TJPA - 0826440-08.2020.8.14.0301

22/10/2024 19:27

Conclusos para decisão

22/10/2024 19:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/10/2024 19:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

22/10/2024 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 30

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

22/08/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023 22:10

Expedição de Decisão.

22/08/2023 12:20

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPA de número 30

16/08/2023 08:05

Conclusos para decisão

16/08/2023 08:04

Juntada de Certidão

08/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ROSELILDE CARVALHO BARATA em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSELILDE CARVALHO BARATA em 31/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/07/2023.

08/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023

06/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 08:37

Expedição de Carta.

06/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ROSELILDE CARVALHO BARATA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

05/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2023 00:35

Decorrido prazo de ROSELILDE CARVALHO BARATA em 03/07/2023 23:59.

14/06/2023 00:09

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

12/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 13:53

Expedição de Carta.

06/06/2023 21:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual

21/06/2022 07:46

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022 20:25

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2022 11:19

Juntada de Certidão

02/06/2022 00:02

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022 08:48

Expedição de Carta.

30/05/2022 21:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 00:03

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022 09:20

Expedição de Carta.

19/05/2022 10:38

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

12/05/2022 10:34

Juntada de

05/05/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 17:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2022 16:43

Cancelada a movimentação processual

07/07/2021 09:20

Recebidos os autos

07/07/2021 09:20

Distribuído por sorteio