TJPA - 0802810-27.2023.8.14.0006
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Ananindeua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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22/07/2023 02:33
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:33
Decorrido prazo de ROBERTO ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE em 05/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:32
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 05/07/2023 23:59.
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22/07/2023 02:32
Decorrido prazo de ROBERTO ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE em 05/07/2023 23:59.
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22/06/2023 01:58
Publicado Sentença em 21/06/2023.
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22/06/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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20/06/2023 07:54
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0802810-27.2023.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc.
Defiro a gratuidade na forma e sob as penas do art. 98-ss, NCPC.
Sem relatório (art. 38, da LJECC).
Decido.
Em deferimento ao pleito de desistência retro, e sendo, inclusive, desnecessária a anuência da parte Reclamada (Enunciado n° 90, FONAJE), com fulcro no art. 51, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 200, § ún., e art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença a DESISTÊNCIA DA AÇÃO (Id 95105798), e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de seu mérito.
Sem condenação em custas e honorários (arts. 54 e 55, LJECC).
Ao fim, arquivem-se, com as cautelas legais.
P.R.I.C.
Ananindeua, assinado digitalmente na data abaixo indicada.
VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito -
19/06/2023 14:02
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 14:02
Extinto o processo por desistência
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19/06/2023 11:19
Conclusos para julgamento
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19/06/2023 11:19
Audiência Conciliação realizada para 19/06/2023 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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19/06/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
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16/06/2023 21:06
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 09:41
Juntada de Petição de contestação
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31/05/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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09/04/2023 01:12
Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 29/03/2023 23:59.
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28/03/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 11:11
Juntada de Outros documentos
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10/02/2023 15:20
Audiência Conciliação designada para 19/06/2023 10:30 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua.
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10/02/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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