TJPA - 0800200-07.2023.8.14.0000

10/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/10/2024 10:26

Baixa Definitiva

09/10/2024 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/10/2024 17:23

Juntada de Certidão

09/10/2024 17:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/07/2024 15:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência

29/08/2023 09:05

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 25/08/2023.

25/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

24/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/08/2023 10:08

Juntada de Certidão

23/08/2023 13:34

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 08:42

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023 23:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.

29/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

27/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 16:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2023 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

23/06/2023 10:45

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

19/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023 11:26

Recurso Especial não admitido

01/06/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2023 12:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 12:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

10/05/2023 18:49

Juntada de Petição de petição

06/05/2023 00:11

Decorrido prazo de JUSTIÇA PUBLICA em 05/05/2023 23:59.

04/04/2023 10:38

Juntada de Petição de termo de ciência

31/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 31/03/2023.

31/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

29/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 12:45

Conhecido o recurso de JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e provido em parte

27/03/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2023 19:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão

09/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2023 08:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2023 09:27

Conclusos para julgamento

08/02/2023 10:25

Juntada de Petição de parecer

25/01/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 15:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 08:19

Conclusos para decisão

25/01/2023 08:19

Ato ordinatório praticado

24/01/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/01/2023 09:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

16/01/2023 16:32

Determinação de redistribuição por prevenção

11/01/2023 11:00

Recebidos os autos

11/01/2023 11:00

Conclusos para decisão

11/01/2023 11:00

Distribuído por sorteio