25/03/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/03/2024 08:32

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 07:37

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 06:30

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 28/02/2024 23:59.
02/03/2024 06:02

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 06:02

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:02

Juntada de
23/02/2024 00:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

DECISÃO De acordo com os autos, as partes celebraram acordo para depósito direto em conta.

Contudo, houve possível divergência quanto aos dados bancários informados em audiência e comprovação de que a Reclamada entrou em contato com o Reclamante, visando sanar tal fato, porém, sem obter resposta em tempo hábil.

Deste modo, o atraso na primeira parcela foi justificado, eis que os dados da conta bancária informados em petição de id nº 107311312 são diferentes dos informados em audiência, justificando o depósito pós data convencionada.

Considerando os comprovantes de depósitos apresentados pela Reclamada, a concordância com o valor depositado e o pedido de expedição de alvará para levantamento dos valores, determino a expedição de alvarás apartados no valor total de R$ 10.000,00, acrescido dos rendimentos típicos da subconta vinculada ao processo, em nome do Reclamante, através de transferência para a conta bancária indicada por este em petição de id nº 107311312.

Certifique-se o levantamento pela parte beneficiária.

Cumpridas as diligências, arquivem-se.

Belém, 21 de Fevereiro de 2024.

DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA Juíza de Direito
21/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:41

Juntada de
04/02/2024 19:52

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 19:52

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 00:59

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
04/02/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 07:28

Publicado Decisão em 22/01/2024.
26/01/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
22/01/2024 08:04

Conclusos para decisão
18/01/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0852844-91.2023.8.14.0301 DECISÃO Manifeste-se o Reclamante sobre os valores depositados pela Reclamada e a petição da mesma, devendo observar o prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Belém, 12 de janeiro de 2024.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
12/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2024 10:23

Juntada de
12/01/2024 10:06

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:06

Processo Reativado
18/12/2023 08:32

Juntada de
11/12/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 13:55

Juntada de
23/11/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
23/11/2023 12:42

Homologada a Transação
23/11/2023 12:23

Juntada de
23/11/2023 12:20

Audiência Una realizada para 23/11/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
19/09/2023 11:06

Juntada de
19/09/2023 10:19

Juntada de
19/09/2023 10:17

Desentranhado o documento
19/09/2023 10:16

Audiência Una designada para 23/11/2023 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
19/09/2023 10:16

Audiência Una realizada para 19/09/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
19/09/2023 10:13

Juntada de
18/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 11:24

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 10:16

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 10:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:55

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 09:54

Decorrido prazo de BARATA TRANSPORTES LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:10

Juntada de identificação de ar
02/08/2023 01:00

Publicado Intimação em 02/08/2023.
02/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 00:43

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0852844-91.2023.8.14.0301 DECISÃO Da análise dos autos, constata-se que a citação foi recebida pela Reclamada no dia 27/07/2023, ou seja, 04 (quatro) dias antes da data da audiência UNA designada nos autos, impossibilitando uma defesa regular.

Deste modo, em observância ao princípio do contraditório e ampla defesa, cancelo a audiência designada para o dia 31/07/2023, às 11:30, com designação de nova data de audiência UNA, com a devida intimação das partes.

Cumpra-se.

Belém, 31 de Julho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
31/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 11:32

Expedição de .
31/07/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:56

Expedição de .
31/07/2023 10:54

Audiência Una redesignada para 19/09/2023 09:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
31/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
28/07/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 02:30

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
22/07/2023 02:29

Decorrido prazo de JOSE PAULO VIEIRA DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
19/07/2023 09:05

Juntada de Petição de certidão
22/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
22/06/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ACIDENTES DE TRÂNSITO DE BELÉM PROCESSO Nº: 0852844-91.2023.8.14.0301 DECISÃO Cite-se a Reclamada, com as advertências legais.

Aguarde-se a realização da audiência UNA já designada nos autos.

Cumpra-se.

Belém, 19 de Junho de 2023.

MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL Juiz de Direito Titular
19/06/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
16/06/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 11:48

Audiência Una designada para 31/07/2023 11:30 Vara do Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito.
16/06/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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