TJPA - 0002670-87.2004.8.14.0201

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

FRANCISCO ELIAS NERI DA SILVA

CPF *09.***.*82-91

Advogados

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA

OAB: 4533/PA

CPF *29.***.*26-00

LEANDRO ATHAYDE FERNANDES

OAB: 20855/PA

CPF *00.***.*14-84

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

FRANCISCO ELIAS NERI DA SILVA

CPF *09.***.*82-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JOSE ROBERTO ROSA DA SILVA

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 15:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/09/2025 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2025 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2025 17:30

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 15/09/2025 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2025 09:39

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 20:11

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 08:59

    Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 10/03/2025 13:07

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 10/03/2025 13:07

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 13:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/06/2024 13:15

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 24/06/2024 10:25

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO ELIAS NERI DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:06

    Publicado Ementa em 06/06/2024.

  • 06/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

  • 04/06/2024 10:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/06/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 15:06

    Conhecido o recurso de FRANCISCO ELIAS NERI DA SILVA - CPF: *09.***.*82-91 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 21/05/2024 10:38

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/05/2024 08:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/05/2024 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 16:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 18/03/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:12

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 19:52

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 19:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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