08/08/2025 13:41

Conclusos para decisão
08/02/2025 17:27

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 17:27

Decorrido prazo de Estado do Pará em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0857445-77.2022.8.14.0301 Nome: ELCI SOUZA Endereço: Alameda Onze, 45, (Cj Cordeiro de Farias), Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-100 Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, sn, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão proferida no processo nº 0803895-37.2021.814.0000, a qual admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e determinou a suspensão dos processos que versem sobre a controvérsia objeto dos respectivos autos, cuja matéria diz respeito ao Piso Salarial Nacional do Magistério, conforme a Lei Federal nº11.738/2008, DETERMINO a SUSPENSÃO do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Juizado Especial da Fazenda Pública
05/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:43

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803895-37.2021.814.0000
02/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
27/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 06:18

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/06/2024 23:59.
30/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:23

Processo Reativado
30/04/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/01/2024 17:03

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
16/11/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 08:08

Juntada de intimação de pauta
24/11/2022 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/11/2022 06:36

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:56

Decorrido prazo de Estado do Pará em 17/11/2022 23:59.
06/11/2022 00:46

Decorrido prazo de Estado do Pará em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:47

Julgado improcedente o pedido
12/09/2022 11:53

Conclusos para julgamento
10/09/2022 02:58

Decorrido prazo de ELCI SOUZA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 02:57

Decorrido prazo de Estado do Pará em 09/09/2022 23:59.
10/08/2022 11:02

Juntada de Petição de contestação
26/07/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 11:38

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802987-95.2023.8.14.0133

Marcos Sidney Costa Chaves

Luana Raphaela de Oliveira Ramalho

Advogado: Marcos Romulo de Sarges Brito

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0005735-40.2016.8.14.0017

Rosangela Maria de Oliveira

Municipio de Conceicao do Araguaia

Advogado: Pedro Cruz Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/06/2016 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0850206-56.2021.8.14.0301

Kamelia Alves de Souza

Estado do para

Advogado: Felipe Benedik Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0802356-14.2023.8.14.0017

Francisca da Conceicao Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gleiciane de Lima Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/06/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0026404-53.2007.8.14.0301

Lucideia Sena dos Santos (Interessado)

Orminda Sena dos Santos

Advogado: Elvio dos Santos Cardoso

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2007 13:11

Exibir Processo