • 27/02/2019 15:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2019 15:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/02/2019 09:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/02/2019 10:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2019 10:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/02/2019 10:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/02/2019 10:02

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/02/2019 08:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2019 11:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/02/2019 11:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2019 11:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2019 10:59

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 30/01/2019 14:40

    Remessa

  • 30/01/2019 14:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/01/2019 14:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2019 13:26

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/12/2018 08:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/07/2018 10:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2018 14:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 26/06/2018 08:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 26/06/2018 08:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/06/2018 09:06

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 21/06/2018 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/03/2018 09:59

    CONCLUSOS

  • 23/02/2018 11:57

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2018 13:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 31/01/2018 13:45

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 15/01/2018 10:02

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2017 09:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/10/2017 11:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/10/2017 12:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2017 12:22

    Incompetência - Incompetência

  • 17/04/2017 08:35

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 21/03/2017 11:43

    CONCLUSOS

  • 14/02/2017 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/02/2017 11:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 11:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/02/2017 11:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/02/2017 15:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2017 15:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2017 15:42

    Remessa

  • 20/01/2017 13:30

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

  • 20/01/2017 08:40

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/01/2017 14:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 17/01/2017 14:50

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/12/2016 10:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/11/2016 14:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2016 10:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 03/10/2016 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/10/2016 09:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/09/2016 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2016 11:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/09/2016 13:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/09/2016 10:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/09/2016 10:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/09/2016 10:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2016 09:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2016 09:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/09/2016 09:17

    Remessa

  • 01/09/2016 08:35

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2016 12:19

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/07/2016 08:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 21/07/2016 09:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/07/2016 08:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/07/2016 11:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/07/2016 11:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2016 10:40

    CONCLUSOS

  • 06/07/2016 11:53

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2016 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/06/2016 11:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/06/2016 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/06/2016 12:44

    Remessa

  • 15/06/2016 12:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2016 12:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2016 14:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/05/2016 14:34

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 24/05/2016 14:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/05/2016 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2016 10:50

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/03/2016 10:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/03/2016 10:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/03/2016 10:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/03/2016 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/03/2016 14:57

    Remessa

  • 28/03/2016 14:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2016 12:43

    VISTAS AO ADVOGADO - carga realizada pela estagiária Shirlene Vasconcelos, autorizado pelo procurador LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES. fls. 64.

  • 16/03/2016 12:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (4069970), que representa a parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA (4047912) no processo 00340994820138140301.

  • 26/01/2016 10:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/01/2016 10:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2016 10:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/01/2016 10:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 12/01/2016 11:19

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/01/2016 11:19

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/12/2015 13:22

    AGUARDANDO MANDADO

  • 09/12/2015 10:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/12/2015 10:21

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

  • 04/12/2015 13:54

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/11/2015 10:37

    RESENHA

  • 18/11/2015 09:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/11/2015 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/11/2015 09:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/11/2015 08:56

    Citação CITACAO

  • 06/11/2015 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2015 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/11/2015 08:55

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/10/2015 09:21

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 08/10/2015 12:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/10/2015 09:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/10/2015 09:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/10/2015 09:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/10/2015 17:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/10/2015 17:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/10/2015 17:33

    Remessa

  • 10/08/2015 13:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/07/2015 12:27

    RESENHA

  • 09/07/2015 09:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/07/2015 09:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/07/2015 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/07/2015 09:11

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/11/2014 10:23

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 18/09/2014 08:01

    CONCLUSOS

  • 15/09/2014 09:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/05/2014 08:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 22/04/2014 14:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/04/2014 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 13:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/03/2014 08:51

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/03/2014 10:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/03/2014 10:55

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/02/2014 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/02/2014 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 16ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO AUGUSTO DE CARVALHO RODRIGUES

  • 12/02/2014 13:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00284254-26 de 16ª AREA DE BELÉM, para 16ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 12/02/2014 13:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.00284254-26 de 17ª AREA DE BELÉM, para 16ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 12/02/2014 10:21

    AGUARDANDO MANDADO

  • 11/02/2014 13:14

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/02/2014 13:45

    RESENHA

  • 06/02/2014 12:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2014 12:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 14:48

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 29/01/2014 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2014 14:48

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 23/01/2014 12:22

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/01/2014 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 22/01/2014 14:54

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 21/01/2014 15:05

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2014 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/01/2014 09:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/01/2014 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/01/2014 08:50

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/01/2014 10:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/07/2013 12:45

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 01/07/2013 12:45

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2014

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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